Apelação Cível 0001562-31.2014.8.17.0640 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralApelação Cível

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. 1º Vice-presidente

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns

Partes do Processo

LUIS CARLOS PADILHA DE LIMA LEITAO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA CAVALCANTI FERRAZ

OAB/AL 7259·CPF·Representa: Autor

LARA FOINQUINOS KRAUSE GONCALVES

OAB/PE 56372·CPF·Representa: Autor

SAMY CHARIFKER

OAB/PE 30514·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Outras Decisões

21/05/2026, 11:53

Conclusão (para decisão)

21/05/2026, 11:04

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 15:22

Petição

18/05/2026, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALMEIDA IRMAOS IMOBILIARIA LTDA - ME, JANIO SOARES DE ALMEIDA, LUIS CARLOS PADILHA DE LIMA LEITAO, JAIME SOARES DE ALMEIDA FILHO, 3JC INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA APELADO(A): LUIS CARLOS PADILHA DE LIMA LEITAO, ALMEIDA IRMAOS IMOBILIARIA LTDA - ME, JANIO SOARES DE ALMEIDA, JAIME SOARES DE ALMEIDA FILHO, 3JC INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 22 de abril de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0001562-31.2014.8.17.0640

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento

22/04/2026, 14:03

Mero expediente

30/03/2026, 17:43

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 11:31

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 06:41

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 06:40

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:02

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 15:17

Publicação

14/11/2025, 15:17

Todas as movimentações(432)

Outras Decisões

21/05/2026, 11:53

Conclusão (para decisão)

21/05/2026, 11:04

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 15:22

Petição

18/05/2026, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:11

Documentos

Intimação (Outros)

•23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALMEIDA IRMAOS IMOBILIARIA LTDA - ME, JANIO SOARES DE ALMEIDA, LUIS CARLOS PADILHA DE LIMA LEITAO, JAIME SOARES DE ALMEIDA FILHO, 3JC INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA APELADO(A): LUIS CARLOS PADILHA DE LIMA LEITAO, ALMEIDA IRMAOS IMOBILIARIA LTDA - ME, JANIO SOARES DE ALMEIDA, JAIME SOARES DE ALMEIDA FILHO, 3JC INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 22 de abril de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0001562-31.2014.8.17.0640

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento

22/04/2026, 14:03

Mero expediente

30/03/2026, 17:43

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 11:31

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 06:41

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 06:40

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:02

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 15:17

Publicação

14/11/2025, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ALMEIDA IRMAOS IMOBILIARIA LTDA - ME E OUTROS APELADO(A): LUIS CARLOS PADILHA DE LIMA LEITAO E OUTROS DESPACHO. Instadas a se manifestarem acerca da migração dos autos físicos para o PJE, a parte apelada reapresentou inconsistências na digitalização do feito quanto a não organização cronológica e a ausência e/ou ilegibilidade de folhas (ID. 51773663). Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau - F:( ) PROCESSO Nº 0001562-31.2014.8.17.0640 Diante do exposto, determino a remessa dos autos ao CARTRIS, para que se proceda com a devida comunicação ao NUDIP no sentido de providenciar a regularização do processo. Cumprida a determinação, intimem-se as partes para, em querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem quanto a retificação pleiteada. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Recife, data conforme certificação digital. Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto Juiz Assessor da 1ª Vice-Presidência

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ALMEIDA IRMAOS IMOBILIARIA LTDA - ME E OUTROS APELADO(A): LUIS CARLOS PADILHA DE LIMA LEITAO E OUTROS DESPACHO. Instadas a se manifestarem acerca da migração dos autos físicos para o PJE, a parte apelada reapresentou inconsistências na digitalização do feito quanto a não organização cronológica e a ausência e/ou ilegibilidade de folhas (ID. 51773663). Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau - F:( ) PROCESSO Nº 0001562-31.2014.8.17.0640 Diante do exposto, determino a remessa dos autos ao CARTRIS, para que se proceda com a devida comunicação ao NUDIP no sentido de providenciar a regularização do processo. Cumprida a determinação, intimem-se as partes para, em querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem quanto a retificação pleiteada. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Recife, data conforme certificação digital. Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto Juiz Assessor da 1ª Vice-Presidência

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento

12/11/2025, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 11:49

Mero expediente

22/09/2025, 09:44

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2025, 09:55

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:03

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ALMEIDA IRMAOS IMOBILIARIA LTDA – ME E OUTROS APELADO(A): JANIO SOARES DE ALMEIDA E OUTRO. DESPACHO. Instadas a se manifestarem acerca da migração dos autos físicos para o PJE, a parte agravada apontou inconsistências na digitalização do feito quanto a não organização cronológica e a ausência e/ou ilegibilidade de folhas (id. 48894115). Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau - F:( ) PROCESSO Nº 0001562-31.2014.8.17.0640 Diante do exposto, determino a remessa dos autos ao CARTRIS, para que se proceda com a devida comunicação ao NUDIP no sentido de providenciar a regularização do processo. Cumprida a determinação, intimem-se as partes para, em querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem quanto a retificação pleiteada. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Recife, data conforme certificação digital. Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto Juiz Assessor da 1ª Vice-Presidência

