Procedimento Comum Cível 0053780-75.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 43.961,30

Órgão julgador

Seção A da 5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

12/05/2026, 09:31

Publicado Sentença (Outras) em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2026, 12:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/05/2026, 12:07

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 12:48

Conclusos para despacho

09/12/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 08:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2025.

26/11/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2025, 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 15:24

Conclusos para despacho

03/07/2025, 12:18

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de apelação

12/05/2026, 09:31

Publicado Sentença (Outras) em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2026, 12:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Sentença (Outras)

•08/05/2026, 12:07

Sentença (Outras)

•08/05/2026, 12:07

08/05/2026, 12:07

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 12:48

Conclusos para despacho

09/12/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 08:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2025.

26/11/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2025, 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 15:24

Conclusos para despacho

03/07/2025, 12:18

Juntada de Petição de contestação

11/06/2025, 15:43

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção A da 5ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

28/05/2025, 11:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por LUCIANA ALVES MACHADO em/para 28/05/2025 11:58, Seção A da 5ª Vara Cível da Capital.

28/05/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2025, 12:19

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção A da 5ª Vara Cível da Capital)

20/05/2025, 10:26

Decorrido prazo de ECC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:10

Juntada de Petição de diligência

07/05/2025, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2025, 08:37

Expedição de citação (outros).

05/05/2025, 05:52

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

05/05/2025, 05:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2025, 05:52

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 00:03

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2025, 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2025, 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2025, 12:17

Expedição de citação (outros).

08/04/2025, 12:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2025 11:00, Seção A da 5ª Vara Cível da Capital.

08/04/2025, 12:12

Determinada a citação de ECC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 08.784.188/0001-18 (RÉU)

02/04/2025, 13:32

Conclusos para despacho

01/04/2025, 20:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 20:13

Juntada de Petição de outros documentos

28/02/2025, 14:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2025.

28/02/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 05:41

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 08:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/02/2025, 18:59

Conclusos para decisão

20/02/2025, 09:42

Conclusos para despacho

10/09/2024, 19:31

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 19:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2024, 19:29

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ECC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053780-75.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ROSINEIDE BELARMINO PEREIRA

07/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/07/2024, 14:12

Conclusos para despacho

23/07/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2024, 16:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2024.

10/06/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ECC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 171643070, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053780-75.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ROSINEIDE BELARMINO PEREIRA

07/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 13:44

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 16:23

Conclusos para decisão

20/05/2024, 16:23

Despacho

•12/11/2025, 15:24

Despacho

•02/04/2025, 13:31

Decisão

•20/02/2025, 18:59

Despacho

•26/07/2024, 14:12

Despacho

•27/05/2024, 13:44