Apelação Cível 0005789-30.2006.8.17.1130 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

11/03/2026, 09:13

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/03/2026, 09:13

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2026, 06:22

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2026, 06:21

Reativação

26/02/2026, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2959105/PE (2025/0209789-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: MAURO JOSÉ LINS CARVALHO JÚNIOR - PE030602 DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO - PE029143 AGRAVADO: FRUITFORT AGRICOLA E EXPORTACAO LTDA AGRAVADO: ARISTEU CHAVES FILHO AGRAVADO: CARLOS CÉSAR MARQUES COUTINHO AGRAVADO: MARIA DULCE BRENNAND COELHO COUTINHO ADVOGADO: GEORGE CLÁUDIO CAVALCANTI MARIANO - PE014825 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2959105/PE (2025/0209789-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: MAURO JOSÉ LINS CARVALHO JÚNIOR - PE030602 DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO - PE029143 AGRAVADO: FRUITFORT AGRICOLA E EXPORTACAO LTDA AGRAVADO: ARISTEU CHAVES FILHO AGRAVADO: CARLOS CÉSAR MARQUES COUTINHO AGRAVADO: MARIA DULCE BRENNAND COELHO COUTINHO ADVOGADO: GEORGE CLÁUDIO CAVALCANTI MARIANO - PE014825 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2959105/PE (2025/0209789-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: MAURO JOSÉ LINS CARVALHO JÚNIOR - PE030602 DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO - PE029143 AGRAVADO: FRUITFORT AGRICOLA E EXPORTACAO LTDA AGRAVADO: ARISTEU CHAVES FILHO AGRAVADO: CARLOS CÉSAR MARQUES COUTINHO AGRAVADO: MARIA DULCE BRENNAND COELHO COUTINHO ADVOGADO: GEORGE CLÁUDIO CAVALCANTI MARIANO - PE014825 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2959105/PE (2025/0209789-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: MAURO JOSÉ LINS CARVALHO JÚNIOR - PE030602 DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO - PE029143 AGRAVADO: FRUITFORT AGRICOLA E EXPORTACAO LTDA AGRAVADO: ARISTEU CHAVES FILHO AGRAVADO: CARLOS CÉSAR MARQUES COUTINHO AGRAVADO: MARIA DULCE BRENNAND COELHO COUTINHO ADVOGADO: GEORGE CLÁUDIO CAVALCANTI MARIANO - PE014825 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2959105/PE (2025/0209789-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: MAURO JOSÉ LINS CARVALHO JÚNIOR - PE030602 DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO - PE029143 AGRAVADO: FRUITFORT AGRICOLA E EXPORTACAO LTDA AGRAVADO: ARISTEU CHAVES FILHO AGRAVADO: CARLOS CÉSAR MARQUES COUTINHO AGRAVADO: MARIA DULCE BRENNAND COELHO COUTINHO ADVOGADO: GEORGE CLÁUDIO CAVALCANTI MARIANO - PE014825 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/06/2025, 17:10

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2025, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 16:14

Mero expediente

14/04/2025, 11:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2025, 00:00