Cumprimento de sentença 0032767-64.2017.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0032767-64.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 10:03

Publicação

27/08/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: N. P. D. B. REPRESENTANTE: MARCIA PINHEIRO DE HOLANDA EXECUTADO(A): HAPVIDA SAÚDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 213222441, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Diante do que requerido em petição retro, fora realizada consulta à conta judicial do Banco do Brasil, constatando-se, contudo, que não há saldo de capital disponível, conforme extrato em anexo, restando prejudicado o pedido o levantamento de numerário remanescente. Intimem-se. Após arquivem-se os autos. Recife, 18 de agosto de 2025. " RECIFE, 25 de agosto de 2025. MARCELLE SA CARNEIRO DE MENDONÇA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0032767-64.2017.8.17.2001

26/08/2025, 00:00

Expedição de documento

25/08/2025, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 12:53

Mero expediente

19/08/2025, 09:22

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 13:55

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:01

Publicação

25/04/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: N. P. D. B. REPRESENTANTE: MARCIA PINHEIRO DE HOLANDA EXECUTADO(A): HAPVIDA SAÚDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID-201062495, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0032767-64.2017.8.17.2001 Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição retro no prazo de 10 dias. Recife, data da assinatura digital.. Carlos Eugênio de Castro Montenegro Juiz de Direito" RECIFE, 23 de abril de 2025. MARIANA PORTO GOMES DE CARVALHO Diretoria Cível do 1º Grau

24/04/2025, 00:00

Expedição de documento

23/04/2025, 11:07

Mero expediente

14/04/2025, 13:41

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 09:27

Reativação

07/04/2025, 09:26

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: N. P. D. B. EXECUTADO(A): HAPVIDA SAÚDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192530590_, conforme segue transcrito abaixo: SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0032767-64.2017.8.17.2001 Vistos, etc... N. P. D. B., menor impúbere, representado por seus genitores, MARCIA PINHEIRO DE HOLANDA e CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE BARROS, qualificados nos autos, no curso do presente cumprimento de sentença em face de HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., igualmente qualificada, requereu a intimação da executada para pagamento da quantia correspondente à condenação. Intimada, a parte executada fez o depósito do montante devido, conforme ID 182525676. O exequente, por seu turno, acostou petição, de Id 183844649, concordando com os valores depositados, bem como requerendo a expedição dos respectivos alvarás de transferência. A defensoria Pública, que atuou durante a fase de conhecimento, manifestou-se, por seu turno, aos Ids 184876477 e 191008818, também concordando com os valores e requerndo a eexpedição de alvará. É o que importa relatar. RELATADOS. DECIDO. A obrigação de pagar foi satisfeita pelo devedor, tendo o exequente aceitado a quantia depositada sem qualquer ressalva. Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção da pretensão executória. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 526, §3º, 924, II, c/c o art. 925 do CPC, DECLARO a extinção da presente execução, ante a noticiada satisfação da dívida pelo executado, e a anuência manifestada pelo exequente. Determino a expedição de ofícios de transferência dos valores depositados sob ID. 182525679, sendo um no valor de R$ 15.006,31 (quinze mil e seis reais e trinta e um centavos), para a conta da representante do autor, MARCIA PINHEIRO DE HOLANDA, indicada em ID 189387643, e outro em nome da Defensoria Pública, no valor de R$ 3.751,57 (três mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos), nos termos do que requisitado em petição de ID 184876477, todos os valores com os devidos acréscimo legais. Após as expedições dos competentes ofícios de transferência, bem como certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Intimem-se. Recife, 14 de janeiro de 2025 Carlos Eugênio de Castro Montenegro Juiz de Direito RECIFE, 24 de janeiro de 2025. TAYSSA MAYARA PEDERNEIRAS PAZ Diretoria Cível do 1º Grau

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: N. P. D. B. EXECUTADO(A): HAPVIDA SAÚDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - EXECUTADA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179194749, conforme segue transcrito abaixo: " Cumprida a determinação endereçada à parte exequente, consoante se vê ao ID nº 177645630, proceda a Diretoria Cível consoante já determinado no despacho retro." ATO JUDICIAL DE ID.166723687:''DESPACHO Analisando os autos, determino a intimação da parte autora para proceder, no prazo de 05 (cinco) dias, com a juntada da guia de simulação das custas processuais relativas à presente fase processual, que devem ser recolhidas pela parte executada em caso de apresentação de impugnação, consoante art. 16, IV, da NOTA TÉCNICA nº 001/2021 – Grupo de Trabalho instituído pelo Ato nº 818, de 07 de dezembro de 2020, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Art. 16. As custas processuais devem ser recolhidas: IV – na fase de cumprimento de sentença quando decorrido o prazo para pagamento estabelecido na lei processual, sem adimplemento total, devendo as custas processuais incidentes ser incluídas nos cálculos do credor, e previamente recolhidas pelo devedor em caso de apresentação de impugnação ou outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação; Após, devidamente cumprido o que acima estabelecido, determino, desde já, a intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito ora exequendo, conforme planilha anexada, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários de advogado em igual percentual, nos termos do artigo 523, §1º, do CPC, e de penhora para garantia e satisfação da dívida exequenda. Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias previsto no caput do artigo 523 sem o pagamento voluntário pelo executado, inicia-se, automaticamente, o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte devedora, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos autos, sua impugnação, podendo nela alegar as matérias constantes dos incisos do artigo 525, §1º, do CPC. Frise-se, desde já, que os honorários de sucumbência devem ser destinados à Defensoria Pública, a qual atuou durante toda a fase de conhecimento. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0032767-64.2017.8.17.2001 Intime-se a Defensoria Pública. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos. Recife, 09 de abril de 2024. Carlos Eugênio de castro Montenegro Juiz de Direito '' RECIFE, 26 de agosto de 2024. MOYSA MARIA DE SOUZA LEAO SALES Diretoria Cível do 1º Grau

27/08/2024, 00:00

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