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ALMEIDA IRMAOS IMOBILIARIA LTDA – ME E OUTROS APELADO(A): JANIO SOARES DE ALMEIDA E OUTRO. DESPACHO. Instadas a se manifestarem acerca da migração dos autos físicos para o PJE, a parte agravada apontou inconsistências na digitalização do feito quanto a não organização cronológica e a ausência e/ou ilegibilidade de folhas (id. 48894115). Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau - F:( ) PROCESSO Nº 0001562-31.2014.8.17.0640 Diante do exposto, determino a remessa dos autos ao CARTRIS, para que se proceda com a devida comunicação ao NUDIP no sentido de providenciar a regularização do processo. Cumprida a determinação, intimem-se as partes para, em querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem quanto a retificação pleiteada. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Recife, data conforme certificação digital. Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto Juiz Assessor da 1ª Vice-Presidência

26/08/2025, 00:00

Expedição de documento

25/08/2025, 14:26

Expedição de documento

25/08/2025, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2025, 09:37

Mero expediente

13/06/2025, 10:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/06/2025, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/06/2025, 09:49

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:27

Petição

27/05/2025, 10:00

Publicação

20/05/2025, 00:08

Publicação

20/05/2025, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: ALMEIDA IRMAOS IMOBILIARIA LTDA - ME, JANIO SOARES DE ALMEIDA, LUIS CARLOS PADILHA DE LIMA LEITAO, JAIME SOARES DE ALMEIDA FILHO, 3JC INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA AGRAVADO: LUIS CARLOS PADILHA DE LIMA LEITAO, ALMEIDA IRMAOS IMOBILIARIA LTDA - ME, JANIO SOARES DE ALMEIDA, JAIME SOARES DE ALMEIDA FILHO, 3JC INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA DESPACHO Instadas a se manifestarem acerca da migração dos autos físicos para o PJE, a parte agravante apontou inconsistências na digitalização do feito quanto a não organização cronológica e a ausência e/ou ilegibilidade de folhas (id.42834828). Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau Processo nº 0001562-31.2014.8.17.0640 Diante do exposto, determino a remessa dos autos ao CARTRIS, para que se proceda com a devida comunicação ao NUDIP no sentido de providenciar a regularização do processo. Cumprida a determinação, intimem-se as partes para, em querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem quanto a retificação pleiteada. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Recife, data conforme certificação digital. Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto Juiz Assessor da 1ª Vice-Presidência

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: ALMEIDA IRMAOS IMOBILIARIA LTDA - ME, JANIO SOARES DE ALMEIDA, LUIS CARLOS PADILHA DE LIMA LEITAO, JAIME SOARES DE ALMEIDA FILHO, 3JC INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA AGRAVADO: LUIS CARLOS PADILHA DE LIMA LEITAO, ALMEIDA IRMAOS IMOBILIARIA LTDA - ME, JANIO SOARES DE ALMEIDA, JAIME SOARES DE ALMEIDA FILHO, 3JC INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA DESPACHO Instadas a se manifestarem acerca da migração dos autos físicos para o PJE, a parte agravante apontou inconsistências na digitalização do feito quanto a não organização cronológica e a ausência e/ou ilegibilidade de folhas (id.42834828). Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau Processo nº 0001562-31.2014.8.17.0640 Diante do exposto, determino a remessa dos autos ao CARTRIS, para que se proceda com a devida comunicação ao NUDIP no sentido de providenciar a regularização do processo. Cumprida a determinação, intimem-se as partes para, em querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem quanto a retificação pleiteada. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Recife, data conforme certificação digital. Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto Juiz Assessor da 1ª Vice-Presidência

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento

16/05/2025, 12:40

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 11:59

Mero expediente

17/03/2025, 10:20

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 11:51

Decurso de Prazo

28/02/2025, 00:10

Decurso de Prazo

28/02/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 00:09

Publicação

06/02/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ALMEIDA IRMAOS IMOBILIARIA LTDA - ME, JANIO SOARES DE ALMEIDA, LUIS CARLOS PADILHA DE LIMA LEITAO, JAIME SOARES DE ALMEIDA FILHO, 3JC INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA APELADO(A): LUIS CARLOS PADILHA DE LIMA LEITAO, ALMEIDA IRMAOS IMOBILIARIA LTDA - ME, JANIO SOARES DE ALMEIDA, JAIME SOARES DE ALMEIDA FILHO, 3JC INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA INTIMAÇÃO DECISÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) da Decisão ID 40569963. RECIFE, 4 de fevereiro de 2025 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0001562-31.2014.8.17.0640

