Usucapião 0057743-91.2024.8.17.2001 - TJPE

Usucapião 0057743-91.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: MOISES DE LIMA MATOSO, DANIEL DE LIMA MATOSO, NATASHA MATOSO CABRAL, MARTINA MATOSO CABRAL, ASLAN DANIEL MATOSO CABRAL, MARCELA MATOSO CABRAL, CHARLES DANIEL MATOSO CABRAL RÉU: USINA TRAPICHE S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada, consoante ID 242085379, indicando novo endereço ou outro requerimento de impulso processual, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Fica a parte também intimada para, no mesmo prazo, recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 01 carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 16 de junho de 2026. Diretoria Cível do 1º Grau (Assinado eletronicamente) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057743-91.2024.8.17.2001 AUTOR(A): DIOGENES HERACLITO DA SILVA, LUANA DA SILVA GUEDES HERACLITO ESPÓLIO -

17/06/2026, 00:00

Mandado

19/05/2026, 11:53

Mandado

19/05/2026, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 08:50

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

19/05/2026, 08:48

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

19/05/2026, 08:45

Mudança de Parte

19/05/2026, 08:38

Mudança de Parte

19/05/2026, 08:35

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 14:17

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 09:22

Mandado (entregue ao destinatário)

13/04/2026, 13:14

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 15:36

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:39

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:38

Decurso de Prazo

18/03/2026, 01:25

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERIDO: MOISES DE LIMA MATOSO, DANIEL DE LIMA MATOSO RÉU: USINA TRAPICHE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID ___229219645__, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057743-91.2024.8.17.2001 AUTOR(A): DIOGENES HERACLITO DA SILVA, LUANA DA SILVA GUEDES HERACLITO ESPÓLIO - Vistos. Considerando o teor do despacho de ID 227991148, no qual se consignou a existência de pendências relacionadas à correta formação do polo passivo e à identificação dos herdeiros e confinantes, verifica-se que ainda não constam nos autos todas as informações necessárias para o regular cumprimento das determinações ali exaradas, notadamente quanto à qualificação completa das partes a serem incluídas. Assim, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a qualificação completa de todos os herdeiros e de todos os confinantes, devendo constar, obrigatoriamente, nome completo, estado civil, profissão, endereço atualizado e número de CPF, sob pena de inviabilizar a prática dos atos de citação e cadastros das partes. Cumprida a diligência acima, proceda a Diretoria ao imediato cumprimento das demais determinações constantes no despacho de ID 227991148, especialmente quanto à regularização do cadastro processual, inclusão das partes indicadas no polo passivo e adoção das providências necessárias à efetivação das citações. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Recife, data da assinatura eletrônica. " RECIFE, 9 de fevereiro de 2026. LUCIANA FLAVIA DO NASCIMENTO Diretoria das Varas Cíveis da Capital

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: MOISES DE LIMA MATOSO, DANIEL DE LIMA MATOSO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID ___ 227991148 __, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057743-91.2024.8.17.2001 AUTOR(A): DIOGENES HERACLITO DA SILVA, LUANA DA SILVA GUEDES HERACLITO ESPÓLIO - Vistos. CHAMO O FEITO À ORDEM. Verifico que, no despacho de ID 172542206, foi determinada a emenda da inicial para incluir no polo passivo a USINA TRAPICHE S.A. (proprietária registral) e os confinantes, o que foi devidamente cumprido pela parte autora através da petição de ID 175380329. Contudo, tais determinações não foram efetivadas no cadastro processual, razão pela qual a Usina Trapiche e os confinantes não vieram a ser citados no processo, permanecendo pendente esta providência essencial. Outrossim, esclareço que, embora no despacho de ID 193835494 tenham sido mencionados como herdeiros da falecida MARTA MATOSO CABRAL apenas Moisés de Lima Matoso e Daniel de Lima Matoso, consta petição nos autos (ID 183240714, itens B e C) registrando que os herdeiros são, na verdade, os seguintes: a) Moisés de Lima Matoso, brasileiro, casado, RG nº 1.718.843 SDS/PE, CPF nº 234.039.854-15, residente na Av. Ercina Lapenda, nº 86, APT 05, Timbi, Camaragibe/PE, CEP: 54768-120; b) Daniel de Lima Matoso, brasileiro, casado, RG nº 3.823.129 SDS/PE, CPF nº 604.647.807-30, residente na Rua Euzely Fabrício de Souza, nº 1009, Manaíra, João Pessoa/PB, CEP: 58038-410; c) Charles Daniel Matoso Cabral, residente na Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, nº 427 ou 427-B, Cordeiro, Recife/PE, CEP: 50721-235; d) Aslan Daniel Matoso Cabral, residente na Av. Conselheiro Aguiar, nº 2178, APT. 201, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51111-010; e) Arthur Almeida Aguiar, residente na Rua Nelson Marinho de Araújo, nº 810, Serraria, Maceió/AL, CEP: 57046-575; f) Natasha Matoso Cabral, residente na Rua Valdemar Falcão, nº 166, Engenho do Meio, Recife/PE, CEP: 50730-020; g) Marcela Matoso Cabral, residente na Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, nº 427, Casa B, Cordeiro, Recife/PE, CEP: 50721-235; h) Martina Matoso Cabral, residente na Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, nº 427, Casa B, Cordeiro, Recife/PE, CEP: 50721-235. Posto isso, DETERMINO: 1. Regularize a Secretaria o cadastro processual para fazer constar no polo passivo todos os herdeiros acima mencionados, a USINA TRAPICHE S.A. e os confinantes; 2. Promova a Secretaria a citação dos herdeiros Charles Daniel Matoso Cabral, Aslan Daniel Matoso Cabral, Arthur Almeida Aguiar, Natasha Matoso Cabral, Marcela Matoso Cabral e Martina Matoso Cabral, nos endereços acima indicados; 3. Promova a Secretaria a citação da USINA TRAPICHE S.A., CNPJ nº 10.820.645/0001-24, preferencialmente no endereço do escritório localizado na Av. Visconde de Suassuna, nº 393, Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50050-540 ou, subsidiariamente, no Engenho Rosário, s/n, Sirinhaém/PE, CEP: 55580-000; 4. Promova a Secretaria a citação dos confinantes: Mário Cunha, residente na Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, nº 517, Cordeiro, Recife/PE, CEP: 50721-235; Martina Matoso Cabral (já qualificada acima como herdeira). 5. Promova a Secretaria a intimação das Fazendas Públicas. 6. Cumpridas as determinações acima, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação por negativa geral ofertada pela Defensoria Pública na qualidade de curadora especial dos réus citados por edital. Intime-se. Cumpra-se. RECIFE, data e assinatura eletrônicas. " RECIFE, 30 de janeiro de 2026. SHEILA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA ARAUJO Diretoria das Varas Cíveis da Capital

