Apelação Cível 0022349-67.2017.8.17.2001 - TJPE

Apelação Cível 0022349-67.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: HERICA VERISSIMO DA LUZ SALES, CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR EXECUTADO(A): COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL ( POLO ATIVO ) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 207970568, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Compulsando os autos, verifico que, em que pese ter sido indeferido o pedido de expedição de alvará em favor do patrono da exequente (CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DA SILVA JÚNIOR), ter sido concedido prazo para a parte exequente informar conta de titularidade da beneficiária do alvará (HÉRICA VERÍSSIMO DA LUZ SALES) (Decisão de Id. 204090955) e ter a parte exequente informado seus dados bancários (Petição de Id. 205566463), foi juntado aos autos o Alvará n. 20250519133606073778 (Id. 207776938) no qual consta duas ordens de pagamento: 0001 – R$ 15.590,82 em favor de CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DA 002 – R$ 1.559,07 em favor de ROMA, BORGES E BARRETTO – ADVOGADO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022349-67.2017.8.17.2001 Diante do exposto, intime-se a demandante para, no prazo de 05 dias, indicar se recebeu a quantia indicada de seu procurador. Na ausência de novos requerimentos, arquive-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito em Exercício Cumulativo 34vcb1 e 2 " RECIFE, 1 de setembro de 2025. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria das Varas Cíveis da Capital

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: HERICA VERISSIMO DA LUZ SALES, CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR EXECUTADO(A): COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 204090955, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022349-67.2017.8.17.2001 Trata-se de requerimento para que o alvará de transferência de valores à exequente HERICA VERISSIMO DA LUZ SALES, determinado em sentença de Id. 193114667, seja realizado por meio de transferência para conta bancária de titularidade de seu procurador CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR, tendo apresentado Instrumento Público de Procuração de Id. 199790228. Decido. Tendo em vista que o poder de dar e receber quitação não confere o poder de receber em nome próprio (e no seu patrimônio) o crédito do outorgante, indefiro o pedido e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte exequente informar conta de titularidade da beneficiária do alvará. Considerando o teor da certidão de Id. 200132940, que comunica que os valores apresentados em sentença para expedição de alvará ultrapassam o valor depositado em conta judicial, chamo o feito a ordem para retificar a sentença de Id. 193114667, onde se lê: “Expeça-se alvará de transferência [...] no montante de R$ 1.473,70 (mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta centavos), com os acréscimos legais, em benefício de ROBERTO ROMA SOC IND ADVOCACIA - CNPJ: 22.196.592/0001-00 para conta da Caixa Econômica Federal, Agência: 01029, OP: 1292, Conta Corrente nº 000578309368-4.” Leia-se: “Expeça-se alvará de transferência [...] no montante de R$ 1.463,70 (mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta centavos), com os acréscimos legais, em benefício de ROBERTO ROMA SOC IND ADVOCACIA - CNPJ: 22.196.592/0001-00 para conta da Caixa Econômica Federal, Agência: 01029, OP: 1292, Conta Corrente nº 000578309368-4.” Mantenho a sentença de Id. 193114667 nos seus demais termos. Conforme determinado em sentença de Id. 193114667, proceda-se com a evolução da classe processual para Cumprimento de Sentença. Cumpra-se. RECIFE, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito 34VCB4 " RECIFE, 19 de maio de 2025. TARCISIO BATISTA DA SILVA JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193114667, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022349-67.2017.8.17.2001 AUTOR(A): HERICA VERISSIMO DA LUZ SALES, CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR Vistos etc. Trata-se de Processo em fase de cumprimento de sentença. Evolua-se a classe processual. Após intimação para pagamento, o executado, apresentou valores indicando o cumprimento da obrigação, comprovados através do comprovante Id nº 176970684. A parte exequente, devidamente intimada inicialmente quedou-se inerte, acarretando a determinação de arquivamento dos autos, e posteriormente a isso, apresentou petição concordando com o valor apresentado (Id nº 185741641). É o que tenho para relatar. Decido. Cuida-se de cumprimento da sentença, no valor de R$ 16.100,72 (dezesseis mil e cem reais e setenta e dois centavos), relativo a condenação transitada em julgado. Tendo em vista a comprovação, por parte da empresa vencida, do pagamento da obrigação, e a posterior concordância da parte vencedora com o depósito efetuado, inclusive requerendo o arquivamento do feito, declaro satisfeita a obrigação com o pagamento e extingo o feito com base no art. 924, II, do CPC/2015. Expeça-se alvará de transferência no valor de R$ 14.637,02 (catorze mil seiscentos e trinta e sete reais e dois centavos) (Id nº 176970684), com os acréscimos legais, em favor de HERICA VERISSIMO DA LUZ SALES - CPF: 008.021.334-01 para conta de sua titularidade a ser informada por seu patrono, bem como, no montante de R$ 1.473,70 (mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta centavos), com os acréscimos legais, em benefício de ROBERTO ROMA SOC IND ADVOCACIA - CNPJ: 22.196.592/0001-00 para conta da Caixa Econômica Federal, Agência: 01029, OP: 1292, Conta Corrente nº 000578309368-4. Condiciono a expedição de ambos os alvarás à apresentação de informação da conta bancária da exequente. Certifique a diretoria quanto à existência de custas remanescentes e em caso positivo intime a parte executada para promover o pagamento em 15 dias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após providências legais, arquive-se. Recife, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito 34VC B 02" RECIFE, 10 de fevereiro de 2025. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria Cível do 1º Grau

