Procedimento Comum Cível 0001255-68.2014.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 61.024,72

Órgão julgador

Seção B da 7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CAXITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 06:42

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 06:42

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:01

Determinado o arquivamento

25/09/2025, 07:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2025, 07:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/09/2025, 16:19

Conclusos para despacho

04/07/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 09:50

Decorrido prazo de CAXITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

27/05/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

27/05/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 10:23

Todas as movimentações(143)

Decorrido prazo de CAXITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 06:42

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 06:42

Publicado Despacho em 29/09/2025.

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 07:44

Despacho

•25/09/2025, 07:44

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:01

Determinado o arquivamento

25/09/2025, 07:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2025, 07:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/09/2025, 16:19

Conclusos para despacho

04/07/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 09:50

Decorrido prazo de CAXITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

27/05/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

27/05/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 19:54

Decorrido prazo de CAXITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:00

Conclusos para despacho

12/05/2025, 19:40

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2025, 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 13:23

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:17

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

16/04/2025, 12:51

Realizado cálculo de custas

16/04/2025, 12:51

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

26/03/2025, 11:28

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/03/2025, 15:06

Recebidos os autos

24/03/2025, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2024, 23:21

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 07:48

Decorrido prazo de CAXITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2024.

12/09/2024, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

12/09/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 2 de setembro de 2024. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0001255-68.2014.8.17.2001 AUTOR(A): CAXITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

03/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 12:22

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 20/08/2024 23:59.

24/08/2024, 09:28

Decorrido prazo de FILIPE JOSÉ ARCOVERDE DE BRITTO LEITE em 20/08/2024 23:59.

24/08/2024, 09:28

Juntada de Petição de apelação

13/08/2024, 16:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/07/2024.

11/08/2024, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

11/08/2024, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do int Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0001255-68.2014.8.17.2001 AUTOR(A): CAXITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

29/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 09:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 09:15

Julgado procedente o pedido

18/07/2024, 10:02

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 13:29

Conclusos para o Gabinete

04/06/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 07:32

Decorrido prazo de FILIPE JOSÉ ARCOVERDE DE BRITTO LEITE em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/04/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 16:52

Conclusos para despacho

23/10/2023, 13:08

Conclusos para o Gabinete

26/09/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 08:58

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/08/2023, 15:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/08/2023, 14:15

Outras Decisões

21/07/2023, 09:41

Conclusos para decisão

13/07/2023, 17:29

Conclusos para o Gabinete

19/10/2022, 09:31

Expedição de intimação.

19/10/2022, 09:31

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

21/09/2022, 15:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/09/2022, 14:50

Conclusos para despacho

21/09/2022, 13:46

Conclusos para o Gabinete

15/09/2022, 14:40

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção A da 16ª Vara Cível da Capital)

15/09/2022, 08:22

Conclusos cancelado pelo usuário

15/09/2022, 08:22

Conclusos para o Gabinete

18/03/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 09:53

Expedição de intimação.

24/01/2022, 08:48

Expedição de Carta precatória.

11/06/2021, 12:47

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 16:26

Expedição de intimação.

21/12/2020, 22:45

Expedição de Certidão.

21/12/2020, 22:44

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção A da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

24/08/2020, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2020, 12:27

Conclusos para despacho

12/08/2020, 10:45

Conclusos para o Gabinete

03/07/2020, 20:27

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção A da 16ª Vara Cível da Capital)

03/07/2020, 10:03

Conclusos cancelado pelo usuário

03/07/2020, 10:02

Conclusos para despacho

11/06/2019, 09:06

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 09:05

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 18:19

Expedição de intimação.

29/03/2019, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 10:21

Conclusos para despacho

28/11/2016, 11:31

Juntada de Petição de petição

01/11/2016, 09:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2016, 10:47

Expedição de intimação.

07/10/2016, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2016, 10:24

Conclusos para despacho

04/10/2016, 10:44

Expedição de Certidão.

04/10/2016, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2016, 08:03

Conclusos para despacho

16/09/2016, 09:32

Juntada de Petição de petição

13/09/2016, 12:02

Expedição de carta precatória.

09/03/2016, 09:34

Expedição de .

08/03/2016, 12:01

Expedição de .

