Apelação Cível 0050298-88.2022.8.17.2810 - TJPE

Apelação Cível 0050298-88.2022.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2025, 07:28

Remessa (outros motivos)

04/02/2025, 07:28

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2025, 07:27

Publicação

03/02/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO ORIGINAL S/A APELADA: RAFAEL PACHECO RODRIGUES ALMEIDA DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO nº 0050298-88.2022.8.17.2810 RELATOR: DES.GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Trata-se de apelação cível (ID 30119778) interposta por BANCO ORIGINAL S/A contra sentença que JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. As partes vieram aos autos, informando terem transacionado, nos termos descritos na petição de ID 44873826, requerendo a homologação do acordo. Verifico que as partes são capazes, existe regularidade de representação e o direito é disponível, portanto, mostra-se possível a homologação das obrigações pactuadas. Dessa forma, HOMOLOGO o pedido de acordo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Porém, a extinção do processo se dará após o cumprimento da quitação definitiva da obrigação, com a consequente certificação do trânsito em julgado e posterior baixa na distribuição. Sendo assim, remetam-se os autos ao juízo de origem para o devido controle e as devidas providências. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO ORIGINAL S/A APELADA: RAFAEL PACHECO RODRIGUES ALMEIDA DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO nº 0050298-88.2022.8.17.2810 RELATOR: DES.GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Trata-se de apelação cível (ID 30119778) interposta por BANCO ORIGINAL S/A contra sentença que JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. As partes vieram aos autos, informando terem transacionado, nos termos descritos na petição de ID 44873826, requerendo a homologação do acordo. Verifico que as partes são capazes, existe regularidade de representação e o direito é disponível, portanto, mostra-se possível a homologação das obrigações pactuadas. Dessa forma, HOMOLOGO o pedido de acordo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Porém, a extinção do processo se dará após o cumprimento da quitação definitiva da obrigação, com a consequente certificação do trânsito em julgado e posterior baixa na distribuição. Sendo assim, remetam-se os autos ao juízo de origem para o devido controle e as devidas providências. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO ORIGINAL S/A APELADA: RAFAEL PACHECO RODRIGUES ALMEIDA DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO nº 0050298-88.2022.8.17.2810 RELATOR: DES.GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Trata-se de apelação cível (ID 30119778) interposta por BANCO ORIGINAL S/A contra sentença que JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. As partes vieram aos autos, informando terem transacionado, nos termos descritos na petição de ID 44873826, requerendo a homologação do acordo. Verifico que as partes são capazes, existe regularidade de representação e o direito é disponível, portanto, mostra-se possível a homologação das obrigações pactuadas. Dessa forma, HOMOLOGO o pedido de acordo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Porém, a extinção do processo se dará após o cumprimento da quitação definitiva da obrigação, com a consequente certificação do trânsito em julgado e posterior baixa na distribuição. Sendo assim, remetam-se os autos ao juízo de origem para o devido controle e as devidas providências. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

31/01/2025, 00:00

Expedição de documento

30/01/2025, 14:49

Homologação de Transação

29/01/2025, 16:45

Conclusão (para julgamento)

29/01/2025, 11:31

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:03

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 12:05

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 16:45

Publicação

16/12/2024, 00:01

Documentos

Intimação (Outros)

•31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO ORIGINAL S/A APELADO: RAFAEL PACHECO RODRIGUES ALMEIDA DESPACHO Analisando minuciosamente o presente Recurso, percebo, de logo, petição de ID. 30119657 com pedido de habilitação e exclusividade das intimações e publicações em nome da advogada ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L’APICCIRELLA, OAB/SP n. 236.729. Logo após, consta despacho de ID. 30119770, intimando a parte autora para se manifestar sobre a certidão de id. 128079840 e requerer o que entender de direito, sob a pena de extinção. Ato contínuo, certidão de ID. 30119771, informando o decurso de prazo, sem a manifestação da parte demandante, o que gerou a sentença sem resolução de mérito, nos termos do ID. 30119772 e, posteriormente a sentença dos embargos de ID. 30119775. A parte demandante insatisfeita, interpôs recurso de Apelação de ID. 30119777, aduzindo que não houve a devida intimação do Despacho de ID. 30119770 e, portanto, há flagrante nulidade nos atos processuais praticados, pelo que requer o provimento do recurso para anular a sentença. Pois bem. Percebo que não consta na “Aba de Expedientes” a intimação do despacho de ID. 30119770. Por outro lado, na sentença de ID. 30119775 consta: “Outrossim, conforme sistema, ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA registrou ciência em 04/04/2023 09:42:50”. Diante da situação explanada, tenho por necessário que a Diretoria Cível do 1º grau certifique nos autos se a advogada ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L’APICCIRELLA, OAB/SP n. 236.729 foi intimada do despacho de ID. 30119770. Assim encaminhem-se os autos à Diretoria Cível para as providências de estilo. Após, voltem-me conclusos. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) - F:( ) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº: 0050298-88.2022.8.17.2810 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

13/12/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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