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ALMEIDA IRMAOS IMOBILIARIA LTDA - ME, JANIO SOARES DE ALMEIDA, LUIS CARLOS PADILHA DE LIMA LEITAO, JAIME SOARES DE ALMEIDA FILHO, 3JC INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA APELADO(A): LUIS CARLOS PADILHA DE LIMA LEITAO, ALMEIDA IRMAOS IMOBILIARIA LTDA - ME, JANIO SOARES DE ALMEIDA, JAIME SOARES DE ALMEIDA FILHO, 3JC INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA INTIMAÇÃO DECISÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) da Decisão ID 40569963. RECIFE, 4 de fevereiro de 2025 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0001562-31.2014.8.17.0640

05/02/2025, 00:00

Expedição de documento

04/02/2025, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2025, 10:27

Decurso de Prazo

07/12/2024, 00:05

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:11

Publicação

14/11/2024, 00:09

Publicação

13/11/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência PROCESSO Nº 0001562-31.2014.8.17.0640 DESPACHO Considerando a importação dos processos físicos para o sistema PJE 2º Grau (id. 42165117), intimem-se as partes, por seus advogados(as), ou, quando não houver, pessoalmente, e, ainda pessoalmente, o Ministério Público e/ou a Defensoria Pública, quando for o caso, dando-lhe(s) ciência de que o processo prosseguirá em meio eletrônico, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestarem-se quanto a eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação. Recife, data conforme certificação digital. Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto Juiz Assessor da 1ª Vice-Presidência

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência PROCESSO Nº 0001562-31.2014.8.17.0640 DESPACHO Considerando a importação dos processos físicos para o sistema PJE 2º Grau (id. 42165117), intimem-se as partes, por seus advogados(as), ou, quando não houver, pessoalmente, e, ainda pessoalmente, o Ministério Público e/ou a Defensoria Pública, quando for o caso, dando-lhe(s) ciência de que o processo prosseguirá em meio eletrônico, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestarem-se quanto a eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação. Recife, data conforme certificação digital. Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto Juiz Assessor da 1ª Vice-Presidência

12/11/2024, 00:00

Expedição de documento

11/11/2024, 09:37

Expedição de documento

11/11/2024, 09:37

Petição

18/10/2024, 13:21

Mero expediente

08/10/2024, 15:48

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2024, 13:30

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 12:47

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2024, 12:47

Registro Processual (Retificada a autuação)

12/09/2024, 11:10

Mudança de Parte

12/09/2024, 11:07

Mudança de Parte

12/09/2024, 11:04

Mudança de Parte

12/09/2024, 11:00

Mudança de Parte

12/09/2024, 10:57

Mudança de Parte

12/09/2024, 10:43

Mudança de Parte

12/09/2024, 10:39

Documento

30/08/2024, 08:23

Documento

30/08/2024, 08:23

Documento

30/08/2024, 08:23

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 08:23

Documento

30/08/2024, 08:23

Documento

30/08/2024, 08:23

Documento

30/08/2024, 08:23

Documento

30/08/2024, 08:23

Documento

30/08/2024, 08:23

Documento

30/08/2024, 08:23

Documento

30/08/2024, 08:22

Documento

30/08/2024, 08:22

Documento

30/08/2024, 08:22

Documento

30/08/2024, 08:22

Documento

30/08/2024, 08:22

Documento

30/08/2024, 08:22

Documento

30/08/2024, 08:22

Documento

30/08/2024, 08:22

Documento

30/08/2024, 08:22

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 08:22

Documento

30/08/2024, 08:22

Documento

30/08/2024, 08:22

Documento

30/08/2024, 08:22

Documento

30/08/2024, 08:22

Documento

30/08/2024, 08:22

Documento

30/08/2024, 08:22

Documento

30/08/2024, 08:22

Documento

30/08/2024, 08:22

Documento

30/08/2024, 08:22

Documento

30/08/2024, 08:22

Documento

30/08/2024, 08:21

Documento

30/08/2024, 08:21

Documento

30/08/2024, 08:21

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 08:21

Documento

30/08/2024, 08:21

Documento

30/08/2024, 08:21

Documento

30/08/2024, 08:21

Documento

30/08/2024, 08:21

Documento

30/08/2024, 08:21

Documento

30/08/2024, 08:21

Documento

30/08/2024, 08:21

Documento

30/08/2024, 08:21

Documento

30/08/2024, 08:21

Documento

30/08/2024, 08:21

Documento

30/08/2024, 08:21

Documento

30/08/2024, 08:21

Documento

30/08/2024, 08:21

Documento

30/08/2024, 08:21

Documento

30/08/2024, 08:21

Documento

30/08/2024, 08:21

Documento

30/08/2024, 08:21

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 08:21

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 08:21

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 08:21

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 08:21

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 08:21

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 08:20

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 08:20

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 08:20

Documento

30/08/2024, 08:20

Documento

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Documento

30/08/2024, 08:07

Reativação

22/07/2024, 12:19

Provisório

20/12/2023, 17:30

Remessa (outros motivos)

