Apelação Cível 0042655-47.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 132.473,88

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 9ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 1º Vice-presidente

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO PAGANINI

CNPJ

Autor

AUDAZ PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

ERIC CORREA BITTENCOURT LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SALMAN ASFORA

OAB/PE 23698·CPF·Representa: Autor

VALDIR DE CARVALHO FILHO

OAB/PE 17677·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA REIS OLIVEIRA

OAB/PE 33181·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAGANINI em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 22:32

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 22:32

Publicado Intimação (Outros) em 30/03/2026.

30/03/2026, 15:23

Publicado Intimação (Outros) em 30/03/2026.

30/03/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2026, 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2026, 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2026, 12:52

Expedição de intimação (outros).

26/03/2026, 12:52

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC))

25/03/2026, 12:19

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAGANINI em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Certidão (Outras)

•25/03/2026, 12:18

Decisão\Acórdão

•13/02/2026, 11:07

17/04/2026, 22:32

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 22:32

Publicado Intimação (Outros) em 30/03/2026.

30/03/2026, 15:23

Publicado Intimação (Outros) em 30/03/2026.

30/03/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2026, 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2026, 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2026, 12:52

Expedição de intimação (outros).

26/03/2026, 12:52

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC))

25/03/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 12:18

Decorrido prazo de ERIC CORREA BITTENCOURT LIMA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de recurso

19/03/2026, 16:36

Juntada de Petição de recurso especial

18/03/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 15:10

Publicado Intimação (Outros) em 25/02/2026.

25/02/2026, 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2026, 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2026, 11:01

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAGANINI - CNPJ: 02.609.232/0001-77 (APELANTE) e não-provido

13/02/2026, 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2026, 16:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/02/2026, 16:06

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 08:45

Conclusos para decisão

12/12/2025, 07:32

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2025, 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 15:07

Publicado Intimação (Outros) em 03/12/2025.

03/12/2025, 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2025, 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2025, 18:47

Publicado Intimação (Outros) em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 16:23

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAGANINI - CNPJ: 02.609.232/0001-77 (APELANTE) e provido em parte

13/11/2025, 14:26

Conhecido o recurso de AUDAZ PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 18.528.738/0001-91 (APELANTE) e não-provido

13/11/2025, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2025, 19:27

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/11/2025, 19:27

Juntada de Petição de memoriais

11/11/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 18:31

Deliberado em Sessão - Adiado

24/10/2025, 18:00

Deliberado em Sessão - Adiado

24/10/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 15:15

Recebidos os autos

28/05/2025, 11:19

Distribuído por sorteio

28/05/2025, 11:19

Conclusos para admissibilidade recursal

28/05/2025, 11:19

Decisão\Acórdão

•13/11/2025, 14:26

Outros Documentos

•23/04/2025, 19:15

Outros Documentos

•23/04/2025, 19:15

Despacho

•23/04/2025, 11:20

Sentença (Outras)

•19/03/2025, 13:42

Despacho

•21/02/2025, 10:26

Sentença (Outras)

•05/02/2025, 14:47

Despacho

•02/12/2024, 10:59

Despacho

•30/10/2024, 13:27

Despacho

•07/10/2024, 10:53

Despacho

•26/09/2024, 10:22

Despacho

•28/08/2024, 11:00

Despacho

•20/08/2024, 13:06

Todos os documentos(23)

Certidão (Outras)

•25/03/2026, 12:18

Decisão\Acórdão

•13/02/2026, 11:07

Decisão\Acórdão

•13/11/2025, 14:26

Outros Documentos

•23/04/2025, 19:15

Outros Documentos

•23/04/2025, 19:15

Despacho

•23/04/2025, 11:20

Sentença (Outras)

•19/03/2025, 13:42

Despacho

•21/02/2025, 10:26

Sentença (Outras)

•05/02/2025, 14:47

Despacho

•02/12/2024, 10:59

Despacho

•30/10/2024, 13:27

Despacho

•07/10/2024, 10:53

Despacho

•26/09/2024, 10:22

Despacho

•28/08/2024, 11:00

Despacho

•20/08/2024, 13:06

Despacho

•21/05/2024, 12:08

Despacho

•03/05/2024, 13:25

Despacho

•24/01/2024, 10:25

Despacho

•09/11/2023, 10:07

Despacho

•19/10/2023, 12:07

Despacho

•14/09/2023, 10:01

Despacho

•16/05/2023, 10:03

Despacho

•18/04/2023, 11:17