Cumprimento de sentença 0043498-85.2018.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0043498-85.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:02

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 08:35

Definitivo

12/08/2025, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 14:04

Publicação

01/08/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DOS PASSOS, PAULO SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA, PAULA LUIZA DOS PASSOS EXECUTADO(A): BANCO BRADESCO SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 210730980, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0043498-85.2018.8.17.2001 Trata-se de pedido dos patronos da parte exequente para retenção de valores a título de honorários contratuais. Decido. Compulsando os autos, verifico que o pedido de retenção foi realizado anteriormente a expedição dos alvarás já determinados no Id nº 207946665 e amparado nos contratos constantes do Id nº 208312240. Desta feita, defiro o pedido Id nº 208310030. Expeça-se alvará de transferência, no valor de R$ 21.202,64 (vinte e um mil, duzentos e dois reais e sessenta e quatro centavos) (Id nº 165337200), com os acréscimos legais, em favor de PAULO SÉRGIO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF nº 070.751.084-84, para conta da Caixa Econômica Federal, Agência: 4756, Conta Poupança: 1288.00806167463-5 e no montante de R$ 21.202,64 (vinte e um mil, duzentos e dois reais e sessenta e quatro centavos) (Id nº 165337200), com os acréscimos legais em favor de PAULA LUIZA DOS PASSOS – CPF Nº 077.727.314-42, para conta do Nu Pagamentos S.A – Instituição de Pagamento, Agência: 0001, Conta corrente: 44296402-8, bem como, no valor de R$ 4.711,68 (quatro mil, setecentos e onze reais e sessenta e oito centavos) (Id nº 165337200), com os acréscimos legais, em benefício de LUIZ FÁBIO GONÇALVES DA SILVA FALCÃO – OAB/PE: 28.362 – CPF nº 932.438.044-34, para conta do Banco do Brasil, Agência: 3243-3, Conta corrente: 29.837-9. Após arquive-se. RECIFE, data da assinatura digital Juiz(a) de Direito 34VC B 02 " RECIFE, 29 de julho de 2025. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

31/07/2025, 00:00

Expedição de documento

30/07/2025, 15:10

deferimento

24/07/2025, 13:41

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 18:34

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 11:19

deferimento

19/06/2025, 16:29

Conclusão (para decisão)

19/06/2025, 11:26

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DOS PASSOS, PAULO SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA, PAULA LUIZA DOS PASSOS EXECUTADO(A): BANCO BRADESCO SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 210730980, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0043498-85.2018.8.17.2001 Trata-se de pedido dos patronos da parte exequente para retenção de valores a título de honorários contratuais. Decido. Compulsando os autos, verifico que o pedido de retenção foi realizado anteriormente a expedição dos alvarás já determinados no Id nº 207946665 e amparado nos contratos constantes do Id nº 208312240. Desta feita, defiro o pedido Id nº 208310030. Expeça-se alvará de transferência, no valor de R$ 21.202,64 (vinte e um mil, duzentos e dois reais e sessenta e quatro centavos) (Id nº 165337200), com os acréscimos legais, em favor de PAULO SÉRGIO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF nº 070.751.084-84, para conta da Caixa Econômica Federal, Agência: 4756, Conta Poupança: 1288.00806167463-5 e no montante de R$ 21.202,64 (vinte e um mil, duzentos e dois reais e sessenta e quatro centavos) (Id nº 165337200), com os acréscimos legais em favor de PAULA LUIZA DOS PASSOS – CPF Nº 077.727.314-42, para conta do Nu Pagamentos S.A – Instituição de Pagamento, Agência: 0001, Conta corrente: 44296402-8, bem como, no valor de R$ 4.711,68 (quatro mil, setecentos e onze reais e sessenta e oito centavos) (Id nº 165337200), com os acréscimos legais, em benefício de LUIZ FÁBIO GONÇALVES DA SILVA FALCÃO – OAB/PE: 28.362 – CPF nº 932.438.044-34, para conta do Banco do Brasil, Agência: 3243-3, Conta corrente: 29.837-9. Após arquive-se. RECIFE, data da assinatura digital Juiz(a) de Direito 34VC B 02 " RECIFE, 29 de julho de 2025. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DOS PASSOS EXECUTADO(A): BANCO BRADESCO SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - autor e réu Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181245537, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0043498-85.2018.8.17.2001 Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por Maria das Graças dos Passos, qualificada nos autos, em face do Banco Bradesco S/A, igualmente qualificado, a exequente faleceu antes da conclusão do cumprimento de sentença. Houve pedido de habilitação dos herdeiros Paulo Sergio Pereira de Oliveira e Paula Luiza dos Passos no Id nº 168983747, sob a alegação de serem descendentes da autora, apresentando como prova seus documentos pessoais. Devidamente intimada, a parte ré aceitou a habilitação. É o que se tinha a relatar. Decido O art. 691 do Estatuto dos Ritos preceitua que “o juiz decidirá o pedido de habilitação imediatamente, salvo se este for impugnado e houver necessidade de dilação probatória diversa da documental, caso em que determinará que o pedido seja autuado em apartado e disporá sobre a instrução”. No caso dos autos, por economia processual, não se determinou a autuação em apartado. Destaco que no caso dos presentes autos, o processo foi suspenso após a determinação de expedição de alvará em nome da de cujus, isso porque apesar do falecimento em 31/10/2021, os patronos da demandante apenas informaram o falecimento da exequente e requereram a habilitação dos herdeiros após o retorno do alvará pela instituição bancária em 24/04/2024, pelo que após a habilitação devem ser expedidos os respectivos alvarás e arquivados os autos. Como também observo que restou comprovada a condição de herdeiros de Paulo Sergio Pereira de Oliveira e Paula Luiza dos Passos, tendo em vista que as identidades, certidão de nascimento e demais documentos, são capazes de comprovar a condição de herdeiros da de cujus, e como houve concordância da parte ré, não há óbice à habilitação. Diante do exposto, por medida de economia e celeridade processual, concordes as partes, e considerando tudo o mais que dos autos consta, defiro a habilitação de Paulo Sergio Pereira de Oliveira e Paula Luiza dos Passos, ambos qualificados no Id nº 168983747, nos termos dos art. 691, CPC/2015. Anotações necessárias. Diante do falecimento da parte autora e da posterior habilitação dos herdeiros, os valores relativos ao presente cumprimento de sentença devem ser pagos em favor do espólio da autora, uma vez que não restou comprovado nos autos que os herdeiros já tenham promovido a partilha dos bens deixados pela falecida, especialmente sobre aos créditos da presente demanda. Em caso de inexistência de inventário (judicial ou extrajudicial) e pretendam os herdeiros o recebimento dos valores em seus nomes, considerando a afirmação nos autos de que são os únicos herdeiros do falecido, dê-se vistas dos autos à Fazenda Pública para verificação e lançamento de eventual incidência de imposto de transmissão causa mortis. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após providências legais, arquive-se. Recife, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito 34VC B 02" RECIFE, 16 de setembro de 2024. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria Cível do 1º Grau

17/09/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

deferimento

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

deferimento

Conclusão (para decisão)

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