ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO TRABALHADOR DO ESTADO DO PIAUI - ADECONTEPI
Autor
ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO TRABALHADOR DO ESTADO DO PIAUI - ADECONTEPI
Reu
Advogados / Representantes
SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA
OAB/PI 12436·CPF·Representa: Autor
SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA
OAB/PI 12436·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusão (para decisão)
03/06/2026, 11:16
Expedição de documento (Certidão)
03/06/2026, 11:16
Petição (Petição (outras))
28/04/2026, 13:18
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2026, 12:11
Expedição de documento (Certidão)
27/04/2026, 12:10
Decurso de Prazo
25/02/2026, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO TRABALHADOR DO ESTADO DO PIAUI - ADECONTEPI
INTERESSADO: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR e outros (3) DECISÃO 01 –
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800449-93.2019.8.18.0029 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Liminar] Intime-se o(s) devedor(es)/executado(s), por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante do débito discriminado na petição de ID 80005580, acrescido de custas, se houver (art. 523, CPC). 02 - Advirta-se o devedor/executado que, não ocorrendo o pagamento no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual, o que deve ser consignado no respectivo mandado. 03 - Decorrido o prazo retro sem o pagamento do débito, expeça-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (CPC, art. 523, §3º). 04 - Consigne-se ainda, no referido mandado, que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). JOSÉ DE FREITAS-PI, 16 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas
28/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2026, 14:14
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Requisição de tratamento psiquiátrico)
27/01/2026, 14:13
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2025, 22:15
Conclusão (para despacho)
25/09/2025, 11:18
Decurso de Prazo
12/08/2025, 11:36
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Requisição de tratamento psiquiátrico)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO TRABALHADOR DO ESTADO DO PIAUI - ADECONTEPI
INTERESSADO: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR e outros (3) DECISÃO 01 –
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800449-93.2019.8.18.0029 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Liminar] Intime-se o(s) devedor(es)/executado(s), por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante do débito discriminado na petição de ID 80005580, acrescido de custas, se houver (art. 523, CPC). 02 - Advirta-se o devedor/executado que, não ocorrendo o pagamento no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual, o que deve ser consignado no respectivo mandado. 03 - Decorrido o prazo retro sem o pagamento do débito, expeça-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (CPC, art. 523, §3º). 04 - Consigne-se ainda, no referido mandado, que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). JOSÉ DE FREITAS-PI, 16 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas
28/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2026, 14:14
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Requisição de tratamento psiquiátrico)
27/01/2026, 14:13
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2025, 22:15
Conclusão (para despacho)
25/09/2025, 11:18
Decurso de Prazo
12/08/2025, 11:36
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Requisição de tratamento psiquiátrico)
30/07/2025, 08:14
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 00:17
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2025, 15:53
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2025, 15:52
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
05/07/2025, 15:04
Petição (Petição (outras))
15/06/2025, 17:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO TRABALHADOR DO ESTADO DO PIAUI - ADECONTEPI Advogado(s) do reclamante: SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA
APELADO: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR, SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO CAUTELAR ANTECEDENTE. LEGITIMIDADE ATIVA DE ASSOCIAÇÃO CIVIL. AUSÊNCIA DE PERTINÊNCIA TEMÁTICA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Recurso inominado interposto em face de sentença que indeferiu a exordial (art. 330, II, do CPC), com a extinção do processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, I e VI, do CPC, considerando que o autor em pauta é parte ilegítima para figurar no polo ativo da demanda. A questão em discussão consiste em verificar se a associação autora possui legitimidade ativa para ajuizar a presente ação cautelar antecedente, considerando a exigência de pertinência temática entre seus objetivos institucionais e o objeto da demanda. A legitimidade ativa de associação para propor ação civil pública ou ação cautelar antecedente exige que sua finalidade estatutária esteja diretamente relacionada ao interesse transindividual que pretende tutelar, nos termos do art. 5º, V, da Lei nº 7.347/1985. O estatuto da associação autora restringe suas finalidades à defesa de direitos dos consumidores e trabalhadores, sem previsão de atuação na tutela de interesses ambientais, de segurança ou defesa civil, necessários à ação pretendida. A ausência de pertinência temática entre os objetivos institucionais da associação e o objeto da demanda implica ilegitimidade ativa, conforme jurisprudência consolidada dos tribunais superiores. O reconhecimento da ilegitimidade ativa impõe o indeferimento da petição inicial e a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 330, II, e 485, I e VI, do CPC. A manutenção da sentença de improcedência se impõe, nos termos do art. 46 da Lei 9.099/95, por seus próprios fundamentos. Recurso conhecido e desprovido. Tese de julgamento: A legitimidade ativa de associação para propor ação civil pública ou ação cautelar antecedente exige compatibilidade entre sua finalidade estatutária e o objeto da demanda, sob pena de ilegitimidade ativa. A ausência de previsão estatutária para a tutela de determinado interesse transindividual impede a atuação da associação em juízo, nos termos do art. 5º, V, da Lei nº 7.347/1985. RELATÓRIO
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma Recursal PETIÇÃO CÍVEL (241) No 0800449-93.2019.8.18.0029
