Procedimento Comum Cível 0809555-03.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0809555-03.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/05/2026, 07:02

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IOSMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do laudo pericial (Id. 74363085), no prazo de 15 (quinze) dias TERESINA, 13 de abril de 2026. EMMANUELLE GONCALVES DA SILVA ASSUNCAO 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0809555-03.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

14/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 10:58

Ato ordinatório

13/04/2026, 10:56

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:04

Publicação

04/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IOSMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA RÉ: BANCO DO BRASIL S. A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar BAIRRO CABRAL - TERESINA/PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0809555-03.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Vistos. 1. Expeça-se alvará em favor do perito responsável pelo trabalho, observando a quantia depositada em Juízo e eventuais correções (Id. 68760010). Que a Secretaria observe os dados bancários indicados na petição do Id. 74379565. 2. Após, intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do laudo pericial (Id. 74363085), no prazo de 15 (quinze) dias. Depois, voltem-me os autos conclusos para sentença. TERESINA/PI, 26 de janeiro de 2026. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IOSMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA RÉ: BANCO DO BRASIL S. A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar BAIRRO CABRAL - TERESINA/PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0809555-03.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Vistos. 1. Expeça-se alvará em favor do perito responsável pelo trabalho, observando a quantia depositada em Juízo e eventuais correções (Id. 68760010). Que a Secretaria observe os dados bancários indicados na petição do Id. 74379565. 2. Após, intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do laudo pericial (Id. 74363085), no prazo de 15 (quinze) dias. Depois, voltem-me os autos conclusos para sentença. TERESINA/PI, 26 de janeiro de 2026. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: IOSMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA RÉ: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ sexta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0809555-03.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 7 de abril de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls

29/01/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•14/04/2026, 00:00

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