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: MOISES DE LIMA MATOSO, DANIEL DE LIMA MATOSO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER aos REQUERIDOS: MOISES DE LIMA MATOSO - CPF: 234.039.854-15 e DANIEL DE LIMA MATOSO - CPF: 604.647.807-30, ambos representantes do espólio de MARTA MATOSO CABRAL, TERCEIROS INCERTOS E NÃO SABIDOS, e EVENTUAIS INTERESSADOS, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900, tramita a ação de USUCAPIÃO (49), Processo Judicial Eletrônico - PJe 0057743-91.2024.8.17.2001, proposta por AUTOR(A): DIOGENES HERACLITO DA SILVA, LUANA DA SILVA GUEDES HERACLITO. Assim, fica(m) a(o)(s) ré(u)(s) e demais interessados CITADA(O)(S) para, querendo, contestar a ação supracitada no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso deste edital. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es) na petição inicial, com a nomeação de curador especial (art. 344, c/c art. 257, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser o btidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. Objeto da ação: um “Galpão nº 427-A, situado na Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, no bairro do Cordeiro, nesta cidade, composto de 01 salão, 01 sala, 01 corredor, 02 banheiros sociais, com área construída de 123,03m², edificado em parte do Lote de terreno nº 03 (três) da Quadra 07, do Loteamento Vila Cordeiro, que pela frente mede 6,60m, confronta-se com a Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, pelo lado direito mede 28,00m, confronta-se com o imóvel nº 427 da Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, pelo fundo mede 6,60m, confronta-se com o imóvel nº 426 da Rua Jaboatão, pelo lado esquerdo mede 28,00 m, confronta-se com o imóvel nº 517 da Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, com área total de terreno que não pertence a marinha, conforme certidão negativa de terreno de marinha expedida pela Superintendência de Patrimônio da União de Pernambuco, de 186,50m²”.. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, TARCISIO BATISTA DA SILVA JUNIOR, o digitei e submeti à conferência e assinatura(s). RECIFE, 29 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito (Assinado eletronicamente) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Edital/Edital (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057743-91.2024.8.17.2001 AUTOR(A): DIOGENES HERACLITO DA SILVA, LUANA DA SILVA GUEDES HERACLITO ESPÓLIO -

07/10/2025, 00:00

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERIDO: MOISES DE LIMA MATOSO, DANIEL DE LIMA MATOSO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID __172542206 ___, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057743-91.2024.8.17.2001 AUTOR(A): DIOGENES HERACLITO DA SILVA, LUANA DA SILVA GUEDES HERACLITO ESPÓLIO - Vistos, etc... Intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial e: a) acostar elementos suficientes à comprovação da situação financeira, de modo a comprovar sua condição de hipossuficiência de recursos, inclusive mediante a juntada da última declaração de imposto de renda, conta de tarifa social, extrato bancário com movimentação dos últimos 30 dias, comprovação de insolvência ou de endividamento, contracheque, balanço financeiro se for empreendedor, comprovante do último IPTU, fatura de cartão de crédito, ou no mesmo prazo, recolher as custas processuais; b) informar o número, bem como o local em que tramita o processo de inventário de MARIA MATOSO CABRAL; c) incluir a USINA TRAPICHE no polo passivo da ação com respectiva qualificação, em virtude de sua condição de proprietária registral; d) indicar os confinantes e especificar os respectivos endereços; d) retificar o valor da causa que deve corresponder ao potencial proveito econômico da causa, tudo sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, c/c art. 290, CPC). RECIFE, 5 de junho de 2024. Juiz de Direito" RECIFE, 12 de junho de 2024. SHEILA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA ARAUJO Diretoria Cível do 1º Grau

13/06/2024, 00:00

—

Mandado

Mandado

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

Mudança de Parte

Mudança de Parte

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(142)