Cumprimento de sentença 0803565-98.2019.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 13.227,90

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Picos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:03

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:00

Outras Decisões

14/05/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:07

Conclusos para decisão

18/03/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:49

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 17:38

Conclusos para despacho

11/11/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 17:37

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA LOPES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:44

Todas as movimentações(130)

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:03

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:00

Outras Decisões

14/05/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:07

Conclusos para decisão

18/03/2026, 14:07

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 11:51

Despacho

•28/01/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:49

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 17:38

Conclusos para despacho

11/11/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 17:37

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA LOPES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:44

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO DE OLIVEIRA LOPES INTERESSADO: CONSTRUTORA WN LTDA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID nº 84301519. PICOS, 30 de outubro de 2025. VITOR HUGO OLIVEIRA SANTANA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803565-98.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária, Rescisão / Resolução]

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 13:29

Juntada de Petição de diligência

12/10/2025, 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/10/2025, 19:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:25

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO DE OLIVEIRA LOPES INTERESSADO: CONSTRUTORA WN LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803565-98.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária, Rescisão / Resolução] Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pela parte exequente para a expedição de novo mandado de intimação e penhora, sob o argumento de que houve equívoco no endereço da executada constante do mandado anterior. Todavia, verifica-se dos autos que o oficial de justiça procedeu regularmente ao cumprimento da diligência determinada, tendo comparecido ao endereço indicado e certificado a ausência de bens penhoráveis, conforme consta na respectiva certidão de ID 72556854. Ainda que tenha havido pequena divergência numérica no endereço constante do mandado, não há nos autos qualquer elemento concreto que comprove que tal circunstância tenha impedido ou prejudicado a efetiva realização da diligência. Ao contrário, consta que o oficial de justiça esteve no local e procedeu à tentativa de penhora, não encontrando bens. Ressalte-se que o princípio da instrumentalidade das formas (art. 277 do CPC) orienta que eventuais irregularidades formais não acarretam nulidade do ato processual quando este atingiu sua finalidade, como é o caso. Diante disso, inexistindo fundamento que justifique a repetição da diligência, INDEFIRO o pedido de expedição de novo mandado. Intimem-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 21:16

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 21:16

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 15:17

Conclusos para decisão

09/07/2025, 15:17

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA LOPES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:48

Decorrido prazo de CONSTRUTORA WN LTDA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:55

Decorrido prazo de HADA LARYSSA FERREIRA CUNHA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:55

Publicado Intimação em 23/06/2025.

28/06/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO DE OLIVEIRA LOPES INTERESSADO: CONSTRUTORA WN LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803565-98.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária, Rescisão / Resolução] Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pela parte exequente para a expedição de novo mandado de intimação e penhora, sob o argumento de que houve equívoco no endereço da executada constante do mandado anterior. Todavia, verifica-se dos autos que o oficial de justiça procedeu regularmente ao cumprimento da diligência determinada, tendo comparecido ao endereço indicado e certificado a ausência de bens penhoráveis, conforme consta na respectiva certidão de ID 72556854. Ainda que tenha havido pequena divergência numérica no endereço constante do mandado, não há nos autos qualquer elemento concreto que comprove que tal circunstância tenha impedido ou prejudicado a efetiva realização da diligência. Ao contrário, consta que o oficial de justiça esteve no local e procedeu à tentativa de penhora, não encontrando bens. Ressalte-se que o princípio da instrumentalidade das formas (art. 277 do CPC) orienta que eventuais irregularidades formais não acarretam nulidade do ato processual quando este atingiu sua finalidade, como é o caso. Diante disso, inexistindo fundamento que justifique a repetição da diligência, INDEFIRO o pedido de expedição de novo mandado. Intimem-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

20/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO DE OLIVEIRA LOPES INTERESSADO: CONSTRUTORA WN LTDA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID nº 72556854. PICOS, 14 de abril de 2025. VITOR HUGO OLIVEIRA SANTANA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803565-98.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária, Rescisão / Resolução]

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:00

Outras Decisões

16/06/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 11:01

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 20:02

Publicado Intimação em 16/04/2025.

