Procedimento Comum Cível 0013530-78.2016.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0013530-78.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

14/05/2026, 13:59

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 20:31

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 20:31

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:00

Publicação

17/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0013530-78.2016.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 235926635, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Vistos etc. Em observância ao princípio do contraditório, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição de id. 226504348. INTIME-SE. Recife, data da assinatura eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito" RECIFE, 15 de abril de 2026. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0013530-78.2016.8.17.2001

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento

15/04/2026, 21:07

Mero expediente

08/04/2026, 11:51

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 10:41

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 10:08

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 12:21

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 10:23

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 23:05

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 11:11

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: EXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A, XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, JOSE ANTONIO BATISTA FILHO - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a RÉU: JOSE ANTONIO BATISTA FILHO - ME, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900, tramita a ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo Judicial Eletrônico - PJe 0013530-78.2016.8.17.2001, proposta por AUTOR(A): CERAMICA NOSSA SENHORA DA SALETE LTDA - ME. Assim, fica(m) a(o)(s) ré(u)(s) CITADA(O)(S) para, querendo, contestar a ação supracitada no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso deste edital. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es) na petição inicial, com a nomeação de curador especial (art. 344, c/c art. 257, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR, o digitei e submeti à conferência e assinatura(s). RECIFE, 3 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito (Assina eletronicamente) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Edital/Edital (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0013530-78.2016.8.17.2001 AUTOR(A): CERAMICA NOSSA SENHORA DA SALETE LTDA - ME

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: EXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A, XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, JOSE ANTONIO BATISTA FILHO - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194673721, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0013530-78.2016.8.17.2001 AUTOR(A): CERAMICA NOSSA SENHORA DA SALETE LTDA - ME Vistos etc. Trata-se de AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. A parte autora requereu, em Id. 186257576, requereu o regular prosseguimento do feito com a realização de pesquisa de endereço, em nome da terceira ré JOSÉ ANTÔNIO BATISTA FILHO – ME, assim como de seu sócio administrador JOSÉ ANTÔNIO BATISTA FILHO, nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SNIPER, na tentativa de localização de endereço atual para sua regular citação. Instada a comprovar o recolhimento da taxa para consulta aos sistemas (Id. 186316700), a parte autora apenas recolheu custas referente a dois atos (R$ 83,74 – Id. 187037245). Esclareço à parte autora que o Anexo I do Provimento 002/2022-CM, de 10 de março de 2022 do TJPE, estabelece que o recolhimento da taxa deve ser realizado para cada ato ou consulta requerida, ou seja, o recolhimento da taxa deve ser realizado para cada tipo de busca/bloqueio e para cada CPF/CNPJ. Dessa forma, defiro o parcialmente pedido de Id. 186257576. Isso porque, como dito alhures, a parte autora realizou o recolhimento de custas referente a apenas dois atos. Assim, determino que se proceda à pesquisa eletrônica de endereço em nome da terceira ré JOSÉ ANTÔNIO BATISTA FILHO – ME - CNPJ: 12.673.133/0001-08, e de seu sócio Sr. JOSÉ ANTÔNIO BATISTA FILHO – CPF: 436.405.674-04, pelo sistema SISBAJUD. Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado obtido, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção em relação ao réu não citado. À Diretoria Cível, promova a retificação da classe judicial para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Recife, data da assinatura eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito" RECIFE, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO Diretoria Cível do 1º Grau

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: EXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A, XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, JOSE ANTONIO BATISTA FILHO - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176469134, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte AUTORA para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 03 carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O não recolhimento das referidas despesas acarreta a aplicação da multa prevista no art. 22 da referida Lei Estadual, dentre outras cominações legais. " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0013530-78.2016.8.17.2001 AUTOR(A): CERAMICA NOSSA SENHORA DA SALETE LTDA - ME Designo o dia 14/10/2024 às 11:00h para ter lugar audiência de tentativa de conciliação e mediação nos termos do art. 334, CPC/15. Cite-se a parte ré para integrar a lide e comparecer à audiência designada. Intime-se a parte autora, eletronicamente, na pessoa do seu advogado. Considerando a criação da Plataforma Emergencial de Videoconferência, pela Portaria nº 61, de 31 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e a possibilidade de seu uso para a realização das audiências previstas no art. 344 do CPC, nos termos do art. 1º, §1º, II, da Instrução Normativa do TJPE nº 06, de 08 de abril de 2020, publicada no Dje de 13 de abril de 2020, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer números de telefones celulares e e-mails para os quais deverão ser encaminhados os links com os convites para participação na videoconferência, nos termos do art. 3º da referida Instrução Normativa. Todas as partes ficam, de logo, cientes da penalidade prevista no §8[1], do art. 334, do NCPC, e de que devem comparecer acompanhadas dos seus respectivos advogados ou defensores públicos (art. 334, §9[2], NCPC). Sendo a parte ré pessoa física, e na hipótese de a Carta com Aviso de Recebimento ser recepcionada por terceiro, estranho à lide, deverá a Diretoria Cível expedir mandado citatório a ser cumprido através de Oficial de Justiça. CUMPRA-SE. Recife, data da autenticação eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito " RECIFE, 30 de julho de 2024. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

31/07/2024, 00:00

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