Cumprimento de sentença 0803565-98.2019.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0803565-98.2019.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO DE OLIVEIRA LOPES INTERESSADO: CONSTRUTORA WN LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos e-mail: [email protected] - Fone: (89) 34222421 PROCESSO Nº: 0803565-98.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária, Rescisão / Resolução] Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por JOÃO DE OLIVEIRA LOPES em face de CONSTRUTORA WN LTDA. A parte exequente formulou pedido de bloqueio de bens e valores da executada no ID 90417058. Por meio da decisão de ID 96346739, foi oportunizada à parte exequente a apresentação de memória de cálculo atualizada, em estrita observância aos parâmetros fixados na sentença de ID 46166380 e na decisão de ID 69645167, antes da apreciação do pedido de bloqueio de ativos e de pesquisas patrimoniais. Em resposta, a parte exequente apresentou petição no ID 97825561, acompanhada de nova memória de cálculo no ID 97825562. Todavia, verifica-se que a planilha apresentada ainda não observa integralmente o título executivo judicial, pois a sentença de ID 46166380 determinou expressamente a incidência de correção monetária pelo IPCA e juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar da citação, enquanto o cálculo de ID 97825562 adotou, quanto aos juros de mora, “Taxa Legal Retroativa (Selic – IPCA nos termos da Lei nº 14.905/24)”, critério diverso daquele fixado no título judicial. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a memória de cálculo de ID 97825562, apresentando demonstrativo atualizado do débito em estrita observância aos parâmetros definidos na sentença de ID 46166380, bem como à decisão de ID 69645167, sob pena de extinção do cumprimento de sentença. Intime-se. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO DE OLIVEIRA LOPES INTERESSADO: CONSTRUTORA WN LTDA INTIMAÇÃO Intimo a parte exequente da decisão de ID 96346739 e para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar memória de cálculo atualizada, em estrita observância aos parâmetros fixados na sentença de ID 46166380 e à decisão de ID 69645167, sob pena de extinção do cumprimento de sentença. PICOS, 14 de maio de 2026. VANESSA CRISTINA DE LIMA VERISSIMO SILVA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803565-98.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária, Rescisão / Resolução]

10/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2026, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2026, 13:04

Emenda à Inicial

09/07/2026, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2026, 08:34

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 20:44

Publicação

20/05/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO DE OLIVEIRA LOPES INTERESSADO: CONSTRUTORA WN LTDA INTIMAÇÃO Intimo a parte exequente da decisão de ID 96346739 e para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar memória de cálculo atualizada, em estrita observância aos parâmetros fixados na sentença de ID 46166380 e à decisão de ID 69645167, sob pena de extinção do cumprimento de sentença. PICOS, 14 de maio de 2026. VANESSA CRISTINA DE LIMA VERISSIMO SILVA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803565-98.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária, Rescisão / Resolução]

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO DE OLIVEIRA LOPES INTERESSADO: CONSTRUTORA WN LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova o regular impulso do feito, adotando as providências que entender pertinentes, bem como realizando as diligências que lhe competem, a fim de viabilizar o regular prosseguimento da execução. PICOS, 28 de janeiro de 2026. EDUARDA GABRIELLY DE SOUSA BARRETO 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803565-98.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária, Rescisão / Resolução]

15/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 13:00

Outras Decisões

14/05/2026, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 14:07

Documentos

•10/07/2026, 00:00