Procedimento Comum Cível 0809555-03.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2020

Valor da Causa

R$ 52.972,09

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

IOSMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS RONNY FARIAS COUTINHO

OAB/PI 13858·CPF·Representa: Autor

MARILIA LEMOS DA SILVA TIMOTEO

OAB/PI 11461·CPF·Representa: Autor

ANDREIA SARAIVA DE DEUS

OAB/PI 11439·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:58

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 10:56

Decorrido prazo de IOSMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

03/02/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:48

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 10:56

Despacho

•27/01/2026, 22:14

13/04/2026, 10:58

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 10:56

Decorrido prazo de IOSMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

03/02/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 22:14

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 09:13

Conclusos para decisão

13/10/2025, 15:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

13/10/2025, 15:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:35

Decorrido prazo de IOSMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:35

Juntada de certidão

23/04/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 09:04

Juntada de Petição de laudo pericial

21/04/2025, 11:28

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:25

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: IOSMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA RÉ: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ sexta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0809555-03.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: IOSMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA RÉ: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ sexta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0809555-03.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

09/04/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 08:41

Conclusos para decisão

07/04/2025, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 10:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:33

Nomeado perito

21/10/2024, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 11:58

Conclusos para decisão

01/07/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 11:58

Decorrido prazo de IOSMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:51

Outras Decisões

20/05/2024, 11:51

Conclusos para despacho

23/01/2024, 19:32

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 19:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

23/01/2024, 19:31

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 12:56

Juntada de informação

01/12/2022, 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por

21/11/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 13:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

27/01/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 02:15

Conclusos para decisão

25/01/2021, 11:41

Juntada de certidão

25/01/2021, 11:40

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 20:05

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 10:10

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 21:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/11/2020, 21:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:35

Conclusos para despacho

04/09/2020, 16:04

Juntada de certidão

04/09/2020, 16:03

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 09:53

Juntada de Petição de certidão

01/09/2020, 19:17

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 21:37

Juntada de certidão

03/08/2020, 21:34

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 08:26

Juntada de Petição de contestação

09/07/2020, 13:35

Juntada de comprovante

16/06/2020, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2020, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2020, 11:25

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 23:34

Conclusos para despacho

28/05/2020, 14:33

Juntada de certidão

28/05/2020, 14:33

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 12:39

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 09:30

Conclusos para despacho

22/04/2020, 11:47

Juntada de certidão

22/04/2020, 11:47

Juntada de certidão

22/04/2020, 11:47

Distribuído por sorteio

13/04/2020, 20:43

Decisão

•09/04/2025, 09:21

Decisão

•21/10/2024, 09:33

Decisão

•20/05/2024, 11:51

Decisão

•27/01/2021, 02:15

Decisão

•30/11/2020, 21:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/09/2020, 09:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/09/2020, 09:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/09/2020, 09:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/09/2020, 09:53

Documentos

•09/07/2020, 13:35

Documentos

•09/07/2020, 13:35

Documentos

•09/07/2020, 13:35

Despacho

•03/06/2020, 23:34

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 10:56

Despacho

•27/01/2026, 22:14

Decisão

•09/04/2025, 09:21

Decisão

•21/10/2024, 09:33

Decisão

•20/05/2024, 11:51

Decisão

•27/01/2021, 02:15

Decisão

•30/11/2020, 21:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/09/2020, 09:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/09/2020, 09:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/09/2020, 09:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/09/2020, 09:53

Documentos

•09/07/2020, 13:35

Documentos

•09/07/2020, 13:35

Documentos

•09/07/2020, 13:35

Despacho

•03/06/2020, 23:34

Despacho

•22/04/2020, 23:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/04/2020, 20:43