Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
28/03/2016
Valor da Causa
R$ 26.342.833,05
Órgão julgador
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES-DEP.JURIDICO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATAO DOS GU
Terceiro
Advogados / Representantes
LUIZ KEHERLE CORDEIRO BEZERRA
OAB/PE 25575·CPF·Representa: Autor
MARCIA MARIA BARROS CARNEIRO
OAB/PE 22748·CPF·Representa: Autor
DANIELA DANTAS DE OLIVEIRA
OAB/PE 25574·CPF·Representa: Autor
ROBERTA SANTOS BARBOSA TÁVORA
OAB/PE 24308·CPF·Representa: Autor
FERNANDA NEVES BAPTISTA LEAL LAPA
OAB/PE 26016·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
19/02/2026, 14:07
Conclusos para despacho
27/01/2026, 15:04
Juntada de Petição de petição (outras)
03/12/2025, 19:20
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/11/2025, 13:08
Proferido despacho de mero expediente
06/11/2025, 12:47
Conclusos para despacho
29/07/2025, 11:54
Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria
12/05/2025, 18:23
Realizado cálculo de custas
12/05/2025, 18:23
Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS
25/04/2025, 15:06
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 15:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025, 00:26
Juntada de Petição de petição (outras)
11/03/2025, 16:14
Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA SANTA MARGARETE LTDA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025, 00:18
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/01/2025.
31/01/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025, 00:31
Documentos
Despacho
•06/11/2025, 12:47
Outros Documentos
•01/11/2024, 11:05
06/11/2025, 12:47
Conclusos para despacho
29/07/2025, 11:54
Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria
12/05/2025, 18:23
Realizado cálculo de custas
12/05/2025, 18:23
Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS
25/04/2025, 15:06
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 15:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025, 00:26
Juntada de Petição de petição (outras)
11/03/2025, 16:14
Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA SANTA MARGARETE LTDA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025, 00:18
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/01/2025.
31/01/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025, 00:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025, 08:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025, 08:36
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
29/01/2025, 08:35
Juntada de Petição de manifestação (outras)
01/11/2024, 11:05
Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
30/10/2024, 02:14
Realizado cálculo de custas
30/10/2024, 02:14
Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS
18/10/2024, 09:20
Expedição de Certidão.
18/10/2024, 09:20
Expedição de Certidão.
18/10/2024, 09:18
Juntada de Petição de decisão
26/09/2024, 10:05
Recebidos os autos
26/09/2024, 10:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
APELANTE: MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
APELADO: JCHS CONSTRUÇOES EIRELI RELATOR: Des. ANTENOR CARDOSO SOARES JÚNIOR EMENTA: DIREITO PROCESSUAL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. RECONHECIDO. CONTINUIDADE DO FEITO EXECUTIVO. AUTOCOMPOSIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. SENTENÇA MANTIDA. MODIFICADOS APENAS OS FUNDAMENTOS. NEGADO PROVIMENTO AO APELO. DECISÃO UNÂNIME. O ato sent
Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO DE APELAÇÃO Nº: 0008667-63.2016.8.17.0810
01/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/09/2023, 10:33
Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
29/09/2023, 10:30
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
13/09/2023, 07:19
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023, 13:39
Conclusos para despacho
09/08/2023, 11:32
Expedição de .
09/08/2023, 11:32
Expedição de .
07/08/2023, 11:25
Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2023, 14:48
Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação
24/07/2023, 21:03
Decorrido prazo de FABIO DA SILVA NETO em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023, 07:26
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/05/2023, 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2023, 11:15
Conclusos para despacho
10/05/2023, 09:34
Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação aos embargos
06/05/2023, 08:42
Decorrido prazo de VICTOR SOUZA SOARES em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023, 05:35
Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA UCHOA CAVALCANTI em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023, 05:35
Decorrido prazo de HERBERT CORREIA LIMA em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023, 01:31
Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos (outros)
23/03/2023, 21:15
Expedição de intimação.
27/02/2023, 08:47
Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2023, 14:31
Conclusos para julgamento
23/02/2023, 11:17
Expedição de Certidão.
23/02/2023, 11:16
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023, 10:43
Conclusos para decisão
08/02/2023, 06:00
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
07/02/2023, 10:48
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)