08/03/2016, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2016, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2016, 09:57

Conclusos para despacho

29/10/2015, 11:43

Juntada de termo de audiência

29/10/2015, 11:42

Audiência conciliação realizada para 29/10/2015 10:00 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital.

29/10/2015, 11:41

Juntada de Petição de outros (documento)

28/10/2015, 09:25

Juntada de aviso de recebimento (ar)

28/09/2015, 08:56

Juntada de aviso de recebimento (ar)

11/09/2015, 10:51

Juntada de Petição de petição

01/09/2015, 15:01

Juntada de aviso de recebimento (ar)

24/08/2015, 08:32

Expedição de intimação.

20/08/2015, 11:40

Expedição de intimação.

20/08/2015, 11:20

Expedição de intimação.

20/08/2015, 11:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 28/07/2015 23:59:59.

29/07/2015, 00:09

Expedição de intimação.

23/07/2015, 10:01

Expedição de intimação.

22/07/2015, 13:06

Expedição de intimação.

22/07/2015, 13:06

Audiência conciliação designada para 29/10/2015 10:00 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital.

22/07/2015, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2015, 11:37

Conclusos para despacho

18/12/2014, 13:02

Decorrido prazo de MARIANA VELLOSO BORGES BEZERRA DE CARVALHO em 15/12/2014 23:59:59.

16/12/2014, 17:52

Juntada de Petição de antecipação/adiamento de audiência

12/12/2014, 17:05

Expedição de intimação.

03/12/2014, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2014, 12:12

Juntada de Petição de antecipação/adiamento de audiência

27/11/2014, 15:32

Conclusos para despacho

26/11/2014, 08:30

Decorrido prazo de MARIANA VELLOSO BORGES BEZERRA DE CARVALHO em 24/11/2014 23:59:59.

26/11/2014, 00:23

Juntada de Petição de petição

18/11/2014, 08:51

Expedição de intimação.

13/11/2014, 10:39

Expedição de intimação.

13/11/2014, 10:39

Juntada de Petição de petição

10/11/2014, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2014, 11:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 01/10/2014 23:59:59.

21/10/2014, 01:59

Conclusos para despacho

17/10/2014, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2014, 08:25

Conclusos para despacho

02/10/2014, 09:00

Expedição de citação.

05/09/2014, 11:34

Concedida a Antecipação de tutela

29/08/2014, 18:15

Conclusos para despacho

20/08/2014, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2014, 18:26

Conclusos para decisão

13/08/2014, 10:32

Distribuído por sorteio

13/08/2014, 10:32

Despacho

•19/05/2025, 19:54

Outros Documentos

•08/05/2025, 20:20

Despacho

•29/04/2025, 13:23

Decisão\Acórdão

•17/02/2025, 11:49

Sentença (Outras)

•18/07/2024, 10:02

Despacho

•17/04/2024, 16:52

Decisão

•21/07/2023, 09:41

Despacho

•21/09/2022, 14:50

Despacho

•23/08/2020, 12:27

Despacho

•28/03/2019, 10:21

Despacho

•06/10/2016, 10:24

Despacho

•04/10/2016, 08:03

Despacho

•04/03/2016, 10:20

Todos os documentos(23)

Despacho

•25/09/2025, 07:44

Despacho

•25/09/2025, 07:44

Despacho

•19/05/2025, 19:54

Outros Documentos

•08/05/2025, 20:20

Despacho

•29/04/2025, 13:23

Decisão\Acórdão

•17/02/2025, 11:49

Sentença (Outras)

•18/07/2024, 10:02

Despacho

•17/04/2024, 16:52

Decisão

•21/07/2023, 09:41

Despacho

•21/09/2022, 14:50

Despacho

•23/08/2020, 12:27

Despacho

•28/03/2019, 10:21

Despacho

•06/10/2016, 10:24

Despacho

•04/10/2016, 08:03

Despacho

•04/03/2016, 10:20

Despacho

•10/07/2015, 11:37

Ata de Audiência (Outras)

•12/12/2014, 17:05

Despacho

•02/12/2014, 12:12

Ata de Audiência (Outras)

•27/11/2014, 15:32

Despacho

•07/11/2014, 11:48

Despacho

•03/10/2014, 08:25

Decisão

•29/08/2014, 18:15

Despacho

•18/08/2014, 18:26