Cumprimento de sentença 0802652-65.2020.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 11.848,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO BORGES SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL SALES DE LIMA

OAB/PI 9189·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:57

Erro ou recusa na comunicação

04/02/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 11:25

Conclusos para julgamento

25/01/2026, 22:52

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 22:52

Juntada de certidão

25/01/2026, 22:52

Todas as movimentações(89)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:00

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/04/2026, 17:11

Despacho

•04/02/2026, 11:25

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:57

Erro ou recusa na comunicação

04/02/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 11:25

Conclusos para julgamento

25/01/2026, 22:52

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 22:52

Juntada de certidão

25/01/2026, 22:52

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

23/01/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição (outras)

29/12/2025, 11:50

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 16:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:36

Outras Decisões

28/11/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:32

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:32

Processo Desarquivado

10/10/2025, 09:32

Processo Reativado

10/10/2025, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 11:16

Baixa Definitiva

11/06/2025, 12:57

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:57

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:57

Recebidos os autos

11/06/2025, 10:19

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

11/06/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS EDUARDO BORGES SILVA Advogado(s) do reclamante: MIGUEL SALES DE LIMA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NU Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0802652-65.2020.8.18.0167

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS EDUARDO BORGES SILVA Advogado(s) do reclamante: MIGUEL SALES DE LIMA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NU Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0802652-65.2020.8.18.0167

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802652-65.2020.8.18.0167. RECORRENTE: CARLOS EDUARDO BORGES SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MIGUEL SALES DE LIMA - PI9189-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) RECORRIDO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PI12033-A, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/04/2025 - 10:00 CERTID Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

14/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/10/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 21:29

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/08/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 15:29

Conclusos para decisão

13/06/2024, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 14:16

Juntada de certidão

01/03/2024, 14:14

Execução Iniciada

26/02/2024, 09:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/02/2024, 09:23

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BORGES SILVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:56

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 14:06

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

13/11/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 15:44

Conclusos para despacho

11/07/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023, 12:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2023, 09:51

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BORGES SILVA em 29/04/2022 23:59.

17/06/2022, 00:17

Conclusos para despacho

15/06/2022, 13:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/04/2022 23:59.

06/06/2022, 01:25

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 08:24

Julgado procedente em parte do pedido

29/03/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 08:24

Conclusos para julgamento

16/03/2021, 09:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2021 09:20 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

16/03/2021, 09:46

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 17:51

Juntada de Petição de contestação

15/03/2021, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 11:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 16/03/2021 09:20 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

01/02/2021, 11:22

Juntada de certidão

01/02/2021, 11:16

Distribuído por sorteio

27/11/2020, 12:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/10/2021 11:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

27/11/2020, 12:00

Decisão

•28/11/2025, 11:55

Decisão

•28/11/2025, 11:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/10/2025, 15:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/06/2025, 10:19

Decisão

•13/08/2024, 12:53

Decisão

•13/08/2024, 12:53

Decisão

•13/11/2023, 14:06

Despacho

•30/03/2023, 12:26

Sentença

•29/03/2022, 08:24