Execução de Título Extrajudicial 0048742-87.2021.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0048742-87.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicação

15/08/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ZELIA MARIA ANTUNES DE MIRANDA VIEIRA, TERESA MARIA DE MIRANDA MAIA EXECUTADO(A): JOEDSON VIEIRA DOS SANTOS, ROBSON BEZERRA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 211293807, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0048742-87.2021.8.17.2001 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação em relação à certidão id 208586944. Recife, datado e assinado eletronicamente " RECIFE, 7 de agosto de 2025. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

08/08/2025, 00:00

Expedição de documento

07/08/2025, 23:30

Mero expediente

30/07/2025, 11:00

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 17:51

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2025, 17:50

Mero expediente

16/06/2025, 11:05

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 10:20

Publicação

04/02/2025, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ZELIA MARIA ANTUNES DE MIRANDA VIEIRA, TERESA MARIA DE MIRANDA MAIA EXECUTADO(A): JOEDSON VIEIRA DOS SANTOS, ROBSON BEZERRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, INTIMO A PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de ID192056379, constantes nos autos. Recife, 30 de janeiro de 2025. DIEGO MOURA DA SILVA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0048742-87.2021.8.17.2001

31/01/2025, 00:00

Expedição de documento

30/01/2025, 12:21

Expedição de documento

30/01/2025, 12:21

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ZÉLIA MARIA ANTUNES DE MIRANDA VIEIRA, TERESA MARIA DE MIRANDA MAIA. EXECUTADO(A): JOEDSON VIEIRA DOS SANTOS, ROBSON BEZERRA DA SILVA. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186927283, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0048742-87.2021.8.17.2001 Vistos, etc... Trata-se de pedido de citação do executado JOEDSON VIEIRA DOS SANTOS por edital sob o argumento de que não haveria novos endereços do executado a serem indicados. Cumpre mencionar que o entendimento já pacificado na jurisprudência é de que cabe ao autor/exequente a tarefa de indicar nos autos a localização do executado e, em caso de todas as diligências nesse sentido serem frustradas, poderá recorrer-se da citação por edital, que é medida excepcional, conforme se observa: EMENTA: REVISÃO CRIMINAL - PRELIMINARES DEFENSIVAS: NULIDADE - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DO ACUSADO PARA CONSTITUIÇÃO DE NOVO PATRONO E CITAÇÃO POR EDITAL SEM ESGOTAMENTO DOS MEIOS DISPONÍVEIS PARA CITAÇÃO PESSOAL DO RÉU PRESO (STF, 351) - ACOLHIMENTO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO - NULIDADE DECLARADA - PEDIDO REVISIONAL DEFERIDO. 1. É direito inafastável do réu exercer o direito de nomear advogado de sua confiança para patrocinar sua defesa, sob pena de ofensa ao princípio da ampla defesa e contraditório. No caso em concreto, a falta de intimação do acusado para constituir novo patrono contamina todo o processo, fazendo-se necessária a decretação da nulidade absoluta de todos os atos que seguiram após referido ato processual. 2. Realizada a citação por edital sem o esgotamento dos meios disponíveis para citação pessoal do réu, imperioso se faz o reconhecimento da nulidade apontada e dos atos processuais que sucederam a citação por edital realizada, vez que o réu estava preso no mesmo estado federativo do Juízo, em observância ao enunciado da Súmula nº 351 do Supremo Tribunal Federal.(TJ-MG - RVCR: 10000180353609000 MG, Relator: Kárin Emmerich, Data de Julgamento: 20/05/2019, Data de Publicação: 22/05/2019) Tendo em vista que não se encontra demonstrado no processo que foram realizadas todas as diligências no sentido de localizar a parte executada, inclusive, sequer foram esgotadas as tentativas de citação nos endereços constantes nos autos, conforme certidão id 185064028, indefiro, por ora, o pedido de citação por edital pleiteado. Ademais, em que pese o teor da petição id 134341161, observo que a única informação relativa ao falecimento do executado ROBSON BEZERRA DA SILVA é aquela trazida aos autos pelo oficial de justiça, sendo certo que é ônus da parte exequente promover a regularização do pólo passivo e, tendo em vista que, nos termos do art. 75 do Código de Processo Civil, o espólio deverá ser representado em juízo pelo inventariante, determino a intimação da parte exequente para, no prazo 15 (quinze), requerer a devida regularização do polo passivo em relação ao mencionado executado, indicando e comprovando a condição de inventariante/herdeiros das pessoas indicadas com a devida qualificação, nos termos da lei. Intime-se. Datado e assinado eletronicamente ". RECIFE, 6 de novembro de 2024. WAGNER JEFFERSON MEIRA FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

07/11/2024, 00:00

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