Trata-se de TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE, na qual a parte autora requer a determinação da disponibilização imediata dos relatórios de acompanhamento do período de enchimento da barragem do bezerro. Sobreveio sentença que o indeferiu a exordial (art. 330, II, do CPC), com a extinção do processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, I e VI, do CPC, considerando que o autor é parte ilegítima para figurar no polo ativo da demanda. Razões do recorrente, ora requerente, alegando, em suma: a legitimidade ativa da associação. Contrarrazões da parte recorrida, refutando as alegações da parte recorrente e pugnando pela manutenção da sentença. É o relatório. VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso e passo à análise do mérito. Após a análise dos argumentos dos litigantes e do acervo probatório existente nos autos, entendo que a sentença deve ser mantida por seus próprios fundamentos, o que se faz na forma do disposto no artigo 46 da Lei 9.099/95, com os acréscimos constantes da ementa que integra este acórdão: Art. 46. O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do processo, fundamentação sucinta e parte dispositiva. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a súmula do julgamento servirá de acórdão.
Ante o exposto, voto pelo conhecimento do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, o que se faz na forma do disposto no artigo 46 da Lei 9.099/95, com os acréscimos constantes da ementa que integra este acórdão. Condeno a parte recorrente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, aos quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Teresina, 08/05/2025
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal dos Juizados Especiais
1ª Turma Recursal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 13/2025 - Plenário Virtual
No dia 28/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça, GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, comigo, LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0804505-08.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO SOCORRO PORTUGAL OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 2
Processo nº 0800056-57.2022.8.18.0129
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSUE PARENTE LUSTOSA ELVAS SOBRINHO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros
Terceiros: GERSON REIS DA SILVA (TESTEMUNHA), EULÁLIO PEREIRA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), ADALMIR TAVARES CAVALCANTE (TESTEMUNHA)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 3
Processo nº 0801271-91.2023.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRENTE)
Polo passivo: ANTONIO MENDES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 4
Processo nº 0803045-44.2024.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: RAIMUNDO NONATO LOPES (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 5
Processo nº 0800773-02.2022.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: REGIVALDO CORREA ALMEIDA (RECORRIDO) e outros
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 7
Processo nº 0012635-02.2019.8.18.0024
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO TARCIO LOPES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 8
Processo nº 0800796-89.2022.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DIRETOR DA EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: DORALICE DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 9
Processo nº 0800111-51.2019.8.18.0084
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CONSTANCIA ALVES GOMES DE ABREU (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 10
Processo nº 0800403-71.2020.8.18.0061
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GONCALO GOMES DE MELO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 11
Processo nº 0803093-03.2024.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 12
Processo nº 0801364-54.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO CARNEIRO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 14
Processo nº 0801721-10.2020.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MANUELLA DE LIMA PEREIRA LEAL (RECORRENTE)
Polo passivo: DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 15
Processo nº 0801434-26.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSIMAR COSTA VIEIRA DE MORAES (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 16
Processo nº 0801331-64.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDA DE OLIVEIRA FEITOSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 17
Processo nº 0801209-28.2022.8.18.0032
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE PICOS (RECORRENTE)
Polo passivo: DUSCLEUDE DE MARIA SOARES REGO (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 18
Processo nº 0801541-17.2023.8.18.0078
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (RECORRENTE)
Polo passivo: AURICELIA CUNHA E SILVA (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 19
Processo nº 0800694-98.2024.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA KEILA DE OLIVEIRA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: CRISTINA VIEIRA MACHADO SOUZA (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 20
Processo nº 0802079-38.2021.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOAO BATISTA DA ROCHA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 21
Processo nº 0800804-40.2018.8.18.0029
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS (REQUERENTE)
Polo passivo: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA (REQUERENTE)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 22
Processo nº 0801128-35.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 23
Processo nº 0800040-87.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: IARA MARIA CERQUEIRA MAGALHAES (RECORRENTE)
Polo passivo: MAGAZINE LUIZA S/A (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 24
Processo nº 0801053-46.2024.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSA MARQUES (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 25
Processo nº 0023408-78.2019.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CONCEICAO DE MARIA SOUSA CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: GAZAL SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (GBSUL) (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 26
Processo nº 0800201-33.2020.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SERASA S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MARIA FERREIRA DE SOUSA (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 27
Processo nº 0805619-60.2023.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO RICARDO DA SILVA SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 28
Processo nº 0800286-93.2024.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOAO BELO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 29
Processo nº 0801567-46.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: PATRICIO OLIVEIRA LIMA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 30
