Execução de Título Extrajudicial 0004198-48.2020.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0004198-48.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BF FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO(A): FABIOLA ADRIANA LEITE GUSMAO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, INTIMO A PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de ID 221576757., constantes nos autos. Recife, 5 de dezembro de 2025. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0004198-48.2020.8.17.2001

08/12/2025, 00:00

Expedição de documento

05/12/2025, 11:02

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:04

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 10:41

Mandado

08/09/2025, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

08/09/2025, 09:52

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BF FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO(A): FABIOLA ADRIANA LEITE GUSMAO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que seja expedido mandado de Penhora, uma vez que as custas recolhidas destinam-se a despesas postais, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 19 de agosto de 2025. FABIO COSTA TAVARES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0004198-48.2020.8.17.2001

20/08/2025, 00:00

Expedição de documento

19/08/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 15:53

Publicação

30/07/2025, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BF FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO(A): FABIOLA ADRIANA LEITE GUSMAO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 209515488, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0004198-48.2020.8.17.2001 Vistos, etc... Ante o teor da petição id 195647070, considerando a previsão do art. 775 do Código de Processo Civil, segundo o qual o credor tem a faculdade de desistir da execução, no todo ou em parte, bem como, nos termos do art. 275 do Código Civil, o credor tem direito a exigir e receber de um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente, a dívida comum, defiro o pleito da exeqüente, pelo que determino a exclusão da executada M A COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA dos presentes autos. Após, determino a expedição de mandado/carta precatória de citação, penhora e avaliação para o endereço da executada remanescente fornecido pela parte exequente, mediante o recolhimento de custas devidas. Intime-se. Recife, datado e assinado eletronicamente" RECIFE, 24 de julho de 2025. FABIO COSTA TAVARES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

25/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•08/12/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BF FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO(A): FABIOLA ADRIANA LEITE GUSMAO, M A COMERCIO DE TECIDOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187220093 -, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte EXEQUENTE para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes à taxa de EXPEDIÇAO DE MANDADO, a fim de serem expedido(s) __01___ mandado(s), tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0004198-48.2020.8.17.2001 Vistos, etc... Com fulcro no art. 242 do Código de Processo Civil, defiro o pedido formulado pela exeqüente na petição id 183360676 no que se refere à citação da executada na pessoa de seu sócio administrador, razão pela qual determino que providencie a diretoria cível a expedição de mandado/carta precatória de citação, penhora e avaliação, conforme requerido, mediante o recolhimento das custas devidas. Intime-se Datado e assinado eletronicamente " RECIFE, 12 de novembro de 2024. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BF FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO(A): FABIOLA ADRIANA LEITE GUSMAO, M A COMERCIO DE TECIDOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179706666, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0004198-48.2020.8.17.2001 Vistos, etc... Trata-se de petição id 168679267 em que o exequente pugnou pela citação da parte executada M A COMERCIO DE TECIDOS LTDA, na pessoa de seu sócio, via whatsapp e, subsidiariamente, citação daquela executada por edital. Tendo em vista que a citação por meio virtual não é possível de realizar nos presente autos haja vista que a execução possui rito próprio previsto no capítulo IV do Título II do Código de Processo Civil, sendo certo que no mandado de citação constará necessariamente a ordem de penhora e avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça uma vez que o artigo 829 do Código de Processo Civil se reporta expressamente à Mandado de Citação, tendo em vista sua tripla funcionalidade, qual seja, citar, penhorar e avaliar, indefiro o pedido de expedição de ofício as operadores de telefonias para localizar linhas telefônicas em nome da parte executada. Com relação ao pedido de citação por edital, o entendimento já pacificado na jurisprudência é de que cabe ao autor/exequente a tarefa de indicar nos autos a localização do executado e, em caso de todas as diligências nesse sentido serem frustradas, poderá recorrer-se da citação por edital, que é medida excepcional, conforme se observa: EMENTA: REVISÃO CRIMINAL - PRELIMINARES DEFENSIVAS: NULIDADE - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DO ACUSADO PARA CONSTITUIÇÃO DE NOVO PATRONO E CITAÇÃO POR EDITAL SEM ESGOTAMENTO DOS MEIOS DISPONÍVEIS PARA CITAÇÃO PESSOAL DO RÉU PRESO (STF, 351) - ACOLHIMENTO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO - NULIDADE DECLARADA - PEDIDO REVISIONAL DEFERIDO. 1. É direito inafastável do réu exercer o direito de nomear advogado de sua confiança para patrocinar sua defesa, sob pena de ofensa ao princípio da ampla defesa e contraditório. No caso em concreto, a falta de intimação do acusado para constituir novo patrono contamina todo o processo, fazendo-se necessária a decretação da nulidade absoluta de todos os atos que seguiram após referido ato processual. 2. Realizada a citação por edital sem o esgotamento dos meios disponíveis para citação pessoal do réu, imperioso se faz o reconhecimento da nulidade apontada e dos atos processuais que sucederam a citação por edital realizada, vez que o réu estava preso no mesmo estado federativo do Juízo, em observância ao enunciado da Súmula nº 351 do Supremo Tribunal Federal.(TJ-MG - RVCR: 10000180353609000 MG, Relator: Kárin Emmerich, Data de Julgamento: 20/05/2019, Data de Publicação: 22/05/2019) Ocorre que no caso dos presentes autos não se encontra demonstrado que foram realizadas todas as diligências no sentido de localizar a parte executada, inclusive, sequer foram esgotadas as pesquisas junto aos sistemas disponíveis para o juízo, indefiro, por ora, também o pedido de citação por edital pleiteado. P.R.I. Datado e assinado eletronicamente" RECIFE, 6 de setembro de 2024. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau

09/09/2024, 00:00

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Mandado

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