Procedimento Comum Cível 0038573-12.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0038573-12.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/10/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELADO(A): JUREMA CARLA DE OLIVEIRA SILVA, J. G. D. O. S. INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 28 de agosto de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0038573-12.2019.8.17.2001

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Hapvida Assistência LTDA EMBARGADA: J.G. D.O.S representado por J.C D.O. S. RELATOR: Des. Humberto Vasconcelos EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - PLANO DE SAÚDE – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – NECESSIDADE DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR NOS TERMOS DO LAUDO MÉDICO - OBRIGATORIEDADE DO CUSTEIO - ADEQUAÇÃO AO IAC Nº 0018952-81.2019.8.17.9000 - DANO MORAL CONFIGURADO - RECURSO IMPROVIDO. CARACTE Intimação (Outros) - QUARTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0038573-12.2019.8.17.2001

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Hapvida Assistência LTDA EMBARGADA: J.G. D.O.S representado por J.C D.O. S. RELATOR: Des. Humberto Vasconcelos VOTO Inicialmente, cabe ressaltar a tempestividade do presente embargos declaratórios. É cediço que os Embargos de Declaração, nos moldes do art. 1.022, I, II e III, do CPC/2015, constituem recurso cabível para atacar eventuais obscuridades, contradições, omissões ou erro material exi Intimação (Outros) - QUARTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0038573-12.2019.8.17.2001

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Hapvida Assistência LTDA EMBARGADA: J.G. D.O.S representado por J.C D.O. S. RELATOR: Des. Humberto Vasconcelos EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - PLANO DE SAÚDE – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – NECESSIDADE DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR NOS TERMOS DO LAUDO MÉDICO - OBRIGATORIEDADE DO CUSTEIO - ADEQUAÇÃO AO IAC Nº 0018952-81.2019.8.17.9000 - DANO MORAL CONFIGURADO - RECURSO IMPROVIDO. CARACTE Intimação (Outros) - QUARTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0038573-12.2019.8.17.2001

26/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/01/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 08:29

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/12/2023, 23:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/11/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 18:31

Conclusos para despacho

14/11/2023, 16:45

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 09:19

Juntada de Petição de apelação

10/11/2023, 18:08

Conclusos para o Gabinete

10/11/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2023, 12:04

Documentos

DESPACHO

•22/11/2023, 18:31

PARECER

•18/10/2023, 22:43

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 10/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Conclusos para o Gabinete

Juntada de Petição de petição (outras)

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