Execução de Título Extrajudicial 0101183-45.2021.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0101183-45.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: W.C. ARRUDA-COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP EXECUTADO(A): MARIA DA ASSUNCAO SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _217328246, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0101183-45.2021.8.17.2001 Intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do processo nos termos do artigo 921, III do CPC. Recife, datado e assinado eletronicamente.] " RECIFE, 30 de setembro de 2025. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria das Varas Cíveis da Capital

01/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 11:34

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 11:33

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:14

Publicação

07/05/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: W.C. ARRUDA-COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP EXECUTADO(A): MARIA DA ASSUNCAO SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192891299, conforme segue transcrito abaixo: "[...]Ato contínuo, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0101183-45.2021.8.17.2001 intime-se a parte exequente para que informe se o crédito perseguido na presente execução se encontra devidamente quitado, considerando a data do efetivo bloqueio judicial para fins de amortização, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Recife, datado e assinado eletronicamente." RECIFE, 5 de maio de 2025. FABIO COSTA TAVARES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento

05/05/2025, 19:51

Decurso de Prazo

29/04/2025, 00:03

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:03

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 12:22

Publicação

02/04/2025, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: W.C. ARRUDA-COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. EXECUTADO(A): MARIA DA ASSUNÇÃO SILVA. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, INTIMO A PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão de ID 199465307, constantes nos autos. Recife, 31 de março de 2025. WAGNER JEFFERSON MEIRA FILHO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0101183-45.2021.8.17.2001

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: W.C. ARRUDA-COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. EXECUTADO(A): MARIA DA ASSUNÇÃO SILVA. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte Exequente para no prazo de 5 (cinco) dias informar nos autos os dados abaixo, essenciais para a expedição de alvará: Dados bancários do beneficiário W.C. Arruda-Comércio e Serviços Ltda - EPP - CNPJ: 10.367.226/0001-89 em razão da ausência de informações. Dados bancários necessários: Titular da conta (que deve ser o beneficiário do alvará), instituição bancária com código, tipo da conta (corrente/poupança), agência, conta. RECIFE, 31 de março de 2025. WAGNER JEFFERSON MEIRA FILHO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Nota¹: O SISCONDJ, Sistema de Controle de Depósitos Judiciais do Banco do Brasil, apenas permite a transferência de valor via PIX com o uso de chave CPF ou CNPJ e até o limite de R$ 50.000,00. Nota²: O SISCONDJ não permite o pagamento de alvará para conta de titularidade de pessoa física ou jurídica diversa do beneficiário. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0101183-45.2021.8.17.2001

01/04/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: W.C. ARRUDA-COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. EXECUTADO(A): MARIA DA ASSUNÇÃO SILVA. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180246871, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0101183-45.2021.8.17.2001 Vistos, etc. Trata-se de pedido de desbloqueio de ativos financeiros constritos em conta corrente da executada Sistema de ensino Saber Eirele, ao argumento de que o bloqueio do valor executado atinge a função social da empresa, porque a quantia bloqueada é essencial ao desenvolvimento de suas atividades e cumprimento de sua finalidade, e a indisponibilidade do valor bloqueado paralisaria as atividades empresariais da executada. Ao final, pediu o desbloqueio do valor constrito, e, alternativamente, a manutenção da penhora de apenas 30% (trinta por cento) do valor bloqueado. Intimado, o exequente afirmou que em 29 de outubro de 2023, o executado foi intimado da penhora, tendo oferecido manifestação em 7/11/2023, sem requerer mais nada no feito, estando até a presente data sem apresentar mais nenhuma manifestação, o que já caracterizaria que o valo bloqueado não seria essencial para sua manutenção. Ao final, pediu a expedição de alvarás de transferência do valor constrito nos moldes da petição de id. 131144889. É o breve relatório. Decido. Analisando detidamente os autos, constato que, apesar de alegar que o valor constrito seria imprescindível para sua manutenção, a parte executada não comprovou a imprescindibilidade do montante bloqueado, limitando-se a arguir de forma genérica os princípios da função social da empresa e a defesa do consumidor. Diante do exposto, tendo em vista a ausência de comprovação de que o valor bloqueado é essencial à manutenção da empresa executada, indefiro o pedido de desbloqueio requerido, e determino a imediata transferência do valor constrito para uma conta à disposição do juízo. Após, intime-se o exequente para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se, com a expedição dos alvarás requeridos na petição de id. 131144889 o valor executado estará integralmente quitado. Recife, datado e assinado eletronicamente. ". RECIFE, 3 de outubro de 2024. WAGNER JEFFERSON MEIRA FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

04/10/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Decurso de Prazo

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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