0807789-17.2017.8.18.0140

PODER JUDICIÁRIO

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

4ª Câmara de Direito Público

ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO

Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 05/09/2025 a 12/09/2025 - Relator: Des. Olímpio

No dia 05/09/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:

Ordem: 1

Processo nº 0835758-36.2019.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros

Polo passivo: LEONILIA MELO BRAYNER (APELADO) e outros

Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 2

Processo nº 0840296-55.2022.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros

Polo passivo: GABRIEL UCHOA SA CARLOS (APELADO) e outros

Terceiros: JOSE DE ARIMATHEIA CARLOS SEGUNDO (TERCEIRO INTERESSADO), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE)

Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 5

Processo nº 0800016-94.2017.8.18.0050

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros

Polo passivo: BERNARDO PEREIRA DE SA (APELADO) e outros

Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 6

Processo nº 0828438-90.2023.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)

Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros

Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 7

Processo nº 0751336-53.2025.8.18.0000

Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

Polo ativo: EVILASIO DE DEUS LOPES (IMPETRANTE)

Polo passivo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI (DATRI) (IMPETRADO) e outros

Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

Decisão: por unanimidade, conceder a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 8

Processo nº 0754219-70.2025.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: MARIA CELESTE MEDEIROS DE SOUSA (AGRAVANTE)

Polo passivo: MUNICIPIO DE TERESINA (AGRAVADO)

Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 9

Processo nº 0807789-17.2017.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros

Polo passivo: IBSON CARDOSO RIBEIRO (APELADO) e outros

Terceiros: CLENEIDE CARDOSO PEREIRA (TERCEIRO INTERESSADO), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE)

Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 10

Processo nº 0800720-91.2023.8.18.0052

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (APELANTE)

Polo passivo: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI-PI - SINDSEMMA (APELADO) e outros

Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 11

Processo nº 0800148-56.2018.8.18.0135

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI (APELANTE)

Polo passivo: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO JOAO DO PIAUI (APELADO)

Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 13

Processo nº 0800638-96.2024.8.18.0061

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA BORGES (APELANTE)

Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO)

Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 14

Processo nº 0810563-15.2020.8.18.0140

Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)

Polo passivo: FRANCISCO CLAUDIO VIEIRA MOREIRA - ME (EMBARGADO) e outros

Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 15

Processo nº 0800046-02.2022.8.18.0068

Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Polo ativo: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS (EMBARGANTE) e outros

Polo passivo: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS (EMBARGADO)

Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

Decisão: por unanimidade, conhecer em parte os Embargos de Declaração, e, nesta parte, negar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 16

Processo nº 0752938-79.2025.8.18.0000

Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo ativo: VARA DE CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL E VULNERÁVEL (SUSCITANTE)

Polo passivo: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI (SUSCITADO)

Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

ADIADOS:

Ordem: 3

Processo nº 0823620-71.2018.8.18.0140

Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros

Polo passivo: ANECI ALVES DA SILVA (EMBARGADO) e outros

Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 4

Processo nº 0001603-52.2016.8.18.0073

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE)

Polo passivo: HILDENIR PAES LANDIM (APELADO) e outros

Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 12

Processo nº 0027944-16.2013.8.18.0140

Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

Polo ativo: ANTONIO MOREIRA PEREIRA BARROS (JUIZO RECORRENTE)

Polo passivo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRIDO) e outros

Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 17

Processo nº 0816733-71.2018.8.18.0140

Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Polo ativo: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA (EMBARGANTE)

Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros

Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 18

Processo nº 0817006-84.2017.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Polo ativo: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI (APELANTE) e outros

Polo passivo: ALBA LUCIA CAMPELO BRAGA (APELADO) e outros

Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 19

Processo nº 0822492-16.2018.8.18.0140

Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (EMBARGANTE)

Polo passivo: GREGORIO EDSON DE MELO SOBRINHO (EMBARGADO) e outros

Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 20

Processo nº 0814249-20.2017.8.18.0140

Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Polo ativo: DOUGLAS HENRIQUE BARBOSA VARGAS (EMBARGANTE) e outros

Polo passivo: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI (EMBARGADO)

Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 21

Processo nº 0802315-91.2023.8.18.0031

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: VANESSA DE OLIVEIRA CONCEICAO (APELANTE)

Polo passivo: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA (APELADO) e outros

Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 22

Processo nº 0759845-07.2024.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI (AGRAVANTE) e outros

Polo passivo: FERNANDO AFONSO MARQUES DE MELO (AGRAVADO)

Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 23

Processo nº 0000688-95.2017.8.18.0031

Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Polo ativo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (EMBARGANTE) e outros

Polo passivo: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA (EMBARGADO)

Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 24

Processo nº 0835078-80.2021.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE)

Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)

Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 25

Processo nº 0819776-40.2023.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Polo ativo: MARIA JOSE DA SILVA (APELANTE)

Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT (APELADO)

Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

15 de setembro de 2025.

IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA

Secretária da Sessão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0807789-17.2017.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO:

I. C. R. REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/09/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 05/09/2025 a 12/09/2025 - Relator: Des.

Olímpio. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de agosto de 2025.