Apelação Cível 0091492-12.2018.8.17.2001 - TJPE

Apelação Cível 0091492-12.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (competência exclusiva; sucessão)

15/04/2026, 14:28

Remessa (outros motivos)

26/03/2026, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE, SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DE PERNAMBUCO SASSEPE, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 231615610, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Fale a parte exequente, no prazo de 15 dias, acerca da petição de id. 217813041 e documentos a ela anexados. Após, voltem-me. RECIFE, 25 de fevereiro de 2026 Juiz(a) de Direito " RECIFE, 18 de março de 2026. BRUNO SOUZA DE ALENCAR ARARIPE Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0091492-12.2018.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA EDIVANE ALVES DA SILVA, MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE, NORMANDA GUEDES DO NASCIMENTO, ROSANE CRISTINE DE MELLO, SANDRA HELENA PEREIRA E SILVA

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE, SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DE PERNAMBUCO SASSEPE, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL APELADO(A): MARIA EDIVANE ALVES DA SILVA, MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE, NORMANDA GUEDES DO NASCIMENTO, ROSANE CRISTINE DE MELLO, SANDRA HELENA PEREIRA E SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186063322, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO 1. Diga a parte demandada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a alegação de descumprimento arguida pela parte autora na petição de id nº 181934188. 2. Decorrido o prazo acima indicado, com ou sem manifestação da parte ré, voltem-me os autos conclusos. 3. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0091492-12.2018.8.17.2001 Intime-se COM URGÊNCIA. RECIFE, 22 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito] " RECIFE, 17 de fevereiro de 2025. JOAO ROBERTO DA SILVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE, SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DE PERNAMBUCO SASSEPE, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL APELADO(A): MARIA EDIVANE ALVES DA SILVA, MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE, NORMANDA GUEDES DO NASCIMENTO, ROSANE CRISTINE DE MELLO, SANDRA HELENA PEREIRA E SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) IRH intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 170013548, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO: 1. Diante da petição (id. 113300539) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0091492-12.2018.8.17.2001 intime-se o INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE para, no prazo de 20 dias, trazer aos autos planilha atualizada com os valores descontados indevidamente de forma mensal nos contracheques de menor remuneração, acrescidos de juros e correção monetária, referentes aos últimos 05 (cinco) anos, a serem contabilizados até da data da efetiva suspensão dos descontos das autoras nominadas e identificadas: MARIA EDIVANE ALVES DA SILVA (Matrícula nº 1926985); MARIA JOSÉ DE ALBUQUERQUE (Matrícula nº 2449820); NORMANDA GUEDES DO NASCIMENTO (Matrícula nº 78123); ROSANE CRISTINE DE MELLO SOUZA (Matrícula nº 2465663); SANDRA HELENA PEREIRA E SILVA (Matrícula nº 98582). Conforme sentença (Doc. de Id. 71157162), sentença de embargos de declaração (Doc. de Id. 72263646) e Decisão Terminativa (Doc. de Id. 107499059). 2. Intime-se. RECIFE, 9 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito " RECIFE, 24 de julho de 2024. IEDJA BATISTA DE ANDRADE CHAVES DE ARRUDA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

25/07/2024, 00:00

Definitivo

08/06/2022, 15:53

Baixa Definitiva

08/06/2022, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2022, 15:53

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:10

Decurso de Prazo

12/05/2022, 06:11

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 17:07

Decurso de Prazo

05/04/2022, 00:08

Decurso de Prazo

18/03/2022, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 14:39

Registro Processual (Retificada a autuação)

10/02/2022, 14:38

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE, SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DE PERNAMBUCO SASSEPE, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL APELADO(A): MARIA EDIVANE ALVES DA SILVA, MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE, NORMANDA GUEDES DO NASCIMENTO, ROSANE CRISTINE DE MELLO, SANDRA HELENA PEREIRA E SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) IRH intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 170013548, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO: 1. Diante da petição (id. 113300539) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0091492-12.2018.8.17.2001 intime-se o INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE para, no prazo de 20 dias, trazer aos autos planilha atualizada com os valores descontados indevidamente de forma mensal nos contracheques de menor remuneração, acrescidos de juros e correção monetária, referentes aos últimos 05 (cinco) anos, a serem contabilizados até da data da efetiva suspensão dos descontos das autoras nominadas e identificadas: MARIA EDIVANE ALVES DA SILVA (Matrícula nº 1926985); MARIA JOSÉ DE ALBUQUERQUE (Matrícula nº 2449820); NORMANDA GUEDES DO NASCIMENTO (Matrícula nº 78123); ROSANE CRISTINE DE MELLO SOUZA (Matrícula nº 2465663); SANDRA HELENA PEREIRA E SILVA (Matrícula nº 98582). Conforme sentença (Doc. de Id. 71157162), sentença de embargos de declaração (Doc. de Id. 72263646) e Decisão Terminativa (Doc. de Id. 107499059). 2. Intime-se. RECIFE, 9 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito " RECIFE, 24 de julho de 2024. IEDJA BATISTA DE ANDRADE CHAVES DE ARRUDA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

25/07/2024, 00:00

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Redistribuição (competência exclusiva; sucessão)

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Registro Processual (Retificada a autuação)

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