Cumprimento de sentença 0800029-67.2018.8.18.0112 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800029-67.2018.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/07/2026, 07:01

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:05

Decurso de Prazo

13/05/2026, 07:02

Publicação

13/05/2026, 01:50

Publicação

13/05/2026, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO INTERESSADO: OI SENTENÇA Inexistindo discordância em relação ao ofício requisitório expedido, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800029-67.2018.8.18.0112 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Aquisição] intime-se o ente público devedor para efetuar o pagamento devido. Atente-se que o prazo pra cumprimento da obrigação é de 2 (dois) meses, contado em dias corridos, a partir da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente, na forma prevista no art. 535, §3º, II do CPC. Após o depósito da RPV, expeça-se alvará para a liberação dos valores e proceda-se ao arquivamento. Observe-se a determinação de arquivamento prevista no art. 1º, VIII, da Portaria Conjunta Nº 32/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE. Cumpra-se. RIBEIRO GONçALVES-PI, 7 de maio de 2026. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

08/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2026, 19:49

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2026, 19:35

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2026, 17:08

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO INTERESSADO: OI ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a expedição do ofício requisitório de id 95414557. RIBEIRO GONçALVES, 30 de abril de 2026. LARISSE TORRES VIEIRA FARIAS Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800029-67.2018.8.18.0112 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Aquisição]

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO INTERESSADO: OI ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a expedição do ofício requisitório de id 95414557. RIBEIRO GONçALVES, 30 de abril de 2026. LARISSE TORRES VIEIRA FARIAS Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800029-67.2018.8.18.0112 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Aquisição]

01/05/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO INTERESSADO: OI SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves DA COMARCA DE RIBEIRO GONçALVES Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800029-67.2018.8.18.0112 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Aquisição] Trata-se de pedido de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação do MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI em pagar quantia certa a MÁRIO ROBERTO, WILSON GONDIM E ALMEIDA NETO ADVOCACIA, referente a honorários sucumbenciais, em conformidade com o art. 534 do CPC. Regularmente intimado, o ente executado quedou-se inerte (certidão id. 84809190). Vieram-me conclusos. É o relatório necessário. DECIDO. Inicialmente, conheço diretamente do pedido, haja vista a desnecessidade de produção de provas novas provas, conforme art. 355, I, do CPC. Tendo em vista que a parte executada, apesar de devidamente intimada, não se opôs à presente execução, tenho por deferir o pedido executório da exequente, nos termos do §1º do art. 910 do CPC. DISPOSITIVO Diante do exposto, não havendo impugnação por parte do ente executado, HOMOLOGO os cálculos apresentados em orçamento de id. 77707622, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 487, I c.c §1º do art. 910, todos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 1º-D da Lei n. 9.494/97 c.c §7 do art. 85 do CPC. Com o trânsito em julgado, expeça-se a competente requisição de Pequeno Valor (RPV), nos termos do art. 100 da Constituição Federal c.c arts. 535, §3º, I e II e 910, §3º, todos do CPC. Atente-se que o prazo pra cumprimento da obrigação é de 2 (dois) meses, contado em dias corridos, a partir da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente, na forma prevista no art. 535, §3º, II do CPC. Após o depósito da RPV, expeça-se alvará para a liberação dos valores e proceda-se ao arquivamento. Observe-se a determinação de arquivamento prevista no art. 1º, VIII, da Portaria Conjunta Nº 32/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE. Cumpra-se. RIBEIRO GONçALVES-PI, 26 de janeiro de 2026. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

28/01/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Publicação

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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