Cumprimento de sentença 0007903-93.2016.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0007903-93.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 09:35

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 14:05

Mero expediente

30/03/2026, 12:46

Publicação

27/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 17ª Vara Cível da Capital Processo nº 0007903-93.2016.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 17ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 233565641, conforme segue transcrito abaixo: " Intime-se a parte executada para que esta possa se manifestar quanto ao teor da Petição de Id. 231105801, no prazo de 05 (cinco) dias." RECIFE, 25 de março de 2026. MOYSA MARIA DE SOUZA LEAO SALES Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

26/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 10:31

Expedição de documento

25/03/2026, 10:28

Petição

23/03/2026, 22:42

Mero expediente

16/03/2026, 14:51

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 09:36

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 17:43

Petição (Petição (outras))

07/02/2026, 20:46

Petição

03/02/2026, 09:53

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: EDMILSON JOSE DE SOUZA EXECUTADO(A): SUELY BERNARDES DE ANDRADE ESPÓLIO - REQUERIDO: RICARDO DE ANDRADE BUENO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 17ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181737613, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO R.H. CONSIDERANDO que: 1. constitui dever do magistrado zelar pela correta aplicação da lei; 2. este juízo tem constatado o uso indiscriminado e abusivo da benesse prevista nos artigos 98 e 99 do NCPC – notadamente em ações similares à presente – que importa em significativo prejuízo ao erário público e ao orçamento do Poder Judiciário; 3. que a jurisprudência tem entendido que é facultado ao magistrado perquirir a real situação econômica do(a) autor(a) quando, a despeito da declaração de pobreza feita, houver nos autos elementos que ponham em dúvida a veracidade da afirmação; e 4. que a constituição de advogado particular, é fator sugestivo de capacidade econômica compatível com o recolhimento das custas processuais, DETERMINO a intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar cópia de Declaração de Isenção/Contribuição de Imposto de Renda e/ou comprovante de rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade processual, ou ainda, querendo, recolher de logo as custas processuais alusivas à presente ação. Recife, data da autenticação eletrônica. Juiz(a) de Direito em exercício cumulativo" RECIFE, 3 de outubro de 2024. JAQUELINE GONDIM SOTERO SIQUEIRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 17ª Vara Cível da Capital Processo nº 0007903-93.2016.8.17.2001

04/10/2024, 00:00

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