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184750836, conforme segue transcrito abaixo: "Arquive-se. RECIFE, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito 34VC B 02" RECIFE, 16 de outubro de 2024. MICHELE ELIAS SANTOS SOUZA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022349-67.2017.8.17.2001 AUTOR(A): HERICA VERISSIMO DA LUZ SALES, CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022349-67.2017.8.17.2001 AUTOR(A): HERICA VERISSIMO DA LUZ SALES, CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR intime-se a parte exequente/credora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do depósito de ID176970684. RECIFE, 2 de setembro de 2024. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria Cível do 1º Grau

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 1 de agosto de 2024. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022349-67.2017.8.17.2001 AUTOR(A): HERICA VERISSIMO DA LUZ SALES, CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR

02/08/2024, 00:00

Definitivo

25/07/2024, 18:49

Remessa (outros motivos)

25/07/2024, 18:49

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2024, 18:48

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:14

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:05

Petição

22/07/2024, 15:16

Petição

19/07/2024, 11:41

Publicação

21/06/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO EMBARGADO: HERICA VERISSIMO DA LUZ SALES, CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR RELATOR: DESEMBARGADOR ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO 2ª CÂMARA CÍVEL EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. MERO INCONFORMISMO DO EMBARGANTE QUANTO AO RESULTADO DO JULGAMENTO. RECURSO CONHECIDO, MAS NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. Não há omissão, obscuridade ou contradição no Acórdão a serem sanadas pela via dos embargos de declaração; a simples leitura do voto conduz à conclusão que a desconstituição da fatura impugnada judicialmente se deu pela inexistência de mínimos indícios de fraude no consumo de energia elétrica da residência do Apelado, seja pela ausência de variação nas faturas, seja porque os documentos utilizados para fundamentar a cobrança estão em grande parte ilegíveis; Embargos de declaração conhecidos e não providos. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (Processos Vinculados - 2ª CC) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0022349-67.2017.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0022349-67.2017.8.17.2001, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, tudo nos termos dos votos e notas taquigráficas anexas, que passam a fazer parte integrante deste julgado. Recife, data da certificação digital. Des. Adalberto de Oliveira Melo Relator (2ª CC - Processos vinculados) rsa

