Agravo em Recurso Especial 0000019-40.2002.8.17.0340 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000019-40.2002.8.17.0340 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a renúncia de mandato (fls. 1096-1099), os patronos renunciantes foram excluídos da autuação dos presentes autos. Certifico, ainda, que remanescem advogados com poderes para a representação da parte Agravada outorgados na Procuração de fls. 627-628.

16/04/2026, 17:03

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 362937/2026

16/04/2026, 06:51

Protocolizada Petição 362937/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 22:21

Juntada de Certidão : Ante a petição 323299/2026 de fls. 841/1094, esta Coordenadoria certifica que não foi localizada a ciência da parte agravada relativa à comunicação de renúncia de mandato, conforme art. 112, Caput do CPC. Por essa razão, esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida.

07/04/2026, 17:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 323299/2026

07/04/2026, 17:01

Protocolizada Petição 323299/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2026

07/04/2026, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

07/04/2026, 13:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/04/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 09:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 09:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 168612/2026 - AgInt nos EDcl no

07/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00168612 - AgInt nos EDcl AREsp 3050762

30/03/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0168612 - AgInt nos EDcl no AREsp 3050762 - Publicação prevista para 07/04/2026

30/03/2026, 19:50

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 16:00

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Juntada de Certidão : Certifico que, ante a renúncia de mandato (fls. 1096-1099), os patronos renunciantes foram excluídos da autuação dos presentes autos. Certifico, ainda, que remanescem advogados com poderes para a representação da parte Agravada outorgados na Procuração de fls. 627-628.

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 362937/2026

Protocolizada Petição 362937/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 323299/2026

Protocolizada Petição 323299/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 168612/2026 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00168612 - AgInt nos EDcl AREsp 3050762

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0168612 - AgInt nos EDcl no AREsp 3050762 - Publicação prevista para 07/04/2026

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