Execução de Título Extrajudicial 0036923-48.1998.8.17.0001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0036923-48.1998.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 11:53

Publicação

01/06/2026, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0036923-48.1998.8.17.0001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 240330557, conforme segue transcrito abaixo: "Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da exceção de pré-executividade. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Recife, datado e assinado digitalmente. DAMIÃO SEVERIANO DE SOUSA Juiz de Direito" RECIFE, 28 de maio de 2026. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0036923-48.1998.8.17.0001

29/05/2026, 00:00

Expedição de documento

28/05/2026, 13:53

Mero expediente

18/05/2026, 10:58

Petição (Exceção de praça©-executividade)

14/04/2026, 13:42

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 09:58

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 18:10

Publicação

23/03/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0036923-48.1998.8.17.0001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 233221082, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Considerando a Certidão de id. 233030224, que informa a impossibilidade momentânea de realização da pesquisa no sistema CNIB por questões de ordem técnica e administrativa, e ciente do regular recolhimento das custas pela parte exequente, conforme certificado nos autos, determino o seguinte: Registre-se que a consulta ao sistema CNIB, já deferida e devidamente custeada, será realizada por este Juízo tão logo seja regularizado o acesso ao referido sistema, providência que se encontra em curso junto aos órgãos competentes. Contudo, a fim de não obstar o regular andamento da execução, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito, indicando, se for o caso, outros meios executivos aptos à satisfação do crédito, sem prejuízo da posterior realização da pesquisa já deferida. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE. " RECIFE, 19 de março de 2026. GEMMA GONCALVES DE ARAUJO GONDIM Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento

19/03/2026, 16:39

Mero expediente

12/03/2026, 21:10

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 09:05

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO EXECUTADO(A): CARLOS ALBERTO SIQUEIRA BRITO DA SILVA, LEONARDO MARIO RODRIGUES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 207810995, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0036923-48.1998.8.17.0001 Vistos, etc. Indefiro o pedido de expedição de ofício à JUCEPE para registro da penhora constante do Termo de Penhora de id. 194636951, haja vista que tal diligência compete ao exequente, devendo comprovar a referida anotação nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Paralelamente, defiro o pedido do exequente, mediante o pagamento das custas processuais pertinentes, e certificação, pela diretoria cível, quanto à regularidade do recolhimento das referidas custas, para determinar a consulta de bens da parte executada por meio do sistema CNIB, decretando-se a imediata indisponibilidade dos bens eventualmente localizados. Com a resposta nos autos, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Recife, datado e assinado eletronicamente. " Intimo, também, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: CNIB Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. RECIFE, 11 de julho de 2025. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO EXECUTADO(A): CARLOS ALBERTO SIQUEIRA BRITO DA SILVA, LEONARDO MARIO RODRIGUES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189021639, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0036923-48.1998.8.17.0001 Vistos, etc. Trata-se de pedido de desbloqueio de ativos financeiros constritos em conta corrente do executado junto ao Banco Bradesco e conta poupança da Caixa Econômica Federal de sua titularidade ao argumento de que a verba bloqueada do primeiro se trata de conta onde recebera a sua aposentadoria e a segundo de conta poupança. Para comprovar que a verba bloqueada junto ao Banco Bradesco corresponde à verba de natureza alimentar/salarial o executado juntou extrato bancário no qual demonstra que sofreu a constrição, bem como extrato do INSS de recebimento da sua aposentadoria. Ademais, também possui valor bloqueado em conta poupança da Caixa Econômica Federal, o qual igualmente junta extrato bancário probatório - todos de sua titularidade. Diante da documentação anexada aos autos, resta comprovado que os valores bloqueados nas contas bancárias do executado referem-se à verba de natureza salarial/alimentar e poupança, consequentemente – sendo, portanto, impenhoráveis, conforme dispositivo legal constante do art. 833, VI e X do CPC, in verbis: Art. 833. São impenhoráveis: (...) VI - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; (...) X – a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos; Assim, entendo que assiste ao executado, pelo que determino o imediato desbloqueio dos valores bloqueados R$ 1.133,21 (mil cento e trinta três reais e vinte um centavos) junto à conta corrente do Banco Bradesco e de R$ 81,27 (oitenta e um reais e vinte sete centavos), junto à conta poupança da Caixa Econômica Federal. Cumpra-se. Intime-se. Datado e Assinado eletronicamente." RECIFE, 9 de dezembro de 2024. LARISSA NOGUEIRA BESSA Diretoria Cível do 1º Grau

10/12/2024, 00:00

29/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

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