Procedimento Comum Cível 0801766-74.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801766-74.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 09:33

Ato ordinatório

16/04/2026, 09:30

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JEFFERSON FRANCISCO SILVA COSTA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801766-74.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial] Intime-se o causídico da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar acerca da realização da perícia designada e que em caso negativo, forneça novo endereço para intimação do autor, tendo em vista devolução de carta com aviso de recebimento, sem leitura, pelo motivo "desconhecido". TERESINA, 28 de janeiro de 2026. MARIA LUIZA PEREIRA FLOR Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 14:01

Ato ordinatório

28/01/2026, 14:01

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JEFFERSON FRANCISCO SILVA COSTA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801766-74.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial] Intime-se as partes, através dos seus bastantes procuradores, para comparecerem dia 31/10/2025 Horário: a partir das 14:00h, por ordem de chegada. Local: R. São Pedro, 2133 - Centro (Sul), Teresina - PI, 64001-260- Clínica Lucídio Portela.Serão permitidos em sala apenas:· Assistentes técnicos médicos, podendo estes participarem do ato pericial.· Familiar ou cuidador nos casos em que o periciado esteja incapaz de se expressar ou se movimentar., a fim de ser procedida ao exame pericial na forma ordenada judicialmente. Devendo trazer consigo seus documentos pessoais e prontuários TERESINA, 22 de outubro de 2025. JOAO DE SOUSA BARROSO PRIMO FILHO Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

23/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 09:03

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:05

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:23

Documentos

Intimação

•29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JEFFERSON FRANCISCO SILVA COSTA REU: INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801766-74.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial] Trata-se de ação de concessão de auxílio acidente ajuizada por JEFFERSON FRANCISCO SILVA COSTA em face do INSS, na qual a parte autora alega que sofreu acidente de trabalho. Aduz que lhe foi concedido auxílio-doença por acidente de trabalho, mas que o benefício foi cessado. Requer a concessão de auxílio-acidente desde o dia seguinte da data de cessação do auxílio-doença por acidente de trabalho. O benefício da gratuidade da justiça foi concedido à parte autora e foi determinada a emenda à petição inicial para que o autor adequasse a peça à atual redação do art. 129-A, da lei nº 8.213/1991, diligência cumprida nos autos (ids 70970461 e 73021620). É o que basta relatar. Dando regular andamento ao feito e considerando a atual redação do art. 129-A, da lei nº 8.213/1991, determino a realização de perícia médica na pessoa do autor, nomeando como perito o médico do trabalho HAMILTON PACHECO CAVALCANTI NETO, CPTEC nº 2682, para realizar a perícia no presente caso. O perito acima indicado deverá ser nomeado via sistema CPTEC. O perito cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso. Em consequência, determino: a) a fixação, a título de honorários periciais, da importância de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), consoante a Resolução CNJ nº 232/2016; b) o recolhimento antecipado o valor dos honorários pelo réu; c) a intimação da parte autora e a citação da parte ré para, querendo, apresentarem os quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo de 10 dias; e d) após a realização do depósito, intime-se a parte autora para agendar diretamente com o médico perito o dia e hora para realização do exame, através do número (86) 99999-0045, levando consigo seus documentos pessoais e exames complementares, caso os possua. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo legal. Por fim, também após apresentado o laudo pericial, expeça-se alvará para pagamento dos honorários periciais. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

29/09/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

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