Agravo Interno Cível 0026277-58.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

COUROS DO NORDESTE LTDA - ME

CNPJ

Autor

JADA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE HELIANE MARIA LINHARES NUNES

Terceiro

DENISE MARIA NUNES VASCONCELOS

CPF

Reu

ESPOLIO DE HELIANE MARIA LINHARES NUNES

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO

OAB/PI 11357·CPF·Representa: Autor

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO

OAB/PE 714·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO CESAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO

OAB/PI 7173·CPF·Representa: Autor

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR

OAB/PI 17610·CPF·Representa: Autor

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO

OAB/PI 11888·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

COUROS DO NORDESTE LTDA - ME

CNPJ

Autor

JADA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE HELIANE MARIA LINHARES NUNES

Terceiro

DENISE MARIA NUNES VASCONCELOS

CPF

Reu

ESPOLIO DE HELIANE MARIA LINHARES NUNES

Reu

COUROS DO NORDESTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO

OAB/PI 11357·CPF·Representa: Autor

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO

OAB/PE 714·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO CESAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO

OAB/PI 7173·CPF·Representa: Autor

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR

OAB/PI 17610·CPF·Representa: Autor

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO

OAB/PI 11888·CPF·Representa: Réu

LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO

OAB/CE 15131·CPF·Representa: Réu

JULIANNA SABOIA PONTE

OAB/CE 26833·CPF·Representa: Réu

THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO

OAB/PI 11357·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para admissibilidade recursal

08/05/2026, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

08/05/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 20:17

Juntada de petição (outras)

25/04/2026, 10:19

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:26

Juntada de certidão

06/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de DENISE MARIA NUNES VASCONCELOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Todas as movimentações(122)

Conclusos para admissibilidade recursal

08/05/2026, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

08/05/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 20:17

Juntada de petição (outras)

25/04/2026, 10:19

Publicado Intimação em 08/04/2026.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/03/2026, 10:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/03/2026, 10:46

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:26

Juntada de certidão

06/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de DENISE MARIA NUNES VASCONCELOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HELIANE MARIA LINHARES NUNES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

01/04/2026, 12:25

Juntada de Petição de ciência

30/03/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

09/03/2026, 10:46

Conhecido o recurso de JADA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME - CNPJ: 09.554.072/0001-55 (AGRAVANTE) e não-provido

09/03/2026, 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/02/2026, 11:59

Determinada diligência

07/02/2026, 08:42

Juntada de petição (outras)

05/02/2026, 11:46

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

05/02/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/02/2026, 15:24

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 15:24

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 15:24

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/02/2026, 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2026, 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2026, 11:12

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 17:28

Juntada de petição (outras)

06/11/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 07:20

Determinada diligência

28/10/2025, 10:10

Conclusos para despacho

23/10/2025, 16:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

23/10/2025, 16:49

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HELIANE MARIA LINHARES NUNES em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de DENISE MARIA NUNES VASCONCELOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de ciência

08/10/2025, 16:29

Juntada de petição (outras)

06/10/2025, 10:53

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:38

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:37

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:37

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 21:55

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 21:55

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 21:55

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 21:55

Conhecido o recurso de JADA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME - CNPJ: 09.554.072/0001-55 (EMBARGANTE) e não-provido

10/09/2025, 16:35

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 23:40

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 14:45

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:01

Determinada diligência

25/06/2025, 21:15

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:32

Juntada de petição

12/06/2025, 08:57

Conhecido o recurso de JADA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME - CNPJ: 09.554.072/0001-55 (EMBARGANTE) e não-provido

28/05/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 23:39

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 17:33

Publicado Intimação em 15/04/2025.

21/04/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

21/04/2025, 00:25

Publicado Intimação em 15/04/2025.

21/04/2025, 00:25

Publicado Intimação em 15/04/2025.

21/04/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

21/04/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

21/04/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/04/2025, 12:09

Determinada diligência

28/03/2025, 16:31

Conclusos para admissibilidade recursal

18/03/2025, 07:34

Juntada de certidão

18/03/2025, 07:34

Juntada de petição

17/03/2025, 15:50

Juntada de petição

17/03/2025, 15:41

Não conhecido o recurso de JADA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME - CNPJ: 09.554.072/0001-55 (APELANTE)

17/03/2025, 10:57

Conclusos para o Relator

20/01/2025, 12:28

Juntada de certidão

20/01/2025, 12:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/10/2024, 08:19

Conclusos para o Relator

25/09/2024, 10:05

Juntada de certidão

25/09/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 22:35

Juntada de manifestação

16/08/2024, 16:43

Conclusos para o Relator

05/07/2024, 08:43

Decorrido prazo de JADA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:42

Juntada de manifestação

28/06/2024, 14:53

Juntada de manifestação

28/06/2024, 10:44

Expedição de intimação.

12/06/2024, 16:31

Outras Decisões

05/06/2024, 11:34

Conclusos para o Relator

12/03/2024, 10:28

Decorrido prazo de JADA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:03

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 16:38

Decorrido prazo de DENISE MARIA NUNES VASCONCELOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:06

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HELIANE MARIA LINHARES NUNES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:06

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

20/01/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 18:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/12/2023, 09:55

Conclusos para o relator

17/11/2023, 12:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/11/2023, 12:47

Juntada de Certidão

17/11/2023, 12:46

Determinação de redistribuição por prevenção

16/11/2023, 14:50

Juntada de certidão

18/07/2023, 10:33

Recebidos os autos

10/07/2023, 15:27

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 15:27

Conclusos para Conferência Inicial

10/07/2023, 15:27

Decisão

•07/02/2026, 08:42

Decisão

•28/10/2025, 10:10

Decisão Terminativa

•10/09/2025, 16:35

Decisão

•25/06/2025, 21:15

Decisão Terminativa

•28/05/2025, 11:58

Decisão

•28/03/2025, 16:31

Decisão Terminativa

•17/03/2025, 10:57

Decisão

•29/10/2024, 08:19

Despacho

•29/08/2024, 22:35

Decisão

•05/06/2024, 11:34

Decisão

•07/12/2023, 09:55

Decisão

•16/11/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 11:12

Todos os documentos(23)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/03/2026, 10:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/03/2026, 10:46

Decisão

•07/02/2026, 08:42

Decisão

•28/10/2025, 10:10

Decisão Terminativa

•10/09/2025, 16:35

Decisão

•25/06/2025, 21:15

Decisão Terminativa

•28/05/2025, 11:58

Decisão

•28/03/2025, 16:31

Decisão Terminativa

•17/03/2025, 10:57

Decisão

•29/10/2024, 08:19

Despacho

•29/08/2024, 22:35

Decisão

•05/06/2024, 11:34

Decisão

•07/12/2023, 09:55

Decisão

•16/11/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 11:12

Sentença

•29/03/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 10:40

Despacho

•26/10/2022, 21:19

Decisão

•04/05/2022, 13:28

Despacho

•30/10/2021, 09:01

Despacho

•03/05/2021, 21:23

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 09:16

Despacho

•31/08/2020, 14:18