Procedimento Comum Cível 0057177-84.2020.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0057177-84.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Recebimento

16/04/2026, 12:11

Procedência

16/04/2026, 10:14

Conclusão (para julgamento)

17/03/2026, 12:06

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 08:07

Conclusão

11/03/2026, 08:07

Conclusão (para julgamento)

27/01/2026, 14:17

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 13:10

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:10

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 12:29

Publicação

18/11/2025, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 216795056, conforme segue transcrito abaixo: O processo não se encontra em condições de julgamento imediato. Tendo em vista que aparente contradição levantada pelo autor em relação ao assento funcional registrado e certificado, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las e justificar sua pertinência para a solução da controvérsia, sob pena de indeferimento e julgamento do feito no estado em que se encontra. Recife (PE), data da assinatura eletrônica. RECIFE, 14 de novembro de 2025. MARIA EULALLIA GOMES PEREIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0057177-84.2020.8.17.2001 AUTOR(A): AURISSON SIMOES DOS SANTOS

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento

14/11/2025, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 13:32

Recebimento

22/09/2025, 11:17

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica a parte autora intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185544956, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Considerando que as informações imprescindíveis ao deslinde da causa encontram-se na posse da parte ré, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0057177-84.2020.8.17.2001 AUTOR(A): AURISSON SIMOES DOS SANTOS intime-se a parte ré, no prazo de 30 (trinta) dias, para: 1) apresentar a certidão correspondente às férias de todo período que o autor esteve na ativa, informando aquelas que não foram gozadas e também não foram utilizadas para quaisquer fins, inclusive para aposentadoria ou abono de permanência, 2) apresentar certidão informando se foram gozadas as licenças especiais correspondentes ao 2º e 3º decênios, informando aqueles que não foram gozados e também não foram utilizados para quaisquer fins, inclusive para aposentadoria ou abono de permanência. Nota-se que só consta nos autos a informação sobre a utilização para fins de abono de permanência as férias não gozadas correspondentes ao período de 93, 94, 97, 98 e 99 para concessão do abono de permanência. A informação confronta com a certidão emitida pelo órgão competente de Id 183280430 que informou que o demandante não teria gozado, apresentado ou cancelado as férias referentes ao período de 1993,1994,1997,1998,1999,2000,2002,2004,2005,2006, 2007,2008,2009,2010,2011,2012, 2013,2014 e 2015. Oficie-se a Diretoria de Gestão de Pessoas DGP-4 - Seção de Inativos e Pensionistas da Polícia Militar do Estado de Pernambuco. Com a informação nos autos, intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar. Após, torne-me os autos conclusos para julgamento. Intime-se e cumpra-se. RECIFE, 19 de janeiro de 2024 Jader Marinho dos Santos Juiz(a) de Direito" RECIFE, 29 de janeiro de 2025. JULIANA BRAZ DE OLIVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

30/01/2025, 00:00

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Recebimento

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Remessa (outros motivos)

Conclusão

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento (Outros documentos)

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