Processo nº 0801746-51.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SOARES (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DOS REMEDIOS LAGES DO REGO DE SA CARDOSO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 31
Processo nº 0802505-09.2023.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA VERAS MAGALHAES ARAUJO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 32
Processo nº 0800650-91.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CACIA MARTINS DE SOUSA DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 33
Processo nº 0803146-85.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOAO CRUZ GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo: GRUPO AKRK PARTICIPACOES S/A (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 34
Processo nº 0803391-34.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DELZUITE RIBEIRO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 35
Processo nº 0801556-84.2023.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JERONIMO PEREIRA LOPES NETO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 36
Processo nº 0801112-51.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: ANTONIA ALVES PEREIRA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 37
Processo nº 0800029-93.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE WILSON PEREIRA DA ROCHA (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 38
Processo nº 0801988-38.2023.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MARCELO JOSE OMENA LINS MAXIMO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 39
Processo nº 0852721-80.2023.8.18.0140
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: ANTONIA GOMES DA SILVA (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 40
Processo nº 0800428-53.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: PEDRO ALVES DE MACEDO (RECORRENTE)
Polo passivo: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 41
Processo nº 0801236-05.2024.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DAS GRACAS ALVES SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 42
Processo nº 0800581-26.2024.8.18.0046
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: LUZIA CORREIA DA SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 43
Processo nº 0800843-78.2023.8.18.0088
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BMG SA (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DO AMPARO PEREIRA AMERICO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 44
Processo nº 0801702-17.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FIRMINA MARIA DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 45
Processo nº 0801329-92.2023.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA JUDITE MENDES DO AMARAL (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 46
Processo nº 0805198-25.2022.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA FELICIDADE SOARES ROCHA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 47
Processo nº 0800403-79.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EDILSON FERREIRA DA SILVA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 48
Processo nº 0001732-62.2017.8.18.0060
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA MORAES SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 49
Processo nº 0802491-12.2024.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: KAROLINA ALVES DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 50
Processo nº 0001232-30.2016.8.18.0060
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO FRANCISCO DA CRUZ (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 51
Processo nº 0010914-55.2018.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BONSUCESSO S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: JOSE MENDES DA ROCHA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 52
Processo nº 0800282-63.2022.8.18.0064
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MARIA JAELSA SOUSA DE MACEDO (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 53
Processo nº 0801491-20.2018.8.18.0028
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PEIXE (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: GILDA VELOSO DE OLIVEIRA (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 54
Processo nº 0800342-64.2021.8.18.0066
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: Município de Pio IX-PI (REQUERENTE)
Polo passivo: NAYRA BEZERRA DE ALENCAR (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 55
Processo nº 0800970-74.2020.8.18.0135
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: CARLA BATISTA (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 56
Processo nº 0800321-44.2017.8.18.0029
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MARIA BETANHA MACHADO CARNEIRO (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 58
Processo nº 0800709-85.2022.8.18.0088
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS (REQUERENTE)
Polo passivo: ANA CRISTINA DE ABREU IBIAPINA (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 59
Processo nº 0801023-70.2022.8.18.0075
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: GILVANETE MARIA BARBOSA (RECORRIDO)
Terceiros: JESSICA RAIANE CARVALHO DE JESUS (TERCEIRO INTERESSADO), MARTIM BARBOSA DE CARVALHO (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 60
Processo nº 0800097-04.2018.8.18.0084
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 61
Processo nº 0801034-89.2023.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LANCARLOS PEREIRA SALMENTO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: LOC IMOVEIS IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 62
Processo nº 0800969-84.2023.8.18.0135
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI (REQUERENTE)
Polo passivo: ROBILENE VALTANIA DO NASCIMENTO COSTA (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 63
Processo nº 0801113-92.2022.8.18.0135
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: JOSE DE SOUSA (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 64
Processo nº 0800096-03.2022.8.18.0141
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: FRANCISCA DE SOUSA SANTOS (REQUERENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LUCIANO CARVALHO DE SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), THIAGO JOSE DE ALENCAR (TESTEMUNHA), CARLOS HENRIQUE P GOMES LEAL (TESTEMUNHA)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 65
Processo nº 0800213-56.2022.8.18.0088
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: ALZAI MARIA DA SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 66
Processo nº 0800726-53.2018.8.18.0059
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: ROSANA BASTO DO ESPIRITO SANTO (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 67
Processo nº 0801340-61.2023.8.18.0066
