Procedimento Comum Cível 0800906-33.2024.8.18.0003 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

GERSON DE SOUSA GOMES

Autor

Advogados / Representantes

JOAO MARCOS OLIVEIRA COSTA

OAB/MA 22961·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 19:07

Erro ou Recusa na Comunicação

19/06/2026, 14:53

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 09:04

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 18:14

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 08:24

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 08:23

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 09:32

Publicação

09/02/2026, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERSON DE SOUSA GOMES REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as embargadas para, querendo, manifestarem-se sobre os embargos opostos, face o efeito modificativo pretendido, nos termos do art. 1.023, § 2º do Novo CPC. TERESINA, 5 de fevereiro de 2026. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800906-33.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 18:39

Ato ordinatório

05/02/2026, 18:35

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 18:31

Todas as movimentações(81)

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 19:07

Erro ou Recusa na Comunicação

19/06/2026, 14:53

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 09:04

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 08:34

Documentos

•06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 18:14

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 08:24

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 08:23

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 09:32

Publicação

09/02/2026, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERSON DE SOUSA GOMES REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as embargadas para, querendo, manifestarem-se sobre os embargos opostos, face o efeito modificativo pretendido, nos termos do art. 1.023, § 2º do Novo CPC. TERESINA, 5 de fevereiro de 2026. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800906-33.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 18:39

Ato ordinatório

05/02/2026, 18:35

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 18:31

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 15:18

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 09:13

Publicação

28/01/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERSON DE SOUSA GOMES REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes sobre o interesse na produção de provas. TERESINA, 26 de janeiro de 2026. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800906-33.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 21:53

Ato ordinatório

26/01/2026, 21:52

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 20:41

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 10:13

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERSON DE SOUSA GOMES REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo para apresentar contrarrazões. TERESINA, 17 de junho de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800906-33.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2025, 17:44

Mero expediente

11/10/2025, 17:44

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 15:46

Decurso de Prazo

02/07/2025, 08:01

Publicação

27/06/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERSON DE SOUSA GOMES REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo para apresentar contrarrazões. TERESINA, 17 de junho de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800906-33.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]

18/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 12:52

Decurso de Prazo

08/04/2025, 02:38

Decurso de Prazo

01/04/2025, 02:06

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 17:21

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 19:24

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 12:32

Conclusão (para decisão)

27/02/2025, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 10:27

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

27/02/2025, 10:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

25/02/2025, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2025, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 09:23

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 08:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

30/01/2025, 15:42

Decurso de Prazo

30/01/2025, 03:14

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

18/01/2025, 20:14

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 10:18

Incompetência

27/11/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 17:10

Decurso de Prazo

25/09/2024, 03:19

Decurso de Prazo

25/09/2024, 03:18

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 18:39

Mandado

17/09/2024, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2024, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2024, 10:20

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2024, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 10:05

Decurso de Prazo

21/08/2024, 03:28

Decurso de Prazo

21/08/2024, 03:27

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2024, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 09:41

Ato ordinatório

02/08/2024, 09:40

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2024, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 13:31

Conclusão (para decisão)

30/07/2024, 17:24

Distribuição (sorteio)

30/07/2024, 17:24

Intimação

•27/01/2026, 00:00

•13/10/2025, 00:00

•18/06/2025, 00:00