Apelação Cível 0001080-36.2016.8.17.0730 - TJPE | JusConsulta

Apelação Cível 0001080-36.2016.8.17.0730 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: COMPESA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 218699220, conforme transcrito abaixo: "1. Verifico que foi negado provimento ao Recurso de Apelação (ID 187503614) e houve o trânsito em julgado (ID 187503615). 2. Arquivem-se os autos." IPOJUCA, 10 de março de 2026. RAQUEL EMMANUELE PESSOA FRAGA Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca Processo nº 0001080-36.2016.8.17.0730 AUTOR(A): LAUDIJANE MARIA DA CONCEICAO EDUARDO

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: COMPESA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. IPOJUCA, 7 de fevereiro de 2025. PAMELA CUNHA MACIEL Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca Processo nº 0001080-36.2016.8.17.0730 AUTOR(A): LAUDIJANE MARIA DA CONCEICAO EDUARDO

10/02/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 09:13

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2024, 09:12

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:15

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:15

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:15

Publicação

14/10/2024, 00:12

Publicação

14/10/2024, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Laudijane Maria da Conceição Eduardo APELADO: COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PEDIDO DE LIGAÇÃO DE IMÓVEL À REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. INTERESSE PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO RESISTIDA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. 1. É necessária a prova do prévio requerimento administrativo para demonstração do interesse processual em ação que visa a ligação do imóvel da parte autora na rede de abastecimento de água e de esgoto, notadamente quando a concessionária, instada, afirma não haver óbice ao fornecimento do serviço na localidade em que reside o demandante. 2. Apelação não provida. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - A15 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001080-36.2016.8.17.0730 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Cível RELATOR: Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima JUIZ PROLATOR: Ildete Veríssimo de Lima – 1ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível nº 0001080-36.2016.8.17.0730, acordam os Desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na conformidade dos votos, notas taquigráficas e demais peças processuais que integram este julgado, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima. Recife, Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima Desembargador Relator

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Laudijane Maria da Conceição Eduardo APELADO: COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PEDIDO DE LIGAÇÃO DE IMÓVEL À REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. INTERESSE PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO RESISTIDA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. 1. É necessária a prova do prévio requerimento administrativo para demonstração do interesse processual em ação que visa a ligação do imóvel da parte autora na rede de abastecimento de água e de esgoto, notadamente quando a concessionária, instada, afirma não haver óbice ao fornecimento do serviço na localidade em que reside o demandante. 2. Apelação não provida. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - A15 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001080-36.2016.8.17.0730 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Cível RELATOR: Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima JUIZ PROLATOR: Ildete Veríssimo de Lima – 1ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível nº 0001080-36.2016.8.17.0730, acordam os Desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na conformidade dos votos, notas taquigráficas e demais peças processuais que integram este julgado, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima. Recife, Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima Desembargador Relator

11/10/2024, 00:00

Expedição de documento

10/10/2024, 16:37

Não-Provimento

09/10/2024, 17:53

Petição

03/10/2024, 10:17

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•11/03/2026, 00:00