Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 5900/2025. TERESINA, 28 de janeiro de 2026. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800692-63.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abuso de Poder]
29/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
28/01/2026, 10:50
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
28/01/2026, 10:50
Trânsito em julgado
28/01/2026, 10:49
Expedição de documento
28/01/2026, 10:49
Remessa (outros motivos)
27/01/2026, 18:06
Documento
27/01/2026, 14:31
Recebimento
27/01/2026, 13:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2689409/PI (2024/0251395-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
ADVOGADOS: MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO - PI002209
ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA - PI009513
AGRAVADO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO: SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES - PI015891
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/11/2025 a 19/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Francisco Falcão votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2689409/PI (2024/0251395-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
ADVOGADOS: MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO - PI002209
ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA - PI009513
AGRAVADO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO: SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES - PI015891
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2689409/PI (2024/0251395-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
ADVOGADOS: MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO - PI002209
ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA - PI009513
AGRAVADO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO: SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES - PI015891
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/11/2025 a 19/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Francisco Falcão votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2689409/PI (2024/0251395-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
ADVOGADOS: MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO - PI002209
ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA - PI009513
AGRAVADO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO: SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES - PI015891
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Petição
23/07/2024, 10:56
Remessa (em grau de recurso)
10/07/2024, 10:04
Documento
10/07/2024, 10:03
Documento
05/07/2024, 12:48
Expedição de documento
05/07/2024, 12:47
Mero expediente
12/06/2024, 10:28
Conclusão (para despacho)
05/04/2024, 11:11
Petição
04/04/2024, 14:10
Expedição de documento
15/02/2024, 10:00
Documento
15/02/2024, 09:59
Decurso de Prazo
09/02/2024, 03:00
Petição
11/12/2023, 17:37
Petição
23/11/2023, 19:39
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2023, 17:53
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2023, 17:53
Recurso Especial
26/10/2023, 10:20
Conclusão
13/07/2023, 16:24
Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)