Procedimento Comum Cível 0026275-85.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0026275-85.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 15:23

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 10:08

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 10:07

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 14:54

Mero expediente

12/12/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 11:33

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 13:45

Documento (Outros documentos)

15/02/2025, 22:42

Publicação

13/02/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: FUNAPE - FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 169575813, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0026275-85.2019.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE ANTONIO DE SOUZA FILHO, JOSE RICARDO DIAS DA HORA, MARIO DOS SANTOS, OSMAN DA SILVA ALBUQUERQUE, PAULO JOSE FERRAZ Trata-se de ação de cobrança de verbas remuneratórias, em que se observa a comunicação da morte de um dos autores, cuja certidão de óbito foi apresentada nos autos (id 142631724). Destarte, nos termos do art. 690 do CPC, suspendo o processo e determino a habilitação dos herdeiros de JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA FILHO, no prazo de 15 dias. Intime-se ainda a parte autora para apresentar a declaração de hipossuficiência de JOSÉ RICARDO DIAS DA HORA, sob pena de não conhecimento do pedido de gratuidade judicial formulado. Prazo de 15 dias. Realizada a habilitação, intime-se o requerido para falar em 15 dias. Intimem-se. Recife, 07 de maio de 2024. Ana Paula Costa de Almeida Juíza de Direito Substituta" RECIFE, 11 de fevereiro de 2025. VERONICA CRISTINE PAULA DE VASCONCELOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento

11/02/2025, 19:10

Expedição de documento

11/02/2025, 19:10

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 19:02

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:34

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•12/02/2025, 00:00