23/04/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO DE OLIVEIRA LOPES INTERESSADO: CONSTRUTORA WN LTDA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID nº 72556854. PICOS, 14 de abril de 2025. VITOR HUGO OLIVEIRA SANT Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803565-98.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária, Rescisão / Resolução]

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 22:13

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 22:12

Juntada de Petição de diligência

18/03/2025, 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2025, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 09:50

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 14:08

Outras Decisões

26/01/2025, 14:08

Conclusos para despacho

14/10/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 15:43

Conclusos para despacho

29/07/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 11:11

Juntada de certidão

29/07/2024, 11:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA WN LTDA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 16:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2024, 16:42

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

01/04/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 14:19

Conclusos para despacho

29/02/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 12:51

Juntada de certidão

29/02/2024, 12:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA WN LTDA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 04:36

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA LOPES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:35

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 20:06

Transitado em Julgado em 27/01/2024

29/01/2024, 20:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA WN LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:46

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA LOPES em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:24

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 21:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 13:28

Julgado procedente o pedido

18/09/2023, 13:28

Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP

18/09/2023, 13:28

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 16:05

Decorrido prazo de HADA LARYSSA FERREIRA CUNHA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 05:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 08:09

Juntada de Petição de manifestação

26/12/2022, 10:17

Juntada de certidão

06/12/2022, 14:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2022 10:40 1ª Vara da Comarca de Picos.

06/12/2022, 11:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/12/2022 10:40 1ª Vara da Comarca de Picos.

08/11/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 16:45

Conclusos para despacho

10/05/2022, 09:02

Juntada de certidão

10/05/2022, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:48

Juntada de certidão

22/02/2022, 14:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA WN LTDA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2021, 20:28

Juntada de Petição de diligência

10/08/2021, 20:28

Juntada de Petição de contestação

08/04/2021, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2021, 06:25

Expedição de Mandado.

15/01/2021, 11:31

Juntada de Petição de diligência

10/09/2020, 10:48

Mandado devolvido designada

10/09/2020, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2020, 23:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2020, 23:32

Expedição de Mandado.

10/06/2020, 12:03

Juntada de contrafé eletrônica

10/06/2020, 11:59

Juntada de certidão

10/06/2020, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 18:08

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 18:08

Conclusos para despacho

02/06/2020, 17:10

Juntada de certidão

02/06/2020, 17:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 12:12

Audiência conciliação realizada para 09/03/2020 09:20 1ª Vara da Comarca de Picos.

09/03/2020, 10:37

Juntada de aviso de recebimento

05/02/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 12:45

Audiência conciliação designada para 09/03/2020 09:20 1ª Vara da Comarca de Picos.

07/01/2020, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2020, 12:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/12/2019, 08:37

Conclusos para despacho

22/11/2019, 10:34

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 09:38

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 13:29

Despacho

•23/09/2025, 21:16

Decisão

•16/06/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 22:12

Decisão

•26/01/2025, 14:08

Despacho

•26/09/2024, 15:43

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/04/2024, 10:24

Despacho

•11/03/2024, 14:19

Despacho

•11/03/2024, 14:19

Sentença

•18/09/2023, 13:28

Despacho

•07/11/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 14:48

Despacho

•02/06/2020, 18:08

Todos os documentos(16)

Decisão

•14/05/2026, 11:51

Despacho

•28/01/2026, 11:53

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 13:29

Despacho

•23/09/2025, 21:16

Decisão

•16/06/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 22:12

Decisão

•26/01/2025, 14:08

Despacho

•26/09/2024, 15:43

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/04/2024, 10:24

Despacho

•11/03/2024, 14:19

Despacho

•11/03/2024, 14:19

Sentença

•18/09/2023, 13:28

Despacho

•07/11/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 14:48

Despacho

•02/06/2020, 18:08

Despacho

•17/12/2019, 08:37