Apelação / Remessa Necessária 0042849-23.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa TemporáriaApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital

Partes do Processo

IVANDI MARINHO DE ANDRADE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROSSANA CARVALHO PIMENTEL DOS SANTOS

OAB/PE 32193·CPF·Representa: Autor

NATHALIA LAIS ALVES BRITO

OAB/PE 30457·CPF·Representa: Autor

CASSIUS GUERRA VAREJAO DE ALCANTARA

OAB/PE 20464·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

28/04/2026, 21:39

Conclusão (para decisão)

27/04/2026, 15:51

Petição

27/04/2026, 12:17

Publicação

27/04/2026, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelantes: Ivandi Marinho de Andrade e Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Apelados: os mesmos Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões DECISÃO Os autos vieram conclusos a esta Relatoria, por sucessão, em 17 de abril de 2026. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete 3ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0042849-23.2018.8.17.2001 Recebo a Apelação, no duplo efeito. Corrija-se a autuação do feito, para que seja retirada a Remessa Necessária, uma vez que a sentença foi favorável à autarquia. Após, ao Ministério Público. Cumpra-se. Recife, 20 de abril de 2026. Des. Erik de Sousa Dantas Simões Relator 7

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento

23/04/2026, 15:02

Expedição de documento

23/04/2026, 15:02

Registro Processual

23/04/2026, 14:58

Mudança de Parte

23/04/2026, 14:57

Com efeito suspensivo

21/04/2026, 08:36

Conclusão (para decisão)

19/04/2026, 22:18

Redistribuição (competência exclusiva; sucessão)

15/04/2026, 14:28

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

12/01/2026, 07:34

Distribuição

10/01/2026, 11:51

Todas as movimentações(27)

Conclusão (para julgamento)

28/04/2026, 21:39

Conclusão (para decisão)

27/04/2026, 15:51

Petição

27/04/2026, 12:17

Publicação

27/04/2026, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2026, 00:22

Documentos

Intimação (Outros)

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelantes: Ivandi Marinho de Andrade e Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Apelados: os mesmos Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões DECISÃO Os autos vieram conclusos a esta Relatoria, por sucessão, em 17 de abril de 2026. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete 3ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0042849-23.2018.8.17.2001 Recebo a Apelação, no duplo efeito. Corrija-se a autuação do feito, para que seja retirada a Remessa Necessária, uma vez que a sentença foi favorável à autarquia. Após, ao Ministério Público. Cumpra-se. Recife, 20 de abril de 2026. Des. Erik de Sousa Dantas Simões Relator 7

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento

23/04/2026, 15:02

Expedição de documento

23/04/2026, 15:02

Registro Processual

23/04/2026, 14:58

Mudança de Parte

23/04/2026, 14:57

Com efeito suspensivo

21/04/2026, 08:36

Conclusão (para decisão)

19/04/2026, 22:18

Redistribuição (competência exclusiva; sucessão)

15/04/2026, 14:28

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

12/01/2026, 07:34

Distribuição

10/01/2026, 11:51

Conclusão (para decisão)

08/01/2026, 19:33

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

12/11/2025, 15:08

Remessa (outros motivos)

12/11/2025, 15:08

Mero expediente

12/11/2025, 14:42

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 12:31

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

22/09/2025, 12:36

Incompetência

22/09/2025, 10:31

Conclusão (para decisão)

18/09/2025, 14:50

Recebimento

17/09/2025, 16:43

Conclusão (para admissibilidade recursal)

17/09/2025, 16:43

Distribuição (sorteio)

17/09/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 4 de fevereiro de 2025. JULIANA BRAZ DE OLIVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0042849-23.2018.8.17.2001 AUTOR(A): IVANDI MARINHO DE ANDRADE

05/02/2025, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•05/02/2025, 00:00