Cumprimento de sentença 0032589-87.2006.8.17.0001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0032589-87.2006.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Execução frustrada

08/06/2026, 13:41

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2026, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2026, 16:33

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:17

Publicação

16/04/2026, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: RENOPARTS PECAS LTDA EXECUTADO(A): I. C. R. RANJEL - ME DESPACHO Considerando o resultado infrutífero da diligência realizada via sistema SISBAJUD, conforme se depreende do documento juntado no ID nº 235793161, tendo em vista a informação de que a executada não possui instituição financeira associada, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0032589-87.2006.8.17.0001 INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o prosseguimento da execução, indicando, caso entenda pertinente, outras medidas executivas que reputar eficazes à satisfação de seu crédito. Decorrido o prazo sem manifestação, DETERMINO A SUSPENSÃO da execução, nos termos do art. 921, III, do NCPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo de 01 (um) ano, sem que sejam encontrados bens penhoráveis, determino, independentemente de ulterior decisão, o arquivamento dos autos, podendo ser desarquivado a qualquer tempo (art. 921, III, §1º e §2º, do NCPC). Cumpra-se. Recife-PE, data e assinatura eletrônicas. Juiza de Direito lhsb

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento

14/04/2026, 08:45

Mero expediente

06/04/2026, 22:13

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 12:11

Documento (Certidão)

06/04/2026, 12:10

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 07:34

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:08

Publicação

26/01/2026, 00:27

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: RENOPARTS PECAS LTDA EXECUTADO(A): I. C. R. RANJEL - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 226583502, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO R.H. 1. PROCEDA-SE À PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS DE TITULARIDADE DA EXECUTADA I.C.R. RANGEL ME, ATRAVÉS DO SISTEMA SISBAJUD, CONVERTENDO-SE, EM SEGUIDA, O BLOQUEIO EM PENHORA; contudo, ante a vigência do Provimento nº 002/2022 - CM, de 10 de março de 2022, publicado no dje 47/2022, que fixa os valores devidos pelas práticas de atos não abrangidos pelas custas processuais, nos termos do artigo 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, faz-se necessário o recolhimento prévio de taxa para que ocorra a referida penhora. 2. Dentro deste cenário, ressalto que a "obtenção de informações da secretaria da receita federal, de instituições bancárias, cadastro de registro de veículos, cadastro de inadimplentes e instituições análogas (e-cac, sisbajud, renajud, siel, serasajud e congêneres)" exige o pagamento de taxa, "por ato ou consulta", no importe de R$ 40,00 (quarenta reais). 3. Esclareço que, nos termos do art. 6º do referido provimento, o pagamento dos valores previstos nos anexos deste provimento será realizado na rede bancária credenciada pelo Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, por meio de guia de recolhimento gerada através do sistema de controle de arrecadação das Custas Judiciais (SICAJUD). 4. Assim, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0032589-87.2006.8.17.0001 intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover e comprovar nos autos o recolhimento da taxa para o ato de pesquisa via SISBAJUD, conforme preconiza o artigo 10 da Lei Estadual 17.116/2020 c/c Provimento nº 002/2022 - CM, de 10 de março de 2022. 5. Comprovado o recolhimento da referida taxa, proceda à Diretoria Cível com a inclusão do processo na “caixa” de preparar ordem de bloqueio. Cumpra-se. RECIFE, 19 de dezembro de 2025 Juiz(a) de Direito " RECIFE, 22 de janeiro de 2026. ROBERTA CORTEZ DE CARVALHO Diretoria das Varas Cíveis da Capital

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: RENOPARTS PECAS LTDA EXECUTADO(A): IVAN CARLOS RODRIGUEZ RANJEL, I. C. R. RANJEL - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189136581, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0032589-87.2006.8.17.0001 Vistos, etc... Analisando detidamente a causa posta em apreciação, observo que: 1. A presente demanda foi proposta pela RENOPARTS PECAS LTDA em face da I. C. R. RANJEL - ME, tendo sido proferida a sentença de mérito em 10/04/2013 (documento de id. 82895772), estando o processo atualmente na fase de cumprimento definitivo de sentença. 2. No curso do cumprimento de sentença, a exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica da executada para que a execução atingisse os bens de seu sócio, Sr. IVAN CARLOS RODRIGUEZ RANJEL (petição de id. 82897544). 3. O Sr. IVAN CARLOS RODRIGUEZ RANJEL apresentou a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE de id. 82897560, onde suscita, muito resumidamente, que os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica da executada não estão preenchidos, e, por isso, requer a sua rejeição. 4. Impugnação a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE de id. 82897562. 5. Decisão indeferindo a desconsideração da personalidade jurídica, julgando improcedente o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da executada I. C. R. RANJEL - ME. ISSO POSTO, DECIDO: Sem mais delongas, destaco que, com a improcedência do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da executada, a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE de id. 82897560 perdeu seu objeto, uma vez que o objetivo do Sr. IVAN CARLOS RODRIGUEZ RANJEL com a exceção era exatamente que o incidente fosse rejeitado, de forma que não existe qualquer utilidade ou mesmo necessidade, uma vez que a desconsideração da personalidade jurídica da executada já foi indeferida antes mesmo do julgamento da EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE de id. 82897560. Pelo que, face a perda de objeto da EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, deixo de apreciá-la, tendo em vista que seu único pedido era a improcedência do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da executada, desconsideração essa que já foi afastada neste processo. Por fim, promova-se a exclusão do Sr. IVAN CARLOS RODRIGUEZ RANJEL do polo passivo deste cumprimento de sentença. Em seguida, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 dias, dê andamento a execução indicando bens da executada passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução. Passado o prazo supra, voltem os autos conclusos para decisão. P.I. RECIFE, 25 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito RECIFE, 5 de dezembro de 2024. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

06/12/2024, 00:00

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Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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