Execução de Título Extrajudicial 0049644-74.2020.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0049644-74.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 10:33

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 16:23

Publicação

31/03/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049644-74.2020.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 193093107, conforme segue transcrito abaixo: "[...] Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação em relação à certidão id 177588968. Intime-se. Recife, datado e assinado eletronicamente" RECIFE, 27 de março de 2026. KALENNE FRANMARRY BRILHANTE ALVES MIYAKAWA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0049644-74.2020.8.17.2001

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento

27/03/2026, 07:54

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 07:53

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:07

Publicação

02/03/2026, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE EXECUTADO(A): ROBERTO PESSOA LINS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _193093107____, conforme segue transcrito abaixo: " [... e, em seguida, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049644-74.2020.8.17.2001 intime-se a parte executada para, querendo, ofertar impugnação no prazo legal. " RECIFE, 26 de fevereiro de 2026. JULIANA DE SOUSA AMORIM Diretoria das Varas Cíveis da Capital

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento

26/02/2026, 08:53

Documento (Termo/Auto de Penhora)

19/02/2026, 12:53

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:05

Publicação

29/01/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE EXECUTADO(A): ROBERTO PESSOA LINS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193093107, conforme segue transcrito abaixo: " Após, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049644-74.2020.8.17.2001 intime-se o exequente para que indique o fiel depositário para o mencionado bem e, com o cumprimento, lavre-se o termo de penhora do(s) veículo(s) gravado(s), considerando o valor constante no documento id 188339357 e, em seguida, intime-se a parte executada para, querendo, ofertar impugnação no prazo legal. " RECIFE, 27 de janeiro de 2026. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria das Varas Cíveis da Capital

28/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE. EXECUTADO(A): ROBERTO PESSOA LINS. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193093107, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049644-74.2020.8.17.2001 Vistos, etc... Tendo em vista o teor da petição id 188339355, determino a consulta ao sistema RENAJUD com a finalidade de localizar o veículo em indicado pela parte exequente, mediante o recolhimento das custas devidas e certificação pela diretoria cível e, em seguida, providencie-se sua restrição de transferência. Após, intime-se o exequente para que indique o fiel depositário para o mencionado bem e, com o cumprimento, lavre-se o termo de penhora do(s) veículo(s) gravado(s), considerando o valor constante no documento id 188339357 e, em seguida, intime-se a parte executada para, querendo, ofertar impugnação no prazo legal. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação em relação à certidão id 177588968. Intime-se. Recife, datado e assinado eletronicamente ". Intimo, também, a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja realizado: 01 Renajud Com o objetivo de realizar busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. RECIFE, 19 de março de 2025. WAGNER JEFFERSON MEIRA FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE EXECUTADO(A): ROBERTO PESSOA LINS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174530906, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049644-74.2020.8.17.2001 Vistos, etc. Trata-se de pedido de desbloqueio de ativos financeiros constritos em conta corrente do executado junto ao Banco Itau, ao argumento de que o valor constrito na referida decorre do recebimento de proventos de aposentadoria. Para comprovar o executado acostou aos autos extrato bancário da conta que possui junto ao Banco Itau, no qual restou comprovado a ocorrência de bloqueio judicial na conta na qual recebe seus proventos. Diante da documentação anexada aos autos pela executada, que comprova que a verba bloqueada decorre do recebimento de proventos de aposentadoria e, conforme dispositivo legal constante do art. 833, VI do CPC, in verbis: Art. 833. São impenhoráveis: (...) VI - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; (...) entendo que razão assiste ao executado, pelo que determino o imediato desbloqueio do valor de R$ 3.197,48 constrito em conta do executado junto ao Banco Itau, por ordem deste juízo. Cumpra-se. Intime-se. Datado e assinado eletronicamente." RECIFE, 11 de julho de 2024. CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau

12/07/2024, 00:00

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