Procedimento Comum Cível 0000548-86.2011.8.17.1490 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2011

Valor da Causa

R$ 6.120,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Toritama

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Toritama 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Augusto De Freitas Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 12:49

Arquivado Provisoramente

25/08/2025, 06:06

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

22/08/2025, 15:23

Recebidos os autos

22/08/2025, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2025, 19:34

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

06/02/2025, 19:34

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

24/01/2025, 16:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2025, 17:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 15:47

Conclusos 5

09/12/2024, 18:32

Juntada de Petição de apelação

09/12/2024, 09:13

Decorrido prazo de CAMILLO SOUBHIA NETTO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:34

Todas as movimentações(57)

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 12:49

Arquivado Provisoramente

25/08/2025, 06:06

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

22/08/2025, 15:23

Recebidos os autos

22/08/2025, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•17/06/2025, 11:32

Despacho

•12/12/2024, 15:47

06/02/2025, 19:34

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

06/02/2025, 19:34

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

24/01/2025, 16:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2025, 17:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 15:47

Conclusos 5

09/12/2024, 18:32

Juntada de Petição de apelação

09/12/2024, 09:13

Decorrido prazo de CAMILLO SOUBHIA NETTO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/10/2024.

21/10/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

21/10/2024, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - POLO ATIVO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Toritama, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184751167, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Interpôs a parte requerida embargos de declaração contra a sentença que julgou procedente o pedido. É o breve relato. Diz o artigo 1.022 do CPC, in verbis: “Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I- Esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II- Suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III- Corrigir erro material” Os fundamentos que dizem respeito a omissão quanto a guarda e visitação pleiteados na inicial não se tratam de matérias de embargos. Ora, as alusões do recurso dizem respeito a questões de mérito que somente podem ser questionadas pela via recursal adequada. Isto posto, pelas razões retro expendidas, conheço dos embargos de declaração, porém, nego-lhes provimento, com o fito de manter incólume a sentença vergastada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intimem-se. Toritama, 09 de outubro de 2024. Marcos José de Oliveira Juiz Titular" TORITAMA, 17 de outubro de 2024. MARCELO MALTA VILELA CALOETE LIMA Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Heleno Rodrigues da Silva, 450, Loteamento Monte Verde, TORITAMA - PE - CEP: 55125-000 Vara Única da Comarca de Toritama Processo nº 0000548-86.2011.8.17.1490 AUTOR(A): ROSILDA MARIA DA SILVA

18/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 11:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/10/2024, 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 10:48

Decorrido prazo de CAMILLO SOUBHIA NETTO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:38

Conclusos para o Gabinete

21/06/2024, 08:32

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Heleno Rodrigues da Silva, 450, Loteamento Monte Verde, TORITAMA - PE - CEP: 55125-000 Vara Única da Comarca de Toritama Processo nº 0000548-86.2011.8.17.1490 AUTOR(A): ROSILDA MARIA DA SILVA

20/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2024, 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2024, 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2024, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Rosilda Maria da Silva, qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação de Benefício de pensão por morte contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS com objetivo de reconhecer a q Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Toritama Rua Heleno Rodrigues da Silva, 450, Loteamento Monte Verde, TORITAMA - PE - CEP: 55125-000 -F:(81) 37416917 Processo nº 0000548-86.2011.8.17.1490 AUTOR(A): ROSILDA MARIA DA SILVA

07/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 07:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 07:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/06/2024, 07:10

Julgado procedente o pedido

27/05/2024, 18:44

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 12:09

Conclusos para o Gabinete

27/05/2024, 12:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 10:33, Vara Única da Comarca de Toritama.

27/05/2024, 10:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 09:30, Vara Única da Comarca de Toritama.

27/05/2024, 10:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/04/2024, 13:27

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 19:00

Conclusos para despacho

06/11/2023, 13:44

Conclusos para o Gabinete

24/10/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 11:48

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Vara Única da Comarca de Toritama. (Origem:Central de Agilização Processual de Caruaru)

17/10/2022, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2022, 15:21

Conclusos para despacho

15/10/2022, 15:19

Conclusos para o Gabinete

27/09/2022, 11:30

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual de Caruaru. (Origem:Vara Única da Comarca de Toritama)

12/09/2022, 15:09

Conclusos cancelado pelo usuário

12/09/2022, 15:07

Conclusos para despacho

20/12/2021, 14:27

Conclusos para o Gabinete

20/12/2021, 14:27

Expedição de Certidão.

20/12/2021, 14:25

Expedição de intimação.

11/11/2021, 14:21

Expedição de intimação.

11/11/2021, 14:21

Expedição de Certidão de migração.

11/11/2021, 14:14

Sentença (Outras)

•09/10/2024, 16:52

Outros Documentos

•17/06/2024, 19:59

Sentença (Outras)

•27/05/2024, 18:44

Despacho

•25/03/2024, 19:00

Despacho

•15/10/2022, 15:21