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: J PATRICIO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: MUNICIPIO DE PIO IX (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 68
Processo nº 0800361-91.2021.8.18.0059
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA (REQUERENTE)
Polo passivo: PAULA RODRIGUES LIMA (REQUERENTE) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 69
Processo nº 0803027-62.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SAMILA SOUSA DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: IMOBILIARIA R3R LTDA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 70
Processo nº 0000701-34.2013.8.18.0064
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: Alterar Parte Excluir ParteDEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PIAUI - DETRAN - PI (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: ISAIAS MACIEL COELHO VITOR (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 71
Processo nº 0800689-82.2019.8.18.0029
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: FRANCISCA MONICA RIBEIRO DE AMORIM (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 72
Processo nº 0800703-08.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO GOMES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 73
Processo nº 0800031-44.2018.8.18.0045
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: MARIA DAS GRACAS PEREIRA ABREU (REQUERENTE) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 74
Processo nº 0020158-37.2019.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO ELDER BRAZ DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 75
Processo nº 0800117-32.2018.8.18.0104
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: CLEMILTON DE SOUSA SILVA (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 76
Processo nº 0801503-50.2022.8.18.0042
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: GEORGINA BATISTA MOREIRA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 77
Processo nº 0800689-03.2024.8.18.0031
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: REGINA CELIA ARAUJO GONCALVES (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE PARNAIBA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 78
Processo nº 0800037-51.2018.8.18.0045
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: ZILDETE PEREIRA BRITO (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 79
Processo nº 0801408-73.2022.8.18.0089
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: SIDINEI RIBEIRO DA ROCHA (REQUERENTE)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 80
Processo nº 0805293-56.2023.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CAICARA ESPORTE CLUBE (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 81
Processo nº 0000417-37.2012.8.18.0104
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO (REQUERENTE)
Polo passivo: ANTONIO PEREIRA DE MACEDO (APELADO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 82
Processo nº 0800170-65.2024.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CELINA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 83
Processo nº 0800816-43.2022.8.18.0052
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ELIVANIA MACILE DE AGUIAR (RECORRENTE)
Polo passivo: LUIZA ALVES RODRIGUES (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 84
Processo nº 0014856-95.2017.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCIRVALDO FORTES BASTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 85
Processo nº 0801903-62.2022.8.18.0075
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIETE PINHEIRO ARAUJO RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 86
Processo nº 0801409-43.2024.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SARA MARQUES RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 87
Processo nº 0800449-93.2019.8.18.0029
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO TRABALHADOR DO ESTADO DO PIAUI - ADECONTEPI (REQUERENTE)
Polo passivo: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR (APELADO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 88
Processo nº 0801257-45.2020.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: JULIO CESAR SILVA HOLANDA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 89
Processo nº 0803058-87.2021.8.18.0123
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS MENEZES RODRIGUES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ROSSALE ESCARLATE GOMES LEITE (TESTEMUNHA), FABIO FERREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 90
Processo nº 0800311-06.2023.8.18.0056
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: SILZENY PEREIRA DA COSTA (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE ITAUEIRA - SECRETARIA DE EDUCACAO (APELADO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 91
Processo nº 0800056-10.2024.8.18.0122
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A (RECORRENTE)
Polo passivo: LIVIANE FEITOSA MOTA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 92
Processo nº 0805181-09.2022.8.18.0031
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE PARNAIBA (REQUERENTE)
Polo passivo: GENESIO ALENCAR DOS SANTOS JUNIOR (REQUERENTE) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 93
Processo nº 0804144-75.2021.8.18.0032
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: PAULA MOURA DE MENEZES (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE PICOS (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 94
Processo nº 0801428-94.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MAURICIO TEIXEIRA NEGREIROS (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 95
Processo nº 0001425-11.2017.8.18.0060
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUZIA BATISTA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 96
Processo nº 0800214-80.2022.8.18.0075
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: HAILTON PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 97
Processo nº 0800170-19.2023.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: NARCEIZA DE MARIA CHAIB LIMA (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 98
Processo nº 0804028-77.2023.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: JOSE RIBEIRO DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 99
Processo nº 0800339-02.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo: LAYLLA CAMPELO ROSA TORRES (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 100
Processo nº 0803526-80.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIO BENJAMIM DE CARVALHO BAPTISTA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 101
Processo nº 0802876-32.2022.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: RAIMUNDO RODRIGUES DE CARVALHO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 102
Processo nº 0800623-07.2022.8.18.0059
