Procedimento Comum Cível 0039322-29.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0039322-29.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 13:31

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

08/10/2025, 18:13

Juntada de Documento da Contadoria

08/10/2025, 18:12

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

19/09/2025, 11:11

Juntada de Petição de despacho

18/09/2025, 08:34

Recebidos os autos

18/09/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Thomas Daniel de Souza Ferreira EMBARGADO: Sul América Companhia de Seguro Saúde RELATOR: Des. Paulo Roberto Alves da Silva EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO FORA DA REDE CREDENCIADA. CLÁUSULA DE COPARTICIPAÇÃO. BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS. INOVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Hipótese na qual incide a cláusula contratual de regime de coparticipação para internação psiquiátrica superi Intimação (Outros) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APL N° 0039322-29.2019.8.17.2001

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Thomas Daniel de Souza Ferreira EMBARGADO: Sul América Companhia de Seguro Saúde RELATOR: Des. Paulo Roberto Alves da Silva EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO FORA DA REDE CREDENCIADA. CLÁUSULA DE COPARTICIPAÇÃO. BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS. INOVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Hipótese na qual incide a cláusula contratual de regime de coparticipação para internação psiquiátrica superi Intimação (Outros) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APL N° 0039322-29.2019.8.17.2001

30/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/01/2020, 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2020, 23:58

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2019, 09:46

Expedição de intimação.

20/11/2019, 11:42

Decisão Requisita Informações

14/11/2019, 11:45

Conclusos para despacho

13/11/2019, 16:22

Juntada de Petição de apelação

12/11/2019, 16:19

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•25/08/2025, 13:05

Decisão Monocrática Terminativa

•17/04/2025, 09:28

—

Partes do Processo(18)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

Juntada de Documento da Contadoria

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação.

Decisão Requisita Informações

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

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