Execução de Título Extrajudicial 0021989-33.2023.8.17.3130 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0021989-33.2023.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 16:34

Publicação

15/06/2026, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VEIMAR ALVES DOS SANTOS EXECUTADO(A): PARQUE AQUATICO AGUAS PARQUE OURO VERDE LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, INTIMO A(S) PARTE(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão de ID 243489639, constante nos autos. PETROLINA, 11 de junho de 2026. GABRIELA ESPINOLA BRITO Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0021989-33.2023.8.17.3130

12/06/2026, 00:00

Expedição de documento

11/06/2026, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2026, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2026, 07:16

Mudança de Parte

05/06/2026, 07:13

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 14:21

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:33

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:56

Publicação

25/02/2026, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VEIMAR ALVES DOS SANTOS EXECUTADO(A): PARQUE AQUATICO AGUAS PARQUE OURO VERDE LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o Beneficiário(a) para apresentar dados bancários de conta de sua titularidade ou chave PIX CPF, possibilitando a expedição do Alvará de transferência de valores, conforme determinado no ID 228029845. Observação: No SISCONDJ, o pagamento de alvarás por PIX só é possível se a chave utilizada for o CPF do beneficiário. PETROLINA, 23 de fevereiro de 2026. DANIELE FERREIRA DA SILVA DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0021989-33.2023.8.17.3130

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento

23/02/2026, 16:56

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VEIMAR ALVES DOS SANTOS EXECUTADO(A): PARQUE AQUATICO AGUAS PARQUE OURO VERDE LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) teor da Decisão de ID 192266249, conforme segue transcrito abaixo: "(...)Defiro o pedido de constrição patrimonial formulado pela parte credora, na forma do artigo 854 do Código de Processo Civil, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução/cumprimento de sentença pela parte credora. O devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições estabelecidas em lei; e a penhora de dinheiro é prioritária (CPC, arts. 789 e 835, § 1º). Dessa forma, a ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros comandada pelo SISBAJUD foi enviada com determinação de repetição programada pelo prazo de 60 dias, como passou a autorizar recente atualização da referida ferramenta. Sendo assim, a resposta deverá ser juntada aos autos no prazo de 60 dias após o envio da ordem, salvo se antes disso for verificado que a medida alcançou o valor integral pleiteado na execução ou vier aos autos manifestação da parte devedora arguindo alguma das matérias do art. 854, § 3º do CPC. Considerando a determinação da reiteração da ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros, somente deverão ser juntadas aos autos as respostas relativas àquelas que eventualmente forem cumpridas positivamente ou, sendo todas negativas, apenas a última enviada, de modo a não inserir nos autos repetidos documentos desnecessários.(...)" PETROLINA, 21 de fevereiro de 2025. LORENZA PATRICIA SEIDEL DE OLIVEIRA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0021989-33.2023.8.17.3130

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VEIMAR ALVES DOS SANTOS EXECUTADO(A): PARQUE AQUATICO AGUAS PARQUE OURO VERDE LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) teor da Decisão de ID 150576046, conforme segue transcrito abaixo: "(...) DILIGÊNCIAS PARA PESQUISAS DE ENDEREÇO E/OU LOCALIZAÇÃO DE BENS – NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS DEVIDAS Havendo requerimento, esclarece-se sobre a necessidade de pagamento de despesas processuais para a obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias, do cadastro de registro de veículos, dos cadastros de inadimplentes ou análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD E CONGÊNERES) não abrangido pelas custas processuais (art. 10, § 1º, IX, da Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020). Para efetuar o pagamento, o interessado deverá acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, DO CADASTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS, DOS CADASTROS DE INADIMPLENTES OU ANÁLOGAS (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD E CONGÊNERES) > EMITIR. Por fim, adverte-se que o recolhimento é realizado por ato ou consulta, logo, deve considerar cada demandado/devedor (CNPJ/CPF) e cada sistema como uma consulta. (...)" PETROLINA, 5 de setembro de 2024. LORENZA PATRICIA SEIDEL DE OLIVEIRA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0021989-33.2023.8.17.3130

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VEIMAR ALVES DOS SANTOS EXECUTADO(A): PARQUE AQUATICO AGUAS PARQUE OURO VERDE LTDA DESPACHO Conclusos, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0021989-33.2023.8.17.3130 Intime-se a parte exequente, na pessoa do(a) advogado, para indicar bens passíveis de penhora para viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inércia e, com fundamento no previsto nos arts. 921, III do CPC, ordeno a suspensão do andamento desta execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual fica suspenso, também, o curso da prescrição. Durante o prazo de suspensão, os autos deverão permanecer arquivados. Intime-se a parte exequente, na pessoa do advogado, de que, após o decurso do prazo de suspensão antes assinado, caso não haja requerimento indicando bens penhoráveis, será ordenado o arquivamento dos autos (CPC, art. 921, § 2º); e, caso não haja requerimento idôneo que efetivamente viabilize a constrição, terá início o prazo de prescrição intercorrente (CPC, art. 921, § 4º). Na sequência, caso não haja requerimento formulado pelo exequente, dê-se baixa e arquivem-se estes autos, facultado o desarquivamento para prosseguimento da execução se, a qualquer tempo, antes de implementada a prescrição intercorrente, forem encontrados bens penhoráveis e haja indicação deles pela parte exequente (CPC, art. 921, § 3º). Implementado o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as partes, por intermédio dos patronos, para, querendo, se manifestarem sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, o que deverão fazer no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 921, § 5º). Oportunamente, à conclusão. Expedientes necessários. Petrolina, data da assinatura eletrônica. VALLERIE MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

22/07/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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