Cumprimento de sentença 0800449-93.2019.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de José de Freitas 2° Grau · TJPI · Petição Cível · 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal TR · TJPI · Petição Cível · 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL

CNPJ

Autor

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO TRABALHADOR DO ESTADO DO PIAUI - ADECONTEPI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA

OAB/PI 12436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO TRABALHADOR DO ESTADO DO PIAUI - ADECONTEPI em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:14

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2026, 14:13

Outras Decisões

16/12/2025, 22:15

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 22:15

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO TRABALHADOR DO ESTADO DO PIAUI - ADECONTEPI em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:36

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:36

Decorrido prazo de SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:36

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO TRABALHADOR DO ESTADO DO PIAUI - ADECONTEPI em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 22:15

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•30/07/2025, 00:17

29/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:14

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2026, 14:13

Outras Decisões

16/12/2025, 22:15

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 22:15

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO TRABALHADOR DO ESTADO DO PIAUI - ADECONTEPI em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:36

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:36

Decorrido prazo de SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:36

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2025, 08:14

Execução Iniciada

30/07/2025, 08:14

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

30/07/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:52

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/07/2025, 15:04

Juntada de Petição de despacho

15/06/2025, 17:33

Recebidos os autos

15/06/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO TRABALHADOR DO ESTADO DO PIAUI - ADECONTEPI Advogado(s) do reclamante: SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA APELADO: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR, SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma Recursal PETIÇÃO CÍVEL (241) No 0800449-93.2019.8.18.0029

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800449-93.2019.8.18.0029. REQUERENTE: ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO TRABALHADOR DO ESTADO DO PIAUI - ADECONTEPI Advogado do(a) REQUERENTE: SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA - PI12436-A APELADO: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR, SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI, C Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)

16/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/01/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 06:48

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 06:48

Conclusos para despacho

27/01/2023, 14:27

Juntada de aviso de recebimento

13/07/2022, 14:20

Juntada de aviso de recebimento

25/05/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 20:02

Juntada de aviso de recebimento

16/05/2022, 09:58

Juntada de contrafé eletrônica

25/04/2022, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2022, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2022, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 15:12

Juntada de certidão

16/02/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 09:46

Conclusos para despacho

17/03/2021, 11:37

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 10:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO TRABALHADOR DO ESTADO DO PIAUI - ADECONTEPI em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2021, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 11:58

Indeferida a petição inicial

19/02/2021, 11:25

Conclusos para decisão

19/08/2019, 12:58

Distribuído por sorteio

19/08/2019, 12:58

Despacho

•15/06/2025, 17:33

Decisão Terminativa

•15/06/2025, 17:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/06/2025, 17:33

Despacho

•01/12/2023, 06:48

Despacho

•11/01/2022, 09:46

Sentença

•19/02/2021, 11:25