Cumprimento de sentença 0065108-46.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2017

Valor da Causa

R$ 121.484,86

Órgão julgador

Seção A da 25ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 25ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 1º Vice-presidente 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

HEREACLECEA DAMASCENO PERES DE CARVALHO

CPF

Autor

ADEMAR VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR

CPF

Autor

PEC

Terceiro

EDUARDO JORGE KLAUS WANDERLEY

Terceiro

ALEXANDRE JORGE KLAUS WANDERLEY

Terceiro

Advogados / Representantes

ULYSSES AUGUSTO BARROS VERCOSA

OAB/PE 36247·CPF·Representa: Autor

LUCAS CARVALHO MACHADO

OAB/PE 51394·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DE AZEVEDO MESQUITA

OAB/PE 38677·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

FELLIPE SÁVIO ARAÚJO DE MAGALHÃES

OAB/PE 21382·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

HEREACLECEA DAMASCENO PERES DE CARVALHO

CPF

Autor

ADEMAR VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR

CPF

Autor

PEC

Terceiro

EDUARDO JORGE KLAUS WANDERLEY

Terceiro

ALEXANDRE JORGE KLAUS WANDERLEY

Terceiro

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

PERNAMBUCO CONSTRUTORA

Terceiro

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ULYSSES AUGUSTO BARROS VERCOSA

OAB/PE 36247·CPF·Representa: Autor

LUCAS CARVALHO MACHADO

OAB/PE 51394·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DE AZEVEDO MESQUITA

OAB/PE 38677·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

FELLIPE SÁVIO ARAÚJO DE MAGALHÃES

OAB/PE 21382·CPF·Representa: Réu

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO

OAB/PE 46461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de HEREACLECEA DAMASCENO PERES DE CARVALHO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de ADEMAR VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:07

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 12:27

Processo Reativado

17/12/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:10

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2025, 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2025, 09:50

Homologada a Transação

10/12/2025, 18:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

10/12/2025, 18:06

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 14:34

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de HEREACLECEA DAMASCENO PERES DE CARVALHO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de ADEMAR VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Documentos

Sentença (Outras)

•10/12/2025, 18:06

Decisão

•20/08/2025, 10:56

19/12/2025, 00:07

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 12:27

Processo Reativado

17/12/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:10

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2025, 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2025, 09:50

Homologada a Transação

10/12/2025, 18:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

10/12/2025, 18:06

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 14:34

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:23

Decorrido prazo de HEREACLECEA DAMASCENO PERES DE CARVALHO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 14:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2025.

29/08/2025, 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 11:20

Decisão Interlocutória de Mérito

20/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2025, 13:44

Conclusos para despacho

05/05/2025, 09:38

Decorrido prazo de PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 08:47

Decorrido prazo de PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de ADEMAR VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de HEREACLECEA DAMASCENO PERES DE CARVALHO em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 11:47

Decisão Interlocutória de Mérito

12/02/2025, 08:06

Conclusos 5

12/12/2024, 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

12/12/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:38

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

09/12/2024, 09:49

Juntada de Petição de decisão

06/12/2024, 14:07

Recebidos os autos

06/12/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0065108-46.2017.8.17.2001 REPRESENTANTE: ADEMAR VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR, HEREACLECEA DAMASCENO PERES DE CARVALHO, PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA REPRESENTANTE: PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, ADEMAR VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR, HEREACLECEA DAMASCENO PERES DE CARVALHO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDOS: ADEMAR VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR e OUTRO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO 0065108-46.2017.8.17.2001 Trata-se de Recurso Especial fundado no artigo 105, inciso III, “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido em apelação (ID 29181193) e integrado pelo julgamento de Embargos de Declaração (ID 31826150). Eis a ementa do apelo: APELAÇÕE

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDOS: ADEMAR VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR e OUTRO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO 0065108-46.2017.8.17.2001 Trata-se de Recurso Especial fundado no artigo 105, inciso III, “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido em apelação (ID 29181193) e integrado pelo julgamento de Embargos de Declaração (ID 31826150). Eis a ementa do apelo: APELAÇÕE

31/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2020, 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/05/2019, 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2019, 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2019, 18:01

Expedição de intimação.

25/03/2019, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 07:46

Juntada de Petição de apelação

07/03/2019, 14:08

Conclusos para despacho

07/03/2019, 10:11

Expedição de Certidão.

07/03/2019, 10:10

Juntada de Petição de apelação

28/02/2019, 12:26

Expedição de intimação.

29/01/2019, 12:15

Julgado procedente em parte do pedido

29/01/2019, 10:31

Conclusos para julgamento

21/09/2018, 09:07

Expedição de Certidão.

21/09/2018, 09:07

Juntada de Petição de outros (petição)

08/08/2018, 11:20

Expedição de intimação.

07/08/2018, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2018, 08:19

Conclusos para despacho

31/05/2018, 10:31

Juntada de certidão

31/05/2018, 10:30

Expedição de intimação.

23/02/2018, 07:45

Juntada de Petição de contestação

22/02/2018, 14:42

Juntada de aviso de recebimento (ar)

02/02/2018, 15:21

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 25ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

30/01/2018, 12:34

Expedição de Certidão.

30/01/2018, 12:31

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 25ª Vara Cível da Capital)

25/01/2018, 08:41

Expedição de Certidão.

25/01/2018, 08:40

Expedição de intimação.

17/11/2017, 07:58

Expedição de citação.

17/11/2017, 07:58

Audiência conciliação designada para 30/01/2018 10:00 Seção A da 25ª Vara Cível da Capital.

17/11/2017, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2017, 18:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2017, 13:00

Conclusos para decisão

31/10/2017, 14:18

Distribuído por sorteio

31/10/2017, 14:18

Decisão

•12/02/2025, 08:06

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/12/2024, 09:49

Outros Documentos

•09/12/2024, 09:49

Outros Documentos

•09/12/2024, 09:49

Outros Documentos

•09/12/2024, 09:49

Decisão\Acórdão

•06/12/2024, 14:05

Despacho

•05/09/2024, 12:46

Decisão

•28/07/2024, 18:51

Decisão\Acórdão

•08/12/2023, 12:34

Decisão\Acórdão

•30/08/2023, 19:47

Despacho

•31/05/2023, 17:45

Despacho

•05/10/2021, 13:34

Decisão

•17/09/2019, 14:58

Todos os documentos(20)

Sentença (Outras)

•10/12/2025, 18:06

Decisão

•20/08/2025, 10:56

Decisão

•12/02/2025, 08:06

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/12/2024, 09:49

Outros Documentos

•09/12/2024, 09:49

Outros Documentos

•09/12/2024, 09:49

Outros Documentos

•09/12/2024, 09:49

Decisão\Acórdão

•06/12/2024, 14:05

Despacho

•05/09/2024, 12:46

Decisão

•28/07/2024, 18:51

Decisão\Acórdão

•08/12/2023, 12:34

Decisão\Acórdão

•30/08/2023, 19:47

Despacho

•31/05/2023, 17:45

Despacho

•05/10/2021, 13:34

Decisão

•17/09/2019, 14:58

Despacho

•13/03/2019, 07:46

Sentença (Outras)

•29/01/2019, 10:31

Despacho

•26/07/2018, 08:19

Ata de Audiência (Outras)

•30/01/2018, 12:31

Despacho

•15/11/2017, 18:00