Apelação Cível 0058280-87.2024.8.17.2001 - TJPE

Apelação Cível 0058280-87.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 13:50

Petição

28/01/2026, 12:48

Publicação

24/01/2026, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STELA SAMPAIO ESTETICA E SERVICOS MEDICOS LTDA APELADA: ERONILDA VIEIRA DE PAULA JUÍZO DE ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL- SEÇÃO B RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES D E S P A C H O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves, 593, 2º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:( ) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL: Nº 58280-87.2024.8.17.2001 Intime-se a parte contrária para, querendo, em 5 (cinco) dias, falar sobre a impugnação ao pedido de justiça gratuita, arguida nas contrarrazões de Id. 50209802. Providenciado ou decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Intime-se. Recife, Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Relator fc

08/01/2026, 00:00

Expedição de documento

07/01/2026, 09:36

Mero expediente

26/12/2025, 10:27

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 12:26

Conclusão (para julgamento)

24/07/2025, 19:43

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

23/07/2025, 17:53

Redistribuição por prevenção

23/07/2025, 11:15

Conclusão (para decisão)

23/07/2025, 10:03

Recebimento

14/07/2025, 08:42

Conclusão (para admissibilidade recursal)

14/07/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ERONILDA VIEIRA DE PAULA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 17 de junho de 2025. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058280-87.2024.8.17.2001 AUTOR(A): STELA SAMPAIO ESTETICA E SERVICOS MEDICOS LTDA

18/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação (Outros)

•08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ERONILDA VIEIRA DE PAULA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 204085867, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058280-87.2024.8.17.2001 AUTOR(A): STELA SAMPAIO ESTETICA E SERVICOS MEDICOS LTDA Vistos, etc... Trata-se de ação na qual foi determinada que a parte Autora tomasse providências, recolhendo as custas processuais, o que não foi feito. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É o relatório. DECIDO. Denota-se dos autos que a parte Promovente, apesar de devidamente intimada, quedou em silêncio naquilo que seria necessário para impulsionamento do feito. Anoto, ainda, que dizer que tem interesse meramente, não cumpre a determinação constante no despacho retro. Não poderia o Autor deixar de cumprir a mencionada determinação, para possibilitar o andamento processual, cumprindo a ordem de Id 195897351, o que não foi feito. De acordo com o art. 321 do NCPC: O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. Determinada a emenda da inicial nos termos do mencionado artigo, a autora não sanou a irregularidade a que se incumbia, violando, assim, diretamente os requisitos de admissibilidade do feito, não havendo outra consequência jurídica senão o indeferimento da exordial, conforme preconiza o referido parágrafo único. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, o que faço com arrimo no art. 485, I, do NCPC. Condeno a parte autora em custas e honorários em 10% sobre o valor cedido à causa. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se com as formalidades legais. Recife-PE, 15 de maio de 2025. Sebastião de Siqueira Souza JUIZ DE DIREITO em exercício" RECIFE, 20 de maio de 2025. CAIO LUIZ NEVES MAIA Diretoria Cível do 1º Grau

21/05/2025, 00:00

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