Cumprimento de sentença 0053875-86.2016.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0053875-86.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: AUGUSTO CAVALCANTI DE SOUZA E SILVA EXECUTADO(A): INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 236411527, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Diante das informações prestadas na petição de ID. Nº 223336115 e do lapso temporal, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0053875-86.2016.8.17.2001 intime-se a parte autora para manifesta-se acerca das alegações ali contidas, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, vistas ao Ministério Público. Recife, 10 de abril de 2026. ASSINADO ELETRONICAMENTE JADER MARINHO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO em exercício na 1a Vara da Fazenda Pública do Recife-PE em exercício cumulativo" RECIFE, 5 de maio de 2026. SINEZIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

06/05/2026, 00:00

Mero expediente

13/04/2026, 16:36

Conclusão (para despacho)

14/12/2025, 21:22

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 13:50

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 20:10

Mero expediente

25/09/2025, 08:24

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 12:58

Conclusão

02/09/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 17:38

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 07:08

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 17:56

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: AUGUSTO CAVALCANTI DE SOUZA E SILVA EXECUTADO(A): INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 191387972, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Compulsando os autos, verifico que, intimado para demonstrar o cumprimento da obrigação, o SASSEPE acostou aos autos a seguinte informação: A informação foi confirmada pelo autor em petição de ID n° 191377490, na qual afirma que o "requerimento este realizado pela genitora e que fora atendido pelo plano de saúde, conforme se verifica no e-mail ora anexo, bem como através do ofício de nº 2814/2024, apresentado pelo plano de saúde no presente processo, informando sobre a mudança da clínica, sendo a clínica “ENCANTO INTERDISCIPLINAR” substituída pela “ESPAÇO VIDA MULTITERAPIAS” (Id. 190989417)". Acostada aos autos pelo SASSEPE, ainda, a GUIA DE SERVIÇO PROFISSIONAL / SERVIÇO AUXILIAR DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA - SP/SADT 2-Nº 20207784 "PACOTE TRATAMENTO TEA 10 A 20 HORAS SEMANAIS" ao ID n° 190989416, referente à clínica ESPACO VIDA MULTITERAPIAS LTDA, conforme solicitação da família do autor, ratificando a informação apresenta. Assim, no presente momento, entendo suficientemente comprovado o cumprimento da obrigação, no que tange ao SASSEPE, cabendo à parte interessada seguir os trâmites administrativos a fim de dar início ao tratamento, a ser fornecido nos termos do laudo médico atualizado, nos termos do título judicial transitado em julgado. Para prosseguimento da execução, diante do requerimento do cumprimento de sentença de obrigação de pagar, referente a valores em aberto, havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para conferência dos cálculos apresentados pelas partes. INTIMEM-SE, procedendo com a remessa apenas após a intimação. RECIFE, 09 de Janeiro de 2025 ASSINADO ELETRONICAMENTE José André Machado Barbosa Pinto Juiz de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital 03 " RECIFE, 27 de janeiro de 2025. CAMILA GILDO DE SOUSA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0053875-86.2016.8.17.2001

28/01/2025, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Conclusão

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

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