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: MARCUS VINICIUS SAMPAIO DE SOUSA (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 103
Processo nº 0800035-29.2019.8.18.0051
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: RAIMUNDO ESAU DA SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 104
Processo nº 0801053-22.2018.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ALZIRA CONCEICAO DA SILVA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 105
Processo nº 0800476-18.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE GRACI DA CUNHA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 106
Processo nº 0800366-53.2024.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA DAS CHAGAS DE CARVALHO CASTRO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 107
Processo nº 0800587-40.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 108
Processo nº 0000125-03.2013.8.18.0109
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: ALAIDE BARREIRA GUIMARAES DE SOUZA (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE RIACHO FRIO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 109
Processo nº 0800544-14.2021.8.18.0075
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: BENTA SILVA PEREIRA (REQUERENTE)
Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 110
Processo nº 0801086-04.2021.8.18.0052
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (REQUERENTE)
Polo passivo: JAQUELINE DIAS FERREIRA (REQUERENTE)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 111
Processo nº 0802110-96.2019.8.18.0065
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (REQUERENTE)
Polo passivo: FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 112
Processo nº 0800977-52.2020.8.18.0075
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE (REQUERENTE)
Polo passivo: MARIA APARECIDA TEIXEIRA DE CARVALHO (REQUERENTE)
Terceiros: GRASIELLY ROCHA DE ANDRADE CASTELLO BRANCO (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 113
Processo nº 0800656-81.2023.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: VALDECI JOSE DA ROCHA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 114
Processo nº 0804042-66.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO NONATO NUNES GALVAO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 115
Processo nº 0800537-77.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EDIMAR JOAO DE SOUSA BRITO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 116
Processo nº 0800136-93.2024.8.18.0050
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDA LOPES DA CRUZ (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 117
Processo nº 0800313-88.2024.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CRISTIANE MEURI SILVA LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 118
Processo nº 0017952-84.2018.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: CLEOMAR RODRIGUES DA SILVA (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 119
Processo nº 0021280-85.2019.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: RAIMUNDO NONATO MOURA DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 120
Processo nº 0804963-24.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VIVO S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ASSUNCAO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 121
Processo nº 0802783-35.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: ERISON BARBOSA LIMA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 122
Processo nº 0801055-50.2023.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO FICSA S/A. (RECORRENTE)
Polo passivo: PAULO MORAIS DE SOUSA NETO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 123
Processo nº 0801334-49.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VALMARIO BRANDO BARBOSA (RECORRENTE)
Polo passivo: PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 124
Processo nº 0001661-59.2017.8.18.0028
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: KATTYELLY DIAS GUIMARAES (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 125
Processo nº 0802305-98.2021.8.18.0069
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ELVIRA GARCIA VARGAS CARDOSO (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 126
Processo nº 0801019-81.2022.8.18.0059
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA (REQUERENTE)
Polo passivo: MARIA DE LOURDES DE SOUZA (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 127
Processo nº 0801452-51.2022.8.18.0135
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI (REQUERENTE)
Polo passivo: FLAVIO VIEIRA DA SILVA (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 128
Processo nº 0800038-37.2022.8.18.0064
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: EDICLEUSA XAVIER RAMOS (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 6
Processo nº 0801514-23.2021.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: G3 TELECOM ASSOCIADOS LTDA-ME (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: RANIERI CARVALHO COSTA (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 13
Processo nº 0750108-74.2024.8.18.0001
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo ativo: MARIA DAS GRACAS LIMA DOS SANTOS (IMPETRANTE)
Polo passivo: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA SUDESTE - ANEXO II DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 57
Processo nº 0802602-06.2022.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RECORRENTE)
Polo passivo: GESIO DE LIMA VERAS (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
9 de maio de 2025.
LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO
Secretária da Sessão
12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800449-93.2019.8.18.0029.
REQUERENTE: ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO TRABALHADOR DO ESTADO DO PIAUI - ADECONTEPI Advogado do(a)
REQUERENTE: SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA - PI12436-A
APELADO: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR, SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/04/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 13/2025 - Plenário Virtual. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de abril de 2025.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/01/2024, 13:22
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2024, 13:20
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2023, 06:48
Conclusão (para despacho)
27/01/2023, 14:27
Documento (Outros documentos)
13/07/2022, 14:20
Documento (Outros documentos)
25/05/2022, 12:01
Petição (Petição (outras))
19/05/2022, 20:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/05/2022, 09:58
Documento (Outros documentos)
25/04/2022, 15:14
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
25/04/2022, 15:12
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))