20/11/2023, 07:44

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 12:07

Recebimento

03/10/2023, 19:02

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 15:17

Petição (Contra-razões)

28/09/2023, 15:15

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 14:49

Documento (Certidão)

18/08/2023, 08:32

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 14:01

Publicação

17/08/2023, 13:46

Recebimento

16/08/2023, 10:39

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 09:05

Petição (Recurso especial)

09/08/2023, 09:03

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 16:01

Recebimento

11/07/2023, 08:06

Remessa (outros motivos)

11/07/2023, 07:37

Documento (Certidão)

11/07/2023, 07:35

Publicação

07/07/2023, 16:50

Recebimento

07/07/2023, 16:35

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 12:35

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 11:56

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 11:54

Documento (Acórdão)

20/06/2023, 11:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2023, 11:49

Recebimento

20/06/2023, 11:48

Conclusão (para julgamento)

20/06/2023, 11:47

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 09:06

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 09:01

Para julgamento de mérito

08/06/2023, 16:17

Pedido de inclusão

08/06/2023, 15:59

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 13:55

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 09:13

Recebimento

09/02/2023, 10:27

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 10:03

Remessa (outros motivos)

06/02/2023, 11:37

Remessa (outros motivos)

31/01/2023, 14:48

Documento (Certidão)

31/01/2023, 09:13

Publicação

30/01/2023, 15:39

Mero expediente

10/01/2023, 08:56

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 09:54

Documento (Outros documentos)

09/01/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 11:07

Recebimento

27/09/2022, 08:38

Conclusão (para despacho)

26/09/2022, 08:47

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 08:46

Remessa (outros motivos)

16/09/2022, 12:28

Recebimento

23/08/2022, 08:48

Remessa (outros motivos)

19/08/2022, 09:39

Distribuição (dependência)

19/08/2022, 09:38

Recebimento

10/08/2022, 11:21

Remessa (outros motivos)

10/08/2022, 08:05

Documento (Certidão)

10/08/2022, 08:04

Publicação

09/08/2022, 09:19

Recebimento

08/08/2022, 11:04

Remessa (outros motivos)

08/08/2022, 09:13

Remessa (outros motivos)

13/06/2022, 09:21

Remessa (outros motivos)

13/06/2022, 09:19

Documento (Acórdão)

13/06/2022, 09:18

Não-Provimento

13/06/2022, 09:14

Recebimento

13/06/2022, 09:13

Conclusão (para julgamento)

13/06/2022, 09:12

Documento (Outros documentos)

01/06/2022, 09:06

Documento (Outros documentos)

01/06/2022, 09:01

Documento (Outros documentos)

25/05/2022, 09:02

Para julgamento de mérito

25/05/2022, 09:00

Para julgamento de mérito

13/05/2022, 12:31

Pedido de inclusão

13/05/2022, 12:10

Remessa (outros motivos)

13/05/2022, 09:49

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 09:39

Recebimento

12/02/2020, 10:08

Conclusão (para decisão)

07/02/2020, 16:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

07/02/2020, 16:41

Recebimento

07/02/2020, 16:35

Remessa (outros motivos)

03/02/2020, 16:41

Documento (Certidão)

03/02/2020, 14:37

Publicação

31/01/2020, 15:39

Cancelamento da distribuição

30/01/2020, 17:28

Remessa (outros motivos)

30/01/2020, 17:02

Documento (Decisão)

30/01/2020, 16:10

Recebimento

17/12/2019, 14:34

Conclusão (para decisão)

12/12/2019, 11:59

Distribuição (sorteio)

12/12/2019, 11:54

Intimação (Outros)

•13/11/2025, 00:00

Intimação (Outros)

•13/11/2025, 00:00

Intimação (Outros)

•26/08/2025, 00:00

Intimação (Outros)

•26/08/2025, 00:00

Intimação (Outros)

•19/05/2025, 00:00

Intimação (Outros)

•19/05/2025, 00:00

Intimação (Outros)

•05/02/2025, 00:00

Intimação (Outros)

•05/02/2025, 00:00

Intimação (Outros)

•12/11/2024, 00:00

Intimação (Outros)

•12/11/2024, 00:00