Procedimento Comum Cível 0069651-48.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0069651-48.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

31/05/2026, 17:45

Conclusão

27/05/2026, 09:39

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 10:28

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 10:21

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 16:53

Mero expediente

18/05/2026, 10:33

Publicação

06/05/2026, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0069651-48.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 237903704, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Diante da impossibilidade de comparecimento da parte autora à audiência designada para o dia 25/05/26 às 10:00h, pelas razões expostas na petição ID. 236535769. Defiro o pedido e redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de junho de 2026, às 09:30mim, a ser realizada presencialmente na Sala de audiências da 29ª Vara Cível - Seção A, localizado no 4º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. A audiência ocorrerá presencialmente na sede deste Juízo, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano (Fórum Joana Bezerra), 4º andar, ala sul, Avenida Guerra Barreto, s/n, Joana Bezerra, Recife/PE. Contato: 3181-0158. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para comparecerem ao ato, sendo de responsabilidade dos patronos a condução das testemunhas. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. Recife, data da certificação. Ana Claudia Brandão de Barros Correia Juíza de Direito" RECIFE, 4 de maio de 2026. JAQUELINE GONDIM SOTERO SIQUEIRA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0069651-48.2024.8.17.2001

05/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 07:47

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 07:46

Expedição de documento

04/05/2026, 07:44

de Instrução e Julgamento (designada)

04/05/2026, 07:42

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 15:31

Mero expediente

24/04/2026, 11:15

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: A. B. CORTE REAL & CIA. LTDA. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184333059, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0069651-48.2024.8.17.2001 AUTOR(A): EMERSON RICARDO BARBOSA SOUSA Vistos etc. Trata-se Ação de COBRANÇA COM DANOS MORAIS ajuizada por EMERSON RICARDO BARBOSA SOUSA em face de A. B. CÔRTE REAL & CIA. LTDA. De início, alude a parte autora ser corretor de imóveis, devidamente registrado no CRECI/PE, e, intermediou a venda de um apartamento no empreendimento Edf. Forte da Tamarineira, para o comprador Sr. Hugo. O corretor apresentou o imóvel ao cliente, obteve a tabela de preços da construtora, auxiliou na elaboração da proposta de compra e encaminhou toda a documentação necessária para a construtora. No entanto, após a construtora solicitar ajustes na proposta inicial, o cliente decidiu negociar diretamente com a construtora, obtendo um desconto no valor do imóvel e na comissão de corretagem. A negociação final foi concretizada sem a participação do corretor e sem o pagamento da comissão devida. Diante da situação, o corretor buscou administrativamente a resolução do impasse, ingressando com uma queixa no CRECI/PE. A alegação central do corretor é que ele cumpriu integralmente sua função de intermediário, aproximando as partes e realizando todas as atividades necessárias para a conclusão do negócio. Em resumo, a controvérsia reside no direito do corretor de receber a comissão de corretagem, uma vez que a construtora, após ser apresentada ao cliente pelo corretor e ter iniciado as negociações, fechou o negócio diretamente com o cliente, omitindo o corretor e não efetuando o pagamento da comissão. Vieram-me os autos conclusos. Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade judiciária. Em atenção ao princípio da duração razoável do processo e visando maior celeridade processual, deixo de designar a audiência conciliatória do art. 334 do CPC, podendo as partes, a qualquer tempo, conciliarem e requererem a homologação judicial ou, ainda, requererem a realização de audiência de mediação. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo legal, com a advertência do art. 344 do CPC. Verifique a Diretoria Cível se existe endereço eletrônico da parte demandada cadastrado em banco de dados no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco ou do Conselho Nacional de Justiça e, em caso afirmativo, proceda-se à citação e intimação eletrônicas, conforme art. 246 do CPC e atos normativos pertinentes. Do contrário, expeça-se carta de citação para o endereço apontado na inicial, hipótese em que o prazo para apresentação de contestação se iniciará no dia seguinte à data da juntada aos autos do expediente cumprido, nos termos do inciso I do art. 231 do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data conforme certificado digital. ANA CLAUDIA BRANDÃO DE BARROS CORREIA Juíza de Direito" RECIFE, 10 de outubro de 2024. ELBA MARIA BARROS GALIZA PINHEIRO Diretoria Cível do 1º Grau

11/10/2024, 00:00

12/08/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Conclusão

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento

de Instrução e Julgamento (designada)

Petição (Petição (outras))

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