20/06/2024, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: HERICA VERISSIMO DA LUZ SALES, CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR EXECUTADO(A): COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 204090955, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022349-67.2017.8.17.2001 Trata-se de requerimento para que o alvará de transferência de valores à exequente HERICA VERISSIMO DA LUZ SALES, determinado em sentença de Id. 193114667, seja realizado por meio de transferência para conta bancária de titularidade de seu procurador CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR, tendo apresentado Instrumento Público de Procuração de Id. 199790228. Decido. Tendo em vista que o poder de dar e receber quitação não confere o poder de receber em nome próprio (e no seu patrimônio) o crédito do outorgante, indefiro o pedido e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte exequente informar conta de titularidade da beneficiária do alvará. Considerando o teor da certidão de Id. 200132940, que comunica que os valores apresentados em sentença para expedição de alvará ultrapassam o valor depositado em conta judicial, chamo o feito a ordem para retificar a sentença de Id. 193114667, onde se lê: “Expeça-se alvará de transferência [...] no montante de R$ 1.473,70 (mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta centavos), com os acréscimos legais, em benefício de ROBERTO ROMA SOC IND ADVOCACIA - CNPJ: 22.196.592/0001-00 para conta da Caixa Econômica Federal, Agência: 01029, OP: 1292, Conta Corrente nº 000578309368-4.” Leia-se: “Expeça-se alvará de transferência [...] no montante de R$ 1.463,70 (mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta centavos), com os acréscimos legais, em benefício de ROBERTO ROMA SOC IND ADVOCACIA - CNPJ: 22.196.592/0001-00 para conta da Caixa Econômica Federal, Agência: 01029, OP: 1292, Conta Corrente nº 000578309368-4.” Mantenho a sentença de Id. 193114667 nos seus demais termos. Conforme determinado em sentença de Id. 193114667, proceda-se com a evolução da classe processual para Cumprimento de Sentença. Cumpra-se. RECIFE, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito 34VCB4 " RECIFE, 19 de maio de 2025. TARCISIO BATISTA DA SILVA JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193114667, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022349-67.2017.8.17.2001 AUTOR(A): HERICA VERISSIMO DA LUZ SALES, CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR Vistos etc. Trata-se de Processo em fase de cumprimento de sentença. Evolua-se a classe processual. Após intimação para pagamento, o executado, apresentou valores indicando o cumprimento da obrigação, comprovados através do comprovante Id nº 176970684. A parte exequente, devidamente intimada inicialmente quedou-se inerte, acarretando a determinação de arquivamento dos autos, e posteriormente a isso, apresentou petição concordando com o valor apresentado (Id nº 185741641). É o que tenho para relatar. Decido. Cuida-se de cumprimento da sentença, no valor de R$ 16.100,72 (dezesseis mil e cem reais e setenta e dois centavos), relativo a condenação transitada em julgado. Tendo em vista a comprovação, por parte da empresa vencida, do pagamento da obrigação, e a posterior concordância da parte vencedora com o depósito efetuado, inclusive requerendo o arquivamento do feito, declaro satisfeita a obrigação com o pagamento e extingo o feito com base no art. 924, II, do CPC/2015. Expeça-se alvará de transferência no valor de R$ 14.637,02 (catorze mil seiscentos e trinta e sete reais e dois centavos) (Id nº 176970684), com os acréscimos legais, em favor de HERICA VERISSIMO DA LUZ SALES - CPF: 008.021.334-01 para conta de sua titularidade a ser informada por seu patrono, bem como, no montante de R$ 1.473,70 (mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta centavos), com os acréscimos legais, em benefício de ROBERTO ROMA SOC IND ADVOCACIA - CNPJ: 22.196.592/0001-00 para conta da Caixa Econômica Federal, Agência: 01029, OP: 1292, Conta Corrente nº 000578309368-4. Condiciono a expedição de ambos os alvarás à apresentação de informação da conta bancária da exequente. Certifique a diretoria quanto à existência de custas remanescentes e em caso positivo intime a parte executada para promover o pagamento em 15 dias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após providências legais, arquive-se. Recife, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito 34VC B 02" RECIFE, 10 de fevereiro de 2025. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria Cível do 1º Grau

12/02/2025, 00:00

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