Execução de Título Extrajudicial 0034159-39.2017.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0034159-39.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 09:27

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 23:26

Publicação

30/07/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MAGNUS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP. EXECUTADO(A): DAMOVO DO BRASIL S/A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 206918843, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Requer a exequente, ao ID 198465438, o cumprimento da decisão de ID ID 180834310. No entanto, esclareço que as consultas requeridas pela credora se encontram acostadas ao ID 193517156/ 195372699. Expeça-se alvará de transferência da quantia retida nestes autos, como requerido ao ID 198465438, com as devidas atualizações. Cumprida a determinação acima, deve a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora e instruir a execução com planilha atualizada do débito, abatendo o valor já levantado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0034159-39.2017.8.17.2001 Intime-se. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente ". RECIFE, 23 de julho de 2025. WAGNER JEFFERSON MEIRA FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento

23/07/2025, 13:55

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 08:11

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2025, 08:18

Publicação

12/06/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MAGNUS TELECOMUNICACOES LTDA - EPP EXECUTADO(A): DAMOVO DO BRASIL S.A. DECISÃO Requer a exequente, ao ID 198465438, o cumprimento da decisão de ID ID 180834310. No entanto, esclareço que as consultas requeridas pela credora se encontram acostadas ao ID 193517156/ 195372699. Expeça-se alvará de transferência da quantia retida nestes autos, como requerido ao ID 198465438, com as devidas atualizações. Cumprida a determinação acima, deve a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora e instruir a execução com planilha atualizada do débito, abatendo o valor já levantado. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0034159-39.2017.8.17.2001 Intime-se. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente 3

11/06/2025, 00:00

Expedição de documento

10/06/2025, 16:51

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 23:05

Publicação

19/02/2025, 00:02

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MAGNUS TELECOMUNICACOES LTDA - EPP EXECUTADO(A): DAMOVO DO BRASIL S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL ( POLO PASSIVO ) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180834310, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0034159-39.2017.8.17.2001 Vistos, etc. Certificado o decurso de prazo sem manifestação da parte executada acerca do bloqueio realizado em sua conta (ID 159532480), transfira-se a quantia retida ao ID 153818218 para uma conta judicial no Banco do Brasil vinculada a este juízo. No que diz respeito ao pedido do patrono para que fosse primeiro expedido alvará em seu favor, esclareço que os honorários de sucumbência não têm preferência em relação ao crédito do cliente, conforme entendimento do STJ abaixo colacionado: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NATUREZA ALIMENTAR. PREFERÊNCIA OU EXCLUSÃO EM RELAÇÃO AO CRÉDITO PRINCIPAL DO CLIENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 83 DO STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Segundo diretriz jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, "o crédito decorrente de honorários advocatícios sucumbenciais titularizado pelo advogado não é capaz de estabelecer relação de preferência ou de exclusão em relação ao crédito principal titularizado por seu cliente" - REsp n. 1.890.615/SP e AgInt no AREsp n. 23.669/PR. 2. Incidência da Súmula n. 83 do STJ. 3. Agravo interno desprovido. (AgInt no REsp n. 1.523.408/SP, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 12/3/2024, DJe de 14/3/2024.) Assim, indefiro o pedido de transferência do valor integral em favor do causídico do exequente, devendo seu alvará ser expedido no percentual de 10% (dez por cento) do valor retido ao ID 153818218 e alvará de 90% (noventa por cento) em favor da exequente. No mais, consulte-se o CCS por meio do Sisbajud e cumpra-se a decisão de ID 146982939, consultando-se o sistema Infojud. Intime-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 3 " RECIFE, 9 de setembro de 2024. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MAGNUS TELECOMUNICACOES LTDA - EPP EXECUTADO(A): DAMOVO DO BRASIL S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL ( POLO ATIVO ) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180834310, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0034159-39.2017.8.17.2001 Vistos, etc. Certificado o decurso de prazo sem manifestação da parte executada acerca do bloqueio realizado em sua conta (ID 159532480), transfira-se a quantia retida ao ID 153818218 para uma conta judicial no Banco do Brasil vinculada a este juízo. No que diz respeito ao pedido do patrono para que fosse primeiro expedido alvará em seu favor, esclareço que os honorários de sucumbência não têm preferência em relação ao crédito do cliente, conforme entendimento do STJ abaixo colacionado: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NATUREZA ALIMENTAR. PREFERÊNCIA OU EXCLUSÃO EM RELAÇÃO AO CRÉDITO PRINCIPAL DO CLIENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 83 DO STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Segundo diretriz jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, "o crédito decorrente de honorários advocatícios sucumbenciais titularizado pelo advogado não é capaz de estabelecer relação de preferência ou de exclusão em relação ao crédito principal titularizado por seu cliente" - REsp n. 1.890.615/SP e AgInt no AREsp n. 23.669/PR. 2. Incidência da Súmula n. 83 do STJ. 3. Agravo interno desprovido. (AgInt no REsp n. 1.523.408/SP, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 12/3/2024, DJe de 14/3/2024.) Assim, indefiro o pedido de transferência do valor integral em favor do causídico do exequente, devendo seu alvará ser expedido no percentual de 10% (dez por cento) do valor retido ao ID 153818218 e alvará de 90% (noventa por cento) em favor da exequente. No mais, consulte-se o CCS por meio do Sisbajud e cumpra-se a decisão de ID 146982939, consultando-se o sistema Infojud. Intime-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 3 " RECIFE, 9 de setembro de 2024. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MAGNUS TELECOMUNICACOES LTDA - EPP EXECUTADO(A): DAMOVO DO BRASIL S.A. DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0034159-39.2017.8.17.2001 Vistos, etc. Certificado o decurso de prazo sem manifestação da parte executada acerca do bloqueio realizado em sua conta (ID 159532480), transfira-se a quantia retida ao ID 153818218 para uma conta judicial no Banco do Brasil vinculada a este juízo. No que diz respeito ao pedido do patrono para que fosse primeiro expedido alvará em seu favor, esclareço que os honorários de sucumbência não têm preferência em relação ao crédito do cliente, conforme entendimento do STJ abaixo colacionado: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NATUREZA ALIMENTAR. PREFERÊNCIA OU EXCLUSÃO EM RELAÇÃO AO CRÉDITO PRINCIPAL DO CLIENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 83 DO STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Segundo diretriz jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, "o crédito decorrente de honorários advocatícios sucumbenciais titularizado pelo advogado não é capaz de estabelecer relação de preferência ou de exclusão em relação ao crédito principal titularizado por seu cliente" - REsp n. 1.890.615/SP e AgInt no AREsp n. 23.669/PR. 2. Incidência da Súmula n. 83 do STJ. 3. Agravo interno desprovido. (AgInt no REsp n. 1.523.408/SP, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 12/3/2024, DJe de 14/3/2024.) Assim, indefiro o pedido de transferência do valor integral em favor do causídico do exequente, devendo seu alvará ser expedido no percentual de 10% (dez por cento) do valor retido ao ID 153818218 e alvará de 90% (noventa por cento) em favor da exequente. No mais, consulte-se o CCS por meio do Sisbajud e cumpra-se a decisão de ID 146982939, consultando-se o sistema Infojud. Intime-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 3

03/09/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

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