Cumprimento de sentença 0057254-93.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 39.766,20

Órgão julgador

1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 07:25

Expedição de Carta rogatória.

19/03/2026, 07:25

Transitado em Julgado em 11/03/2026

19/03/2026, 07:16

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de ADILSON JOAO DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 12:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/01/2026, 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 15:42

Conclusos para despacho

18/02/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 07:54

Decorrido prazo de ADELMAR FERNANDES BARBOSA JUNIOR em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de ADILSON JOAO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:15

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 07:25

Expedição de Carta rogatória.

19/03/2026, 07:25

Transitado em Julgado em 11/03/2026

19/03/2026, 07:16

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de ADILSON JOAO DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•15/12/2025, 15:42

Despacho

•02/12/2024, 17:08

24/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 12:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/01/2026, 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 15:42

Conclusos para despacho

18/02/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 07:54

Decorrido prazo de ADELMAR FERNANDES BARBOSA JUNIOR em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de ADILSON JOAO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2025, 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

24/01/2025, 16:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/01/2025, 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/01/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 09:27

Expedido alvará de levantamento

02/12/2024, 17:08

Conclusos para decisão

19/11/2024, 08:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/10/2024, 09:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2024.

10/10/2024, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ADILSON JOAO DA SILVA EMBARGADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177278551, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Determino a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores bloqueados, conforme petição de ID n.º 173090249. Após, manifeste-se a parte exequente/embargante, em 10 (dez) dias, informando se houve a quitação integral do débito para extinção e arquivamento do feito. Recife, 30 de julho de 2024. LÚCIO GRASSI DE GOUVEIA Juiz de Direito" RECIFE, 8 de outubro de 2024. RICARDO PEREIRA DE SOBRAL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0057254-93.2020.8.17.2001

09/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2024, 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 09:27

Conclusos para despacho

26/08/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 14:06

Expedição de Alvará.

16/08/2024, 11:48

Decorrido prazo de ADILSON JOAO DA SILVA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2024.

12/08/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

12/08/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ADILSON JOAO DA SILVA EMBARGADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) par Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0057254-93.2020.8.17.2001

31/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 11:34

Conclusos para decisão

10/07/2024, 11:14

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

10/06/2024, 23:58

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 14:31

Conclusos para despacho

16/04/2024, 08:46

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

11/04/2024, 17:51

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/03/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 10:56

Conclusos para despacho

06/02/2024, 14:28

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

05/02/2024, 09:35

Expedição de ofício (outros).

01/12/2023, 10:49

Expedição de RPV.

21/11/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 11:53

Transitado em Julgado em 21/07/2023

24/08/2023, 11:42

Conclusos para despacho

09/08/2023, 09:37

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

07/08/2023, 18:50

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 08:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/06/2023, 12:44

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/06/2023, 08:33

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

14/06/2023, 10:02

Realizado Cálculo de Liquidação

14/06/2023, 10:01

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife 03)

26/01/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 15:05

Conclusos para despacho

25/11/2022, 20:36

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

18/11/2022, 15:16

Expedição de intimação.

10/10/2022, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 15:59

Conclusos para despacho

10/10/2022, 10:58

Processo Reativado

10/10/2022, 10:58

Processo Desarquivado

10/10/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 09:04

Arquivado Definitivamente

06/07/2022, 20:22

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 20:21

Evoluída a classe de EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

06/07/2022, 20:21

Transitado em Julgado em 06/07/2022

06/07/2022, 20:21

Expedição de intimação.

18/03/2022, 19:11

Expedição de intimação.

18/03/2022, 19:11

Julgado procedente o pedido

04/02/2022, 13:13

Juntada de Petição de outros (petição)

03/02/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2021, 21:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/12/2021, 22:35

Juntada de Petição de outros (petição)

01/12/2021, 22:25

Conclusos para decisão

12/11/2020, 16:38

Expedição de intimação.

11/11/2020, 20:53

Juntada de Petição de outros (petição)

11/11/2020, 20:02

Expedição de intimação.

08/10/2020, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 15:05

Conclusos para decisão

04/10/2020, 11:49

Juntada de Petição de Impugnação aos Embargos

01/10/2020, 10:45

Expedição de intimação.

16/09/2020, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 17:55

Conclusos para decisão

10/09/2020, 17:11

Distribuído por dependência

10/09/2020, 17:11

Despacho

•02/09/2024, 09:27

Despacho

•30/07/2024, 11:34

Despacho

•04/05/2024, 14:31

Execução/Cumprimento de Sentença

•11/04/2024, 17:51

Despacho

•20/03/2024, 10:56

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/02/2024, 09:35

Despacho

•01/09/2023, 11:12

Despacho

•26/01/2023, 15:05

Despacho

•10/10/2022, 15:59

Sentença (Outras)

•04/02/2022, 13:13

Despacho

•05/10/2020, 15:05

Despacho

•14/09/2020, 17:55

Sentença (Outras)

•10/09/2020, 17:11