Procedimento Comum Cível 0800906-33.2024.8.18.0003 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 08:24

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 09:32

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 01:35

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 18:39

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 18:35

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 18:31

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 09:13

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 21:53

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 21:53

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 21:52

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 08:24

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 09:32

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 01:35

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 18:35

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 21:52

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 18:39

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 18:35

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 18:31

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 09:13

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 21:53

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 21:53

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 21:52

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 20:41

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERSON DE SOUSA GOMES REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo para apresentar contrarrazões. TERESINA, 17 de junho de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800906-33.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:46

Conclusos para decisão

16/07/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:46

Decorrido prazo de GERSON DE SOUSA GOMES em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 08:01

Publicado Intimação em 23/06/2025.

27/06/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERSON DE SOUSA GOMES REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo para apresentar contrarrazões. TERESINA, 17 de junho de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800906-33.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:52

Decorrido prazo de GERSON DE SOUSA GOMES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:38

Decorrido prazo de GERSON DE SOUSA GOMES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:55

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

07/03/2025, 17:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

07/03/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 19:24

Conclusos para decisão

06/03/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

28/02/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:32

Conclusos para decisão

27/02/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 10:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/02/2025, 10:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/02/2025, 10:36

Declarada incompetência

22/02/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

22/02/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 09:23

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 09:23

Juntada de certidão

12/02/2025, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 08:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/01/2025, 15:42

Decorrido prazo de GERSON DE SOUSA GOMES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:14

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2025, 20:14

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 10:18

Declarada incompetência

27/11/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 17:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:19

Decorrido prazo de GERSON DE SOUSA GOMES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:18

Juntada de Petição de diligência

19/09/2024, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2024, 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 10:30

Conclusos para despacho

16/09/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 10:20

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 10:05

Decorrido prazo de GERSON DE SOUSA GOMES em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:28

Decorrido prazo de GERSON DE SOUSA GOMES em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:27

Concedida a Antecipação de tutela

13/08/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:04

Conclusos para despacho

06/08/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 09:38

Declarada suspeição por Foro Íntimo

31/07/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 13:31

Conclusos para decisão

30/07/2024, 17:24

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 17:24

Documentos

•08/01/2026, 11:24

Despacho

•11/10/2025, 17:44

Decisão

•07/03/2025, 17:21

Decisão

•07/03/2025, 17:21

Documentos

•06/03/2025, 16:29

Decisão

•28/02/2025, 12:32

Decisão

•28/02/2025, 12:32

Decisão

•22/02/2025, 11:43

Decisão

•27/11/2024, 10:18

Decisão

•27/11/2024, 10:18

Decisão

•13/08/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 09:40

Decisão

•31/07/2024, 13:31

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 18:35

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 21:52

Documentos

•08/01/2026, 11:24

Despacho

•11/10/2025, 17:44

Decisão

•07/03/2025, 17:21

Decisão

•07/03/2025, 17:21

Documentos

•06/03/2025, 16:29

Decisão

•28/02/2025, 12:32

Decisão

•28/02/2025, 12:32

Decisão

•22/02/2025, 11:43

Decisão

•27/11/2024, 10:18

Decisão

•27/11/2024, 10:18

Decisão

•13/08/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 09:40

Decisão

•31/07/2024, 13:31

Decisão

•31/07/2024, 13:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/07/2024, 17:24