Procedimento Comum Cível 0093865-06.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0093865-06.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/02/2025, 07:41

Reativação

03/02/2025, 07:41

Decurso de Prazo

29/01/2025, 03:40

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 11:07

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID192227844, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0093865-06.2024.8.17.2001 AUTOR(A): EVERALDO BEZERRA PATRIOTA, ANARLEIDE MOREIRA BEZERRA PATRIOTA, MARCIA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA, MARTA VIRGINIA MOREIRA BEZERRA PATRIOTA Vistos, etc... Sentença prolatada em id 189607039 homologando acordo com transito em julgado em id 190188607. A parte requerida junta documento comprovando depósito do valor acordado em id 190310542. Em id 190333020 a parte autora solicita a expedição de alvará de transferência e indica os dados bancários. Em id 191007398 novamente a parte autora reitera o pedido de alvará. É o relatório. DEFIRO a expedição de alvará de transferência em favor da parte autora, nos exatos termos do acordo homologado, e, no que couber, em conformidade com o solicitado em id 190333020. Diga a DC se houve pagamento das custas judiciais. Após a expedição do alvará do valor incontroverso depositado e se houver registro de que não há custas a serem pagas, arquivem-se os autos, com as cautelas de lei. Cumpra-se. Intimem-se. RECIFE, 9 de janeiro de 2025. Ana Paula Lira Melo Juiz(a) de Direito " RECIFE, 17 de janeiro de 2025. CLAUDIA LOBO DA COSTA CARVALHO AMORIM Diretoria Cível do 1º Grau

20/01/2025, 00:00

Definitivo

17/01/2025, 12:35

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2025, 12:34

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2025, 12:33

Expedição de documento

17/01/2025, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2025, 12:21

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2025, 09:06

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 09:48

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189607039, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0093865-06.2024.8.17.2001 AUTOR(A): EVERALDO BEZERRA PATRIOTA, ANARLEIDE MOREIRA BEZERRA PATRIOTA, MARCIA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA, MARTA VIRGINIA MOREIRA BEZERRA PATRIOTA Vistos etc. EVERALDO BEZERRA PATRIOTA, ANARLEIDE MOREIRA BEZERRA PATRIOTA, MARCIA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA e MARTA VIRGINIA MOREIRA BEZERRA PATRIOTA por advogado, ajuizou a presente “AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO LIMINAR DE DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS PROBATÓRIO OU EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS” contra BRADESCO SAÚDE. Afirmaram, os autores, em resumo, serem beneficiários do plano de saúde demandado, na modalidade individual, e constataram abusivos reajustes aplicados em suas mensalidades, em razão da mudança de faixa etária. Os autores informaram, ainda, que não conseguiram comprovar todos os reajustes de faixa etária aplicados, por não disporem de todos os boletos, desde o início da contratação. Diante do exposto, ingressaram com a presente ação e requereram em tutela antecipada, a exibição de todo o histórico de prêmios, com a individualização de todos os reajustes aplicados desde o início do pacto, de cada um dos beneficiários. No mérito, requereram a procedência da ação para que, em resumo, sejam declarados nulos os reajustes de faixa etária aplicados com base no item 13.3 do contrato. Em decisão de id n. 182724724, foi deferido o pedido de tutela antecipada. No id n. 188142987, consta termo de audiência de conciliação/mediação em que as partes não chegaram a um acordo. No entanto, no id n. 188133166, a parte ré juntou aos autos acordo realizado entre as partes. Diante disto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre EVERALDO BEZERRA PATRIOTA, ANARLEIDE MOREIRA BEZERRA PATRIOTA, MARCIA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA e MARTA VIRGINIA MOREIRA BEZERRA PATRIOTA e BRADESCO SAÚDE. Em consequência, julgo extinto este processo, com resolução do mérito, o que faço com base no art. 487, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Considerando a ausência de interesse recursal, nos moldes do art. 1.000 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado, verifique-se a pendência de custas e, no caso de ausência de custas pendentes, arquivem-se Publique-se e intimem-se. Recife, data e assinatura digitais" RECIFE, 4 de dezembro de 2024. CAMILLA RODRIGUES MARQUES CARNEIRO Diretoria Cível do 1º Grau

05/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Reativação

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento

Expedição de